Guia Jurídico: Congresso Nacional de Direito Agrário
Evento chega à 8ª edição em Ribeirão Preto e reúne especialistas para discutir os desafios jurídicos do agronegócio
Ribeirão Preto será sede, nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2026, da 8ª edição do Congresso Nacional de Direito Agrário, um dos principais encontros do país voltados ao debate jurídico do agronegócio. A realização na cidade reforça não apenas a relevância do evento, mas também o papel estratégico da região dentro de uma das cadeias mais importantes da economia brasileira.
Organizado pela União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU), o congresso nasceu de forma modesta e, ao longo dos anos, ganhou projeção nacional. “O evento começou pequeno e foi ganhando importância à medida que crescia o interesse pelo agronegócio e pelas questões jurídicas que envolvem o setor”, explica o advogado Fábio Calcini.
Esse crescimento acompanha o avanço do próprio agronegócio no Brasil e a demanda por profissionais qualificados. “Ainda é uma área pouco explorada, inclusive nas universidades, e há uma carência de profissionais preparados”, afirma.
A edição de 2026 tem como tema central os desafios jurídicos das cadeias agroindustriais, com a proposta de integrar os diferentes elos do setor. “A ideia é mostrar que o agro é único, que envolve toda uma cadeia — do produtor à indústria e à exportação”, destaca.
A escolha de Ribeirão Preto como sede reforça essa visão. “A cidade sempre teve uma influência econômica e política muito forte no agro, desde o café até a agroindústria”, diz.
A expectativa é reunir cerca de 3 mil participantes, entre público presencial e online, incluindo advogados, produtores, empresários, acadêmicos e autoridades. A programação contempla temas atuais, como reforma tributária, financiamento, questões ambientais e comércio exterior, além de painéis voltados a cadeias produtivas relevantes para a região, como café, citricultura e setor sucroenergético.
A organização reúne nomes relevantes do Direito e do setor, como Albenir Querubini, Rodolfo Ciciliato, Frederico Price Grecchi, Francisco de Godoy Bueno e Alexandre Valente Selistre. Em Ribeirão Preto, o congresso conta com a atuação de anfitriões locais como José Roberto Reis, Fábio Calcini, Pedro Rizzardo Comin, Aline Gobi, Flávia Trentini, Rafael Molinari e Lucas Monteiro.
DO CONGRESSO À TRAJETÓRIA PROFISSIONAL
Entre os organizadores regionais, Fábio Calcini representa uma trajetória diretamente ligada ao avanço do Direito aplicado ao agronegócio no Brasil. Advogado e professor, ele construiu sua carreira a partir da conexão entre o Direito Tributário e o setor agro, uma aproximação ainda pouco explorada quando iniciou sua atuação. “Durante muito tempo, não havia um olhar estruturado sobre a tributação no agronegócio”, explica.
Com origem em uma família ligada à atividade rural, Calcini transformou essa vivência em especialização. Ao longo dos anos, passou a desenvolver estudos, publicações e iniciativas que ajudaram a consolidar o tema no meio jurídico. Um dos principais marcos dessa trajetória foi a criação, em 2016, do primeiro curso no país voltado à tributação do agronegócio, na FGV (Fundação Getúlio Vargas) Direito SP. “Até então, não existia um estudo sistematizado sobre o tema”, afirma.
Além da produção acadêmica, Calcini também se tornou referência nacional na prática profissional, com atuação junto a empresas e participação em discussões estratégicas sobre o setor. Para ele, compreender as especificidades do agronegócio é essencial para o desenvolvimento do país. “Quando falamos de agronegócio, estamos tratando da produção de alimentos, que envolve um direito fundamental”, destaca.
Essa visão orienta sua atuação, marcada pela defesa de um olhar mais técnico e equilibrado sobre a cadeia produtiva. “Tributação no agronegócio não é privilégio — é uma forma de garantir segurança alimentar e desenvolvimento”, resume.
Sua participação na organização do congresso reforça a proposta do evento de aproximar teoria e prática. “Eventos como esse são fundamentais para formar profissionais mais preparados e ampliar o debate jurídico sobre o setor”, conclui.
Nossa voz no mundo jurídico
“Acredito que minha principal contribuição para o Direito esteja na capacidade de inspirar pessoas — desde jovens profissionais até colegas de carreira — a atuarem com ética, dedicação e compromisso com a profissão.
A partir de Ribeirão Preto, construí uma trajetória com reconhecimento nacional, mostrando que é possível alcançar relevância sem necessariamente estar nos grandes centros, desde que haja consistência e seriedade no trabalho.
No agronegócio, meu propósito sempre foi ampliar o conhecimento jurídico, estruturar o debate e contribuir para uma compreensão mais técnica e equilibrada do setor. Mais do que conquistas individuais, vejo valor em deixar um legado que incentive o desenvolvimento do Direito com responsabilidade, respeito e compromisso com a sociedade”.
Congresso Nacional de Direito Agrário – UBAU
Onde: Taiwan Centro de Eventos
Quando: 25, 26 e 27 de agosto
Mais informações: www.congressodireitoagrario.com.br/2026
