5ª Conferência da Cidade
Munícipes, entidades e instituições estão convidadas a participar do evento que vai eleger os delegados municipais
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública, realiza neste dia 24 e 25 de maio, junto aos munícipes, entidades e instituições que compõem a sociedade civil organizada, a 5ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão Preto, para a eleição dos delegados municipais que participarão da etapa estadual.
A Conferência acontece no anfiteatro do Centro Universitário Moura Lacerda, localizado na rua Padre Euclides, 995, nos Campos Elíseos. Nesta sexta-feira, começa às 18h e no sábado às 8h30.
A criação do Ministério das Cidades, em 2003, institui um modelo participativo de gestão urbana, em respeito à Constituição de 1988. Uma das instâncias mais importantes e participativas deu-se com a criação do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades), no ano de 2004, após a realização da 1ª Conferência Nacional das Cidades.
A criação do ConCidades representa a materialização de um importante instrumento de gestão democrática da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – PNDU, em processo de construção. Ele é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e que tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.
O Conselho viabiliza o debate em torno da política urbana de forma continuada, respeitando a autonomia e as especificidades dos segmentos que o compõem, tais como: setor produtivo, organizações sociais; ONGs, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, entidades sindicais, e órgãos governamentais.
Atualmente, o ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal –, além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição do ConCidades inclui, ainda, nove observadores representantes dos governos estaduais, que possuírem Conselho das Cidades, em sua respectiva unidade da Federação.
Agora em 2013, serão eleitos os membros para a gestão 2014/2017 do Conselho das Cidades e há a necessidade de realização das etapas municipais e estaduais.
Ribeirão Preto, que possui neste mandato três membros dentro do Conselho Nacional das Cidades, sempre participou deste processo das Conferências. Os principais objetivos da Conferência são: contribuir com o Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano – SNDU – e os desafios para a sua efetivação por meio das discussões do tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”; contribuir para a definição das Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Desenvolvimento Urbano no período 2014/2016, com os temas Habitação, Saneamento, Mobilidade Urbana e Programas Urbanos; propor prioridades municipais e estaduais para a política de Desenvolvimento Urbano no período 2014/2016; sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação para enfrentar os problemas existentes nas cidades, em especial, a cidade de Ribeirão Preto e eleger delegados à 5ª Conferência Estadual das Cidades.
Programação
Dia 24, sexta-feira:
18h00 às 21h00 – Credenciamento Participantes e Entidades
19h00 – Cerimônia de Abertura
Marinho Sampaio – Vice-prefeito Municipal
Fernando Picollo – Secretário de Planejamento e Gestão Pública
Cícero Gomes da Silva – Presidente da Câmara de Vereadores
José Roberto Geraldine Jr. – Conselho Municipal de Urbanismo/COMUR
19h30 Apresentações temáticas
Yuri Rafael Della Giustina – Ministério das Cidades
André Queiroz Guimarães – Conselho Nacional das Cidades
20h30 – Apresentação da dinâmica da Conferência
21h00 – Encerramento das Atividades do dia
Dia 25, sábado:
08h30 – Recebimento dos Participantes com café da manhã
09h00 – Abertura das atividades do dia
09h00 às 9h30 – Leitura e aprovação do Regimento da Conferência
9h30 às 12h00 – Atividades dos Grupos Temáticos – Discussão e Propostas
Tema 1 – Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano
Tema 2 – Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Habitação
Tema 3 – Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Saneamento
Tema 4 – Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Mobilidade Urbana
Tema 5 – Prioridades do Ministério das Cidades para a Política de Programas Urbanos
Todos os grupos discutirão e apresentarão propostas para as Prioridades Municipais e Estaduais para Política de Desenvolvimento Urbano
12h00 às 13h30 – Almoço
13h30 – Plenário para a aprovação das Propostas
15h00 – Coffee break
15h30 – Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual
17h00 – Encerramento da 5ª Conferência Municipal da Cidade de Ribeirão Preto
5ª Conferência Municipal da Cidade
Data: 24 e 25 de maio de 2013.
Local: Anfiteatro do Centro Universitário Moura Lacerda - Rua Padre Euclides, 995.
Bairro Campos Elíseos
Ribeirão Preto – SP
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