Bola da Vez
A Câmara dos Vereadores aprovou a reestruturação do IPM, considerado um dos principais desafios do governo Duarte Nogueira (PSDB); apesar de o projeto ter passado, 11 vereadores se posicionaram contra
A Câmara dos Vereadores de Ribeirão Preto aprovou o projeto de lei complementar da Prefeitura que reestrutura o Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM). A “reforma da previdência” municipal foi aprovada com 16 votos a favor e 11 contrários. Uma das principais mudanças é o aumento da alíquota de contribuição. Atualmente, os servidores contribuem com 11% para o IPM e a Prefeitura faz o aporte de 22%. Com a reestruturação, os trabalhadores passarão a arcar com 14% e a Prefeitura com 28%. A mudança passará a valer após 90 dias da sanção do projeto.
Além disso, no Plano Previdenciário, os aposentados cujos benefícios ultrapassem o teto também terão de contribuir com 14%. A responsabilidade por cobrir qualquer insuficiência nos fundos continua com a Prefeitura. Como outra forma de ampliar o caixa, o governo autorizou a concessão de imóveis ao IPM, a fim de criar um fundo imobiliário. Porém, ainda não especificou quais imóveis serão doados, apenas que o Instituto não é obrigado a aceitá-los, caso considere a operação arriscada. O projeto também institui a “compra de vidas”. Essa manobra é caracterizada pela transferência de um grupo de indivíduos de um plano deficitário, para outro superavitário. A migração seria feita do Plano Financeiro, que é deficitário, para o Previdenciário.
Segundo o líder governista na Câmara, o vereador André Trindade (DEM), o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) fez uma aposta alta na aprovação do projeto. Para fechar a folha desse mês, a Prefeitura deixou de repassar verba para alguns fornecedores. “Ela [a administração municipal] acredita que o projeto será aprovado e terá um alívio nos meses seguintes”, comentou. Já o vereador Marinho Sampaio (MDB) é contra o projeto. Segundo ele, o texto não considera as sugestões feitas pelos servidores e vereadores, além de não conter um parecer favorável da Secretaria de Previdência do Ministério da Economia. Para ele, a Prefeitura coloca o projeto “goela abaixo” dos servidores.
Como votou cada Vereador
Votaram contra a reestruturação do IPM: Adauto Marmita (PL), Gláucia Berenice (PSDB), Jean Corauci (PDT), Jorge Parada (PT), Bertinho Scandiuzzi (PSDB), Lincoln Fernandes (PDT), Luciano Mega (PDT), Boni (Rede), Marcos Papa (Rede), Marinho Sampaio (MDB) e Waldyr Villela (PSD).
Votaram a favor a reestruturação do IPM: Alessandro Maraca (MDB), André Trindade (DEM), Elizeu Rocha (PP), Fabiano Guimarães (DEM), Igor Oliveira (MDB), Isaac Antunes (PL), João Batista (PP), Maurício Gasparini (PSDB), Maurício Vila Abranches (PTB), Nelson das Placas (PDT), Orlando Pesoti (PDT), Otoniel Lima (PRB), Paulinho Pereira (PPS), Paulo Modas (PROS), Renato Zucoloto (PP) e Rodrigo Simões (PDT)
Texto: Paulo Apolinário
