Quase 40% dos municípios brasileiros não tem Plano Diretor
Dado foi revelado pela pesquisa Munic 2015, do IBGE, que traçou perfil dos municípios do País
Enquanto em Ribeirão Preto vê na gaveta a revisão do Plano Diretor, com a última atualização datada de 2003, quase 2,1 mil (37%) municípios brasileiros simplesmente não têm um documento que planeje a forma que essas cidades devam crescer, de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2015), do IBGE, divulgada nesta sexta-feira, 15.
A pesquisa constatou que apenas 2,7 mil cidades tinham um Plano Diretor, crescimento de apenas 15% com relação a 2005, com aumento de apenas 450 municípios. Em Ribeirão, uma das principais divergências é com relação a expansão do município na Zona Leste.
Em dezembro passado, foi rejeitado pela Câmara Municipal o projeto de revisão do plano ribeirãopretano. Na ocasião, o principal argumento dos vereadores que votaram contra foi que houve pouco tempo de discussão e que o projeto tinha muitas falhas.
Além disso, Ribeirão Preto figurou no grupo de 30% dos municípios que realizam algum tipo de licenciamento ambiental, como licenças prévias, de instalação e operação. Ou seja, mais de 3,8 mil municípios em todo o País sequer regulam os agentes, como empresas e organizações, que atuam nessas cidades.
Quanto à quantidade dos municípios que cobravam algum tipo de taxa em todo o Brasil, entre 2012 e 2015, passou de 92,4% para 93,7%, como Ribeirão Preto, que cobra por iluminação pública e limpeza. A taxa de iluminação pública é a mais presente entre as cobradas, chegando a abranger 78,3%, o equivalente a 4 mil dos municípios que cobravam algum tipo de taxa.
Já os tipos de incentivos utilizados pelos municípios para atrair o empreendedorismo para suas cidades aumentou, uma vez que 39,5% dos municípios adotaram o sistema – em 2012 eram 29%, o modelo adotado por Ribeirão Preto. Em compensação, houve queda nos municípios optaram pela redução do IPTU, de 34,3% para 28,1%.
Foto: Julio Sian/ Arquivo Revide
