Bancos na Mira
Câmara dos Vereadores irá instaurar CPI para investigar a dívida dos bancos com o município; valor em débito pode chegar a R$ 200 milhões, segundo presidente do Legislativo
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto dará início, nas próximas sessões, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bancos. As investigações têm como alvo supostas manobras para burlar o fisco na cidade, principalmente na arrecadação do Imposto Sobre Serviço (ISS). O modelo de tributação atual taxa o destino do dinheiro. Ou seja, mesmo atuando em Ribeirão Preto, os impostos de muitos bancos são recolhidos nos municípios onde estão localizadas as sedes. Segundo o vereador Lincoln Fernandes (PDT), a dívida das instituições financeiras com o município estaria na ordem dos R$ 200 milhões.
Todavia, para que Lincoln conseguisse presidir essa CPI, foi necessária outra manobra, mas, desta vez, dentro da Câmara. O regimento interno da Casa previa que o presidente não poderia integrar nenhum tipo de comissão. Contudo, na sessão do dia 11 junho, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) propôs novo entendimento do regimento. Uma das propostas era possibilitar que o presidente participasse de comissões. O texto foi aprovado com 18 votos a favor, um contrário e seis abstenções.
Com isso, na sessão do dia 13, o presidente pediu a palavra e declarou que já possuía todas as assinaturas necessárias para protocolar o pedido de abertura da CPI. A mesa deverá ser composta pelos vereadores Orlando Pesoti (PDT), Alessandro Maraca (MDB), Isaac Antunes (PR), que é presidente da CCJ, e pelo vereador Igor Oliveira (MDB), que conseguiu a vaga após o vereador Maurício Gasparini (PSDB) cedê-la, já que o tucano tinha o direito de uma cadeira na comissão pela representatividade do partido.
Ao fazer o pronunciamento, Fernandes lançou mão de um envelope. Nele, estava escrito, em letras garrafais, “sigilo fiscal”. "Tenho em um envelope que a divulgação é sigilosa, mas que pode pesar R$ 200 milhões. Pela primeira vez, a Câmara irá cobrar a dívida milionária dos bancos", declarou o presidente da Câmara.
Texto: Paulo Apolinário
