A população está envelhecendo
Nos últimos 10 anos, a urgência do assunto tornou-se ainda mais evidente graças à expansão do número de idosos
Apesar de fazer parte da natureza humana, envelhecer não é fácil. Lidar com as limitações que chegam à medida que os anos passam é complicado não apenas para quem vive essa situação, mas também para a família, que precisa adotar cuidados especiais, e para a sociedade, que será diretamente impactada pelas necessidades desse público crescente. Nada mais justo que preparar-se para tais desafios.
Nos últimos 10 anos, a urgência do assunto tornou-se ainda mais evidente graças à expansão do número de idosos. De acordo com pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre 2001 e 2011, o número de pessoas com mais de 60 anos cresceu de 15,5 milhões para 23,5 milhões, o que representa um aumento de 51,61%. Os dados apontam, ainda, que, do total da população brasileira, estimada, em 2010, em 190 milhões de habitantes, os idosos passaram a representar 12%. E o avanço não deve parar: até 2025, o país poderá se tornar o sexto no ranking mundial com o maior número de pessoas idosas, indicam as projeções.
A realidade em Ribeirão Preto acompanha esse processo de crescimento. Em 2010, o IBGE apontou que mais de 76 mil habitantes, entre os 604 mil ribeirãopretanos tinham mais de 60 anos — ou seja, 12,61% da população total. A projeção da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) indica que, em 2030, esse número passará para 149 mil.
O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, graças, entre outros fatores, ao avanço da Medicina e à redução da taxa de natalidade. A proporção de crianças e adolescentes com até 14 anos, por exemplo, vem diminuindo no país inteiro. A participação desse grupo na população total caiu de 29,6%, em 2000, para 24,1%, em 2010. Torna-se necessário, portanto, investir em políticas públicas que gerem qualidade de vida para essa população, bem como na instituição de fundos municipais efetivos, que garantam o repasse de verbas para as entidades dedicadas à assistência aos idosos. 
Em 2010, o Brasil contabilizava 290,7 mil Fundações Privadas e Associações Sem Fins Lucrativos (FASFIL) destinadas à religião, a associações patronais e profissionais e ao desenvolvimento e defesa dos direitos. Já as áreas de saúde, educação, pesquisa e assistência social totalizavam 54,1 mil entidades. A maior parte das instituições concentrava-se na região Sudeste, onde estava cerca de 18,6%. Segundo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (ABONG), cerca de 210 mil instituições não possuíam nenhum empregado formalizado, apoiando-se totalmente em trabalho voluntário e na prestação de serviços autônomos.
Brasília leva vantagem no auxílio à terceira idade. O Distrito Federal foi um dos primeiros locais a construir uma subsecretaria para o idoso, regido por leis que enfatizam os direitos dos mais velhos. A Secretaria Especial do Idoso do Distrito Federal foi criada por meio do Decreto nº 33.116, de 8 de agosto de 2011. Os repasses de verbas públicas e a transferência de recursos, em linhas gerais, ocorrem com ou sem a realização de acordos entre as partes envolvidas, governo federal e o órgão público, para fins de organização de obras, eventos, entre outros. Tais acordos possuem datas de início e de término estipuladas, com a exigência de prestação de contas ao órgão que disponibilizou o recurso.
Em Ribeirão Preto, o Conselho Municipal do Idoso (CMI), criado por Lei, objetiva propor e deliberar sobre políticas de atendimento ao idoso e sobre os recursos do Fundo Municipal do Idoso, também criado por Lei. O repasse de verbas para todas as entidades assistenciais, inclusive as relacionadas aos idosos, é atribuição do Conselho Municipal de Assistência Social — essa verba é prevista no orçamento anual. “O Fundo pode captar verbas com incentivo fiscal, além de receber doações, dinheiro proveniente de condenações em ações que tramitam na vara do idoso, entre outras. O Conselho Municipal do Idoso é o órgão que, com o fundo regulamentado, deve deliberar sobre a utilização dos recursos respectivos”, explica Carlos Cezar.
Para o promotor, os índices apontados revelam a necessidade de uma medida emergencial. “A população de idosos vem aumentando em Ribeirão Preto e em todo o país, e não se verifica a criação de políticas efetivas de atendimento e assistência aos idosos carentes. Isso é obrigação do Poder Executivo, que pode fazê-lo em parceria com as entidades e a sociedade”, observa. O promotor comenta, ainda, que a criação de novas vagas nas entidades é um assunto importante a ser discutido. “As vagas atuais não atendem à demanda de idosos carentes, sem referência familiar ou abandonados”, complementa Carlos Cezar.
Para contribuir com a qualidade de vida dos idosos, a Prefeitura de Ribeirão Preto, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), desenvolve programas e projetos de atenção ao idoso, por meio de ações preventivas ou de proteção por direitos violados. “Incentivamos os dez conselhos vinculados à Secretaria Municipal de Assistência Social a ter autonomia e a evoluírem em busca do desenvolvimento de suas ações, conforme a legislação. Precisamos de conselhos atuantes, que tenham o controle das políticas públicas existentes no Município e da atuação de todas as instituições que desenvolvam projetos ou programas voltados para esses segmentos”, comenta Maria Sodré.
Ainda em processo de regulamentação, o Fundo Municipal do Idoso de Ribeirão Preto objetiva financiar programas e ações relacionadas à melhoria da qualidade de vida dos idosos. “Através do Fundo Municipal do Idoso, será possível fomentar ações e programas voltados aos idosos em nossa cidade, promovendo o bem-estar que eles merecem”, comenta a coordenadora Ana Augusta Rozado Rodrigues.
Conselhos Municipais Ribeirão Preto
Conselho Municipal do Idoso (CMI)
Rua Barão do Amazonas, 143, Centro
Tel.: (16) 3961.2024
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)
Rua Barão do Amazonas, 143, Centro
Tel.: (16) 3625.4790
Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
Rua Visconde de Abaeté, 232
Jardim Sumaré
Tel.: (16) 3941.0119
Telefones úteis
Secretaria de Direitos Humanos: 100
Disque Idoso: 161
