Assistência às crianças
A Revide reuniu 24 entidades ligadas ao atendimento da criança para levantar os principais problemas desse segmento da assistência social
Depois de um levantamento sobre a situação dos idosos em Ribeirão Preto, a Revide reuniu nos Estúdios Kaiser de Cinema 24 entidades ligadas ao atendimento da criança para levantar os principais problemas desse segmento da assistência social
Na segunda etapa do projeto que avalia a situação das crianças, a Revide promoveu uma reunião com 24 entidades que prestam algum tipo de atendimento social ou de saúde. O encontro constatou que as entidades possuem vários problemas comuns, como a falta de verbas e a dificuldade para captar recursos, mas não existe uma articulação conjunta para pressionar os órgãos públicos ou encontrar soluções. O objetivo final é transformar o projeto em um grande debate público sobre esses problemas na comemoração dos 27 anos da revista.
“A intenção é agrupar a necessidade das entidades, fazer um diagnóstico completo, sensibilizar a sociedade e juntos pressionarmos os órgãos públicos para buscar soluções”, explica Isabel de Farias, diretora. Em abril, a revista lançou o projeto Revide no Terceiro Setor com uma radiografia sobre o atendimento filantrópico aos idosos em Ribeirão Preto. Nesse primeiro encontro com as entidades ficou evidente que a população está envelhecendo rapidamente, mas não há uma infraestrutura adequada para prestar atendimento de saúde e de assistência social, o que pode comprometer a qualidade de vida dos idosos nos próximos anos. A regulamentação do Fundo Municipal do Idoso, o repasse de verbas públicas e a violência contra os idosos foram alguns dos problemas levantados e que viraram pautas de reportagens publicadas da revista.
A reunião de apresentação dessa etapa do projeto foi realizada nos Estúdios Kaiser com os responsáveis pelas entidades e com a representante da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso “Há uma omissão do poder municipal quando se trata de filantropia”, ressalta Sara Mendes, assistente social e representante do juiz Paulo César Gentile. “Entendemos que o trabalho da revista poderá aglutinar as pessoas, as entidades sociais e os órgãos públicos que hoje estão envolvidos com trabalhos no terceiro setor. A soma desses esforços pode modificar a realidade e trazer resultados positivos”, observa Isabel Farias, diretora da Revide.
De acordo com os dados de 2012, apresentados pela Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), em Ribeirão Preto, a educação está posicionada na 447ª posição no ranking estadual, atrás de São José do Rio Preto, Marília e Franca. Ribeirão Preto se enquadra no Grupo 2, ou seja, localidades com bons níveis de riqueza, mas que não são capazes de atingir indicadores satisfatórios de escolaridade e longevidade, além de estar localizada nos principais eixos rodoviários do Estado: Anhanguera e Presidente Dutra. 
O estudo aponta as mudanças ocorridas, da década de 2000, na vida dos paulistas e reflete as alterações em relação à oferta, o rendimento e o atraso escolar na educação básica que combina os indicadores: média da proporção de alunos da rede pública, que atingiram pelo menos o nível adequado nas provas de português e de matemática no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental, taxa de atendimento escolar na faixa de 4 a 5 anos e o atraso escolar no ensino médio. De acordo com o estudo, o elevado número de escolas sem estrutura adequada, laboratórios sem informática, sem vias adaptadas para alunos com necessidades especiais, entre outros aspectos, são considerados alguns fatores de vulnerabilidade para o baixo índice de Ribeirão Preto no ranking.
No contexto social, essas são, apenas, algumas das arestas a serem aparadas pela sociedade civil, governo e Terceiro Setor quando se discute o futuro das crianças e dos adolescentes. No caso da educação, há também obstáculos a serem ultrapassados pelas entidades filantrópicas de Ribeirão Preto que se propõem a investir na formação educacional das crianças. “Faltam políticas públicas e um diagnóstico preciso para que se proponham ações efetivas na solução das dificuldades de cada entidade”, ressalta Sara Mendes, assistente social.
Nesta etapa do projeto Revide no Terceiro Setor, o primeiro assunto que merece uma discussão mais profunda envolve o aproveitamento de recursos advindos da Nota Fiscal Paulista. Para ser beneficiada, a entidade deve estar tipificada como serviço de assistência social ou da área da saúde, sem fins lucrativos, com sede e atividades no Estado de São Paulo, devidamente cadastrada na Secretaria Estadual de Assistência e desenvolvimento Estadual. “Os créditos da Nota Fiscal Paulista são um importantíssimo meio de arrecadação de recursos para as entidades. Muitos desconhecem esta possibilidade e acabam descartando o cupom fiscal tão valioso para o desenvolvimento e continuidade do nosso trabalho”, afirma a diretora e tesoureira da entidade Obreiros do Bem, Maria Aparecida Ferreira Adorno da Costa.
A entidade aperfeiçoou o sistema de digitação de Notas Fiscais Paulista com a aquisição do programa Nota B. “Em um ano de utilização do programa, dobramos o número de notas fiscais digitadas, sem a necessidade de montar uma estrutura para isso, a nossa própria equipe faz o trabalho”, comenta Maria Aparecida. Em abril, a entidade digitou cerca de 160 mil notas. Já a Associação Beneficente Integração à vida Casinha Azul utiliza o processo de digitação das notas fiscais paulistas via site da Secretaria da Fazenda. O valor arrecadado, cerca de R$ 500 mensais, é empregado nas despesas gerais da entidade. “Os colaboradores voluntários fazem o recolhimento dos cupons em locais previamente determinados”, explica o presidente da entidade, Vanderley Lima.
Entre os assuntos discutidos nas próximas edições estará também a aprovação da Lei de Responsabilidade Social e Ambiental no município de Ribeirão Preto. As empresas que queiram participar de licitações públicas ou desfrutar de créditos bancários provenientes de instituições públicas deverão fazer balanços sociais e ambientais, ou seja, investir financeiramente em organizações do Terceiro Setor que estejam regulamentadas, que realizem projetos sociais, em qualquer área, reconhecidos como serviços de utilidade pública. “Essa aprovação faria com que as empresas da cidade fizessem investimentos no Município, ajudando assim as instituições a realizarem os projetos que se propõem”, explica Emília Lemos de Vasconcelos, consultora e coordenadora de gestão do Lar Cantinho do Céu.
Em defesa do terceiro setor
Em maio, a Associação Paulista de Fundações (APF) e a Fundação de Pesquisas Científicas de Ribeirão Preto (FUNPEC) realizaram o 1º Encontro do Terceiro Setor. Mais de 250 participantes das entidades, Ministério Público e Prefeitura de Ribeirão Preto e região estiveram presentes para discutir assuntos sobre a relação entre o poder público e o Terceiro Setor. “O governo tem dificultado o desenvolvimento do terceiro setor com obstáculos burocráticos e absoluta desorganização na definição das prioridades ao atendimento das entidades, principalmente o governo federal”, comenta o promotor de Justiça, Sebastião Sérgio da Silveira.
Entre os assuntos discutidos, destaque para o financiamento das organizações do terceiro setor e a captação de recursos, legitimidade e convênios. Geraldo Duarte, diretor científico da Fundação de Apoio ao Ensino a Pesquisa e Assistência (FAEPA), Arcênio Rodrigues da Silva, advogado e conselheiro da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Ricardo Falcão, consultor na área de elaboração, gerenciamento e avaliação de projetos, Tomaz de Aquino Resende, procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, entre outros convidados, foram os palestrantes do evento.
Dora Silvia Cunha Bueno, presidente da APF, observa que a troca de experiência promove o desenvolvimento do serviço. “É importante mostrar que a força do interior precisa ser aglutinada em torno do terceiro setor e que isso não é uma ferramenta isolada. Precisamos colocar a iniciativa privada, as entidades e o governo à mesa para debater os assuntos”, afirma.
Outro aspecto importante apontado pela presidente se relaciona à qualificação dos colaboradores que atuam no terceiro setor. “É fundamental a profissionalização dos empregados que atuam neste setor para uma prestação de contas adequada aos órgãos competentes. Para isto é necessário que as áreas jurídica e contábil de cada entidade estejam alinhadas”, conclui.
Texto: Cristiane Araujo
Fotos: Carolina Alves
