A gestão da saúde
Falta de estrutura física e de equipamentos são os principais problemas apontados pelo Sindicato dos Médicos pela má qualidade do serviço
Prestes a marcar uma nova reunião junto à Prefeitura de Ribeirão Preto para dar andamento às negociações salariais da categoria, Renato Pacheco Arena, médico e presidente do Sindicato dos Médicos do Estado (Simesp) aponta como dois os principais pontos que agravam o problema da saúde pública municipal: o sucateamento da infraestrutura de atendimento e os baixos salários dos profissionais.
A falta de estrutura dos prédios, de equipamentos e de leitos para internações, além da má conservação de muitas instalações básicas de atendimento, segundo Renato prejudicam o atendimento médico. “Sem falar na remuneração. Longe do ideal que seria em torno de R$ 8 mil para uma jornada de 20 horas de trabalho, os R$ 4.555,16, oferecidos no último edital de concurso público, em julho, já são um avanço”, reconhece o dirigente. As provas para o preenchimento das 42 vagas oferecidas acontecerão neste domingo, dia 15 de agosto.
Para o sindicalista, em relação às outras, a Unidade Básica Distrital de Saúde (UBDS) Sumarezinho, na rua Cuiabá está melhor. Já a Central precisaria ser totalmente re-estruturada e no Castelo Branco a estrutura é deficiente. Renato também frisa que a diferença nos percentuais de reajuste como um dos principais entraves na negociação junto à Prefeitura. Segundo o dirigente, foram oferecidos 110% para assistentes sociais, 80% para enfermeiros e fisioterapeutas, enquanto que para os médicos a proposta foi de apenas 45%.
A falta de investimentos por parte do poder público nos últimos 20 anos culminou em uma crise sem proporções, que levou a prefeita Dárcy Vera, a adotar medidas emergenciais para solucionar a questão. Entre elas, a mais polêmica foi a contratação, sem licitação ou prévia consulta junto ao Legislativo e ao Conselho Municipal da Saúde, da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Instituto Nacional Amigos do Brasil (Inab), uma instituição privada.
Com 48 médicos contratados, a Instituição assumiu o atendimento de urgência e emergência médica na UBDS Central desde o dia 12 de julho, ao custo aproximado de R$ 1,5 milhão, para suprir 700 horas de atendimento em clínica médica e 336 horas em pediatria. A medida vem sendo questionada pelo Sindicato e pela Câmara de Vereadores que criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para checar os parâmetros do contrato, já que os médicos haviam concordado em aceitar a última proposta apresentada pela Prefeitura, que melhorava a remuneração salarial e dos plantões extras.
No dia 10 de agosto, a CEE ouviu o consultor técnico da Oscip, Geraldo José da Silva, que não descartou a possibilidade de prorrogar o contrato, caso a Prefeitura ache necessário. Questionado sobre as denúncias de processos trabalhistas em Porto Ferreira e as irregularidades em Américo Brasiliense onde a empresa ainda atua, Geraldo explicou que as questões estão sendo encaminhadas e já respondem a essas ações juridicamente.
Sabatinado pelos vereadores, Geraldo confirmou que para resguardar seus direitos e o bem estar de seus funcionários, a Oscip protocolou um documento no Ministério Público, Conselho Regional de Medicina (CRM), Secretaria Municipal de Saúde e Sindicato dos Médicos. O documento, bem como o resultado de uma pesquisa de satisfação dos usuários da UBDS Central, foi entregue ao presidente da CEE, o vereador Jorge Parada, que poderá estender o trabalho da comissão. O resultado mostra que os pacientes, ouvidos entre os dias 30 de julho a 9 de agosto, consideram que o atendimento melhorou.
Stênio Miranda, secretário municipal da Saúde, está satisfeito com o trabalho da Oscip e descarta a possibilidade de ampliar o contrato para outras unidades, porém o documento atual prevê prorrogação para mais 90 dias. O secretário admite que muitas unidades estão com sua estrutura física desatualizadas e inadequadas para o modelo de atenção que pretendem implementar. “Seria impraticável demolir todas e construir outras tantas novas. Nas reformas e construções novas, realizaremos as adaptações e atualizações necessárias”, reforça o secretário que cita a UBS do Heitor Rigon, em fase final de construção, como modelo de unidade que pretendem adotar.
O secretário aponta ainda, que as salas de urgência de hoje, são dotadas de equipamentos de primeira linha para o atendimento de urgência e emergência, com monitores, desfibriladores, aparelhos de eletrocardiograma, respiradores, oxímetros de pulso, medicamentos, etc. Já as unidades básicas contam com o aparato essencial para o atendimento primário, que segundo Stênio pode resolver cerca de 80% da demanda por serviços de saúde. “Isso depende fortemente da qualificação dos recursos humanos e não de equipamentos ou aparelhos sofisticados”, conclui.
