A matemática de RP
Secretário pontua ações que resultaram em arrecadação de R$ 40 milhões e confirma divulgação de balanços até final de janeiro
Em entrevista para o portal da Revide, o Secretário da Fazenda de Ribeirão Preto, Francisco Sérgio Nalini, comenta sobre as dificuldades e as realizações durante sua atuação à frente da secretaria. Acompanhe:
Desde que assumiu a Secretaria da Fazenda quais foram os principais desafios enfrentados?
A administração pública é um desafio como um todo, não pode ser diferente, passamos a gerenciar uma entidade que todos os munícipes são interessados, enfim a cidade é de todos. A parte financeira, a gestão do orçamento, compõe uma das artérias principais desse organismo, então podemos afirmar que não há como pontuar desafios como principais ou não, essa gerência é um desafio por si só.
E quais foram suas principais conquistas?
Pudemos dar alguns passos importantes desde nossa posse, alguns dias depois de assumirmos nos reunimos com técnicos da Receita Federal e com a equipe econômica do município de São Paulo, protagonizamos uma reunião com a nossa equipe com atitudes muito proveitosas. Para isso contamos com o firme apoio de nossa prefeita Dárcy Vera e do prefeito Kassab, que, além patrocinarem essa parceria, fizeram com que nossas ações se tornassem realizáveis. Se o Refis não é um bom programa, por privilegiar quem não pagou o tributo, ele não se restringiu só a inadimplentes, tivemos uma recuperação significativa de débitos que estavam em contencioso (o contribuinte não concordava com a cobrança, os bancos por exemplo), com a arrecadação de R$ 40 milhões, acabou por ter um bom êxito. Organizamos através de uma lei saneadora, um pouco o Código Tributário Municipal, principalmente na área de empresas de saúde, cartórios e voltamos a cobrança do ISS Fixo para autônomos, todos em demandas judiciais desfavoráveis à administração municipal. Instituímos o IPTU premiado, que agora passa a premiar quem paga em dia. Sugerimos à Prefeita Dárcy Vera, e seremos atendidos, quando a retomada das atividades legislativas, para gerir a cobrança administrativa, um Diretoria de Cobrança e Arrecadação, que terá uma função fundamental para que os débitos não desaguem na Justiça automaticamente, sem critérios de identificação e análise. Nesse sentido, um Decreto da Prefeita, suspendeu a inscrição de 70 mil débitos no último dia 15/1, dando oportunidade para fazer uma cobrança amigável, sem a pressão da execução judicial na Dívida Ativa, quando isso ocorrer o contribuinte atestará que abdica da área administrativa para ser executado em vias judiciais. Desmembramos as bases de cálculo dos imposto territorial (IPTU), do de transmissão (ITBI), não justificava um imposto social balizar a comercialização de imóveis, que um ação muitas vezes lucrativa.
Quais “gargalos” precisam ser estancados prioritariamente para “fechar a conta” da gestão Dárcy Vera?
As despesas fixas e as demandas judiciais, principalmente oriundas de antigas administrações, praticamente igualaram receitas e despesas hoje no município, assim todas as obras, principalmente as emergenciais, gastos judiciais com saúde, entre outros gastos não previsíveis, passam imediatamente compor um déficit orçamentário, por consequencia o financeiro. Os impostos federais e estaduais arrecadados no município vão compor fundos que não retornam para a cidade, criando uma dependência externa para a realização de obras da cidade e ainda se exige a contrapartida local. O ano passado já foi um ano de equilíbrio e este foram tomadas todas as providências para que também o seja.
Quando devem sair os números referentes a administração direta e às autarquias?
Até o fim de janeiro todos os balanços serão publicados, seja da administração direta ou indireta.
Quais devem ser suas próximas medidas para a gestão financeira em 2012?
Assim que o Departamento de Cobrança estiver funcionando, queremos modernizar no limite possível o Código Tributário Municipal, estamos em fase de testes para ver se a nota fiscal ribeirão-pretana é exeguível, já estamos em entendimentos com diversos segmentos do Tesouro Nacional para a implantação do novo sistema contábil que será obrigatório para 2013, onde o patrimônio municipal será inventariado, contabilizado, com depreciações, etc; privilegiar nesse sistema o regime de competência e de custos, como se sugere na administração mundial. Em março faremos um seminário com oficinas com orientação federal e já sabemos que o modelo de Ribeirão Preto deve balizar municípios de menor ou igual porte de nossa cidade. Na área financeira, propriamente dita, iniciamos uma contenção de despesas que espero não tenha durar, já que a cidade precisa de suas obras e de investimentos. Isso será medido pelas receitas extraordinárias e pelas economias que conseguirmos no início do ano.
Os dados do déficit devem impactar negativamente na candidatura à reeleição da prefeita, qual será a postura diante deste cenário?
Não temos experiência política para esta resposta, mas, como disse na resposta anterior, estamos muito atentos para fazer uma boa gestão financeira sem prejudicar os investimentos no município.
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