Audiência Pública
População faz objeção a alguns pontos do programa de saneamento de destinaçao de resícuos sólidos apresentado pelo poder público
A manhã da última sexta-feira, dia 03, foi marcada pela realização, no auditório Meira Júnior, da Audiência Pública para definição da parte do Plano Municipal de Saneamento Básico que trata da destinação de resíduos sólidos.
Ao longo desta semana foram realizadas consultas públicas do tema em todas as regiões da cidade e, segundo o secretário de administração, Marco Antônio dos Santos, a presença e participação dos ribeiraopretanos foi uma grata surpresa. “Este ato de cidadania denuncia uma mudança de comportamento. O Brasil está mudando”, destacou.
No estudo de destinação de resíduos sólidos apresentado por representantes da Walm, empresa de engenharia e tecnologia ambiental, dois pontos foram diagnosticados como críticos, o baixo índice de reciclagem de resíduos — apenas 110 tonelas — e o alto índice de resíduos da construção civil com destino incerto. Segundo a análise, Ribeirão Preto produz 1.500 tonelas/dia de resíduos da construção civil e apenas 350 t são destinadas a uma das duas áreas de deposição licenciadas.
Os resíduos sólidos dos serviços de saúde, segundo o diagnóstico da Walm, são da ordem de 193,42 tonelas mensais, provenientes de mil postos de coleta de pequenos geradores (veterinários, dentistas, etc) e outros 33 pontos de grandes geradores (hospitais), todos com destinação final em Jardinópolis.
Ao todo, a cidade produz 16 mil toneladas mensais de resíduos sólidos e gasta em torno de 4,5 milhões com coleta, transbordo e destinação final.
A proposta apresentada pela Walm foi de cumprimento de metas de curto (4 anos), médio (8 anos) e longo prazo (20 anos) e, em particular com relação a estes dois pontos considerados críticos, espera-se alcançar taxas de 9% quanto à reciclagem e 30% quanto à destinação clandestina de resíduos da construção civil no município. Ao todo, o projeto para a destinação de resíduos sólidos prevê um investimento de R$ 197 milhões ao longo de 20 anos.
Ministério Público
Durante a audiência de sexta-feira, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, representante do Ministério Público de ação civil pública e meio ambiente, fez menção à necessidade de observação do histórico do Brasil na tratativa das pessoas que vivem e - segundo suas palavras -, de certo modo, até sobrevivem do lixo. "Não podemos excluir a possibilidade destas pessoas tirarem dalí a sua renda", afirmou.
Para Sebastião, os agentes ambientais (como passaram a ser chamados os catadores), são fundamentais para o processo de destinação de resíduos sólidos e merecem a criação de uma contrapartida social que possibilite a manutenção das cooperativas e sobrevivência delas às viscicitudes de mercado. "O socorro às cooperativas em momentos de desequilíbrio permitiria não apenas a sua manutenção, mas a sua ampliação e organização em verdadeiras estações de reciclagem espalhadas por todo o município, e não apenas uma como temos hoje em Ribeirão Preto", enfatizou o promotor.
Opinião
Na opinião do representante comercial Bruno dos Santos, que participou tanto da consulta quanto da audiência pública, a proposta foi bem detalhada, porém, apresenta algumas incoerências.
“Eu tive a paciência de ler as 380 páginas do relatório e, embora eles tenham contestado na audiência de hoje a sugestão de um único prestador de serviço nessa área, é isso que o texto sugere, embasado inclusive na economia de escala, que na indústria pode funcionar para baratear custos, mas nesse caso não, porque trata-se de uma prestação de serviços com muitas especificidades”, critica.
Outro ponto destacado como incoerente pelo representante comercial está na sugestão de expansão de aterro sanitário. “Se estamos começando um processo novo, porque não especificar que hoje já existem outras tecnologias para serem utilizadas? Esse lixo pode ser tranformado em energia elétrica, o resíduo da construção pode ser reutilizado em construção de casas populares. Esse lixo é uma riqueza que está sendo posta debaixo da terra — e o que é pior, estamos pagando R$ 1,5 milhões/mês para isso —. Se contarmos para nossos amigos lusitanos, com certeza vão rir de nós. ”, questiona Bruno.
Ainda segundo o representante comercial, Ribeirão Preto tem nas mãos a oportunidade de se tornar referência para todo o país no tratamento de resíduos sólidos, desde que o projeto seja conduzido do ponto de vista técnico de estudo e seleção das melhores opções para o tratamento do tipo de lixo produzido na cidade.
O trabalho realizado pela equipe técnica envolvida no projeto apresentado na audiência desta sexta-feira está à disposição para consulta no portal oficial da prefeitura de Ribeirão Preto - www.ribeiraopreto.sp.gov.br - e o prazo para apresentação, por escrito, de sugestões e objeções ao projeto termina no próximo dia 07 de fevereiro.
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Texto: Yara Racy
Fotos: Carolina Alves
