Aumenta a formalização de individuais
Ribeirão Preto registrou a formalização de quase 5 mil novos MEIs
Em 2013, Ribeirão Preto e região formalizaram 9.462 novos microempreendedores individuais, segundo dados da Receita Federal. O microempreendedor individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário.
Só Ribeirão Preto formou 4.919 novos MEIs, já que o município tem iniciativas fortes em prol da formalização dessas microempresas.
A cidade de Sertãozinho foi a segunda da região que mais formalizou, com 973 novas aberturas. “As duas cidades têm suas versões da Sala do Empreendedor, em que disponibilizam funcionários para orientar os interessados sobre o que é o MEI, quem pode participar, regras, taxas e obrigações”, explicou Rodrigo Matos do Carmo, gerente regional do Sebrae-SP.
Jaboticabal e Jardinópolis vêm na terceira colocação das cidades que mais formalizaram microempreendedores individuais, empatando, cada uma, com 374 MEIs abertos ao longo do ano passado.
Mas o tamanho do município não tem influência. Rodrigo afirma que isso é resposta das ações que prefeituras e entidades de classe promovem em prol do empresariado local. “Se existe organização, espaço para orientação e pessoas preparadas para atenderem a demanda da população, sinal de que há informação na cidade e compromisso dos empresários”.
Quando alguém abre uma empresa e a torna legal, ela imprime as 12 guias de recolhimento, que chegam a custar quase R$ 40 no total. Esse valor pago por mês garante ao novo microempresário os benefícios previdenciários e mercadológicos. “As pessoas estão compreendendo os benefícios da Lei Complementar nº 128, que instituiu o MEI, e os que trabalhavam na informalidade há muito tempo estão preferindo ter as garantias previdenciárias”, acrescentou Rodrigo.
Para 2014, a expectativa do Sebrae-SP é manter a evolução das formalizações, já que há muitos empresários que não entendem as regras ou mesmo desconhecem os benefícios e obrigações da categoria.
É necessário, portanto, que o MEI fature hoje um valor máximo de R$ 5 mil por mês ou R$ 60 mil por ano; não pode haver também a participação em outra empresa como titular ou sócio.
Inadimplência
O não pagamento das 12 guias de recolhimento constitui na inadimplência de vários microempreendedores individuais. Da região, Barrinha (59,52%), São Simão (57,67%) e Santa Cruz da Esperança (56,25%) compõem os municípios de maior porcentagem de MEIs inadimplentes. Dumont (29,91%), Vista Alegre do Alto (33,94%) e Santo Antônio da Alegria (36,36%) são as cidades com menores taxas de maus pagadores.
Para regularizar as dívidas, independente do motivo, o Portal do Empreendedor disponibiliza um link para a geração de um novo carnê de pagamento com os valores atualizados – incluindo multas e juros.
Revide On-line
Texto: Fernando Belezine
Fotos: Divulgação
