Brasil em foco
Baseado na atual conjuntura econômica e política, o conselheiro estadual da OAB/SP, Glauco Gonçalves, entrevista o cientista político Marcelo Fonseca para trazer à luz dos desdobramentos da crise
Período de transição e de incerteza política; processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff em andamento; economia instável devido a escândalos políticos e econômicos: esse é o cenário atual do país. Em meio à atmosfera de incertezas, o advogado e conselheiro estadual da OAB/SP, Glauco Polachini Gonçalves, entrevista o cientista político Marcelo Buffa da Fonseca, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto, na tentativa de traçar as perspectivas viáveis a partir dos últimos acontecimentos, que mexeram com as bases do Brasil, e com os bolsos dos cidadãos brasileiros.
Glauco: Não há como deixar de associar a Lava Jato ao cenário político atual. Como avalia os efeitos da Operação na política?
Marcelo: Eu retrocederia ao processo do Mensalão para responder a essa pergunta. Tanto o Mensalão quanto a Lava Jato fazem parte de um contexto em que a Polícia Federal e os órgãos responsáveis por essas investigações estão tendo mais espaço para conduzir as investigações. O mensalão surgiu da denúncia feita a partir dos Correios, que começou a desbaratar uma estrutura que funcionava basicamente para financiamentos partidários. A Lava Jato é uma extensão do mesmo sistema, que já se tornou modus operandi da política brasileira. A princípio, a operação é uma possibilidade de se investigar mais, trazer à luz os esquemas existentes. Se a investigação for levada a cabo, será possível desmantelar boa parte do que está enraizado nas nossas instituições, sobretudos as estatais. O efeito pode ser semelhante ao da Operação Mãos Limpas, realizada na Itália, que acabou limpando toda a classe política. Em princípio, todos parecem envolvidos. Parece ser um grande sistema que sustentava a vida política brasileira. O reflexo poderá ser positivo se conseguirmos desbaratar todo o esquema e, ao mesmo tempo, mudar, seja com reformas políticas, com leis mais rigorosas ou maior fiscalização, para termos um novo processo de financiamentos de campanhas. A raiz principal da corrupção é o financiamento eleitoral.
Glauco: Como evoluir no combate à corrupção, tão entranhada na política e na economia?
Marcelo: Assim como acontece com as agências reguladoras, que são independentes mas têm sua direção indicada por políticos, na justiça brasileira acontece o mesmo: os cargos comissionados são indicados por políticos. Temos que indicar, em alguns setores, nomes pelo mérito, como acontece no Judiciário. Quanto menor a influência política em alguns setores e órgãos, mais positivo será para o Brasil. Precisamos de um processo de moralização. O que acontece na política é reflexo da sociedade e da cultura.
Glauco: Você acredita que a corrupção é algo natural?
Marcelo: Sim, o ser humano é passível de se corromper em pequenos ou grandes atos.
Glauco: Os canais de comunicação, hoje mais acessíveis, propiciam a difusão rápida da notícia. Aliado a isso, a impressão que se tem é que o cidadão tem buscado cada vez mais informações. Como vê o poder das mídias sociais na participação do cidadão e nas mudanças políticas?
Marcelo: Essas mídias são um fenômeno da sociedade pós-moderna, um mundo que ainda estamos tentando entender. Há sociólogos, como Zygmunt Bauman e Stuart Hall, que já analisam como as mídias estão influenciando a sociedade. Alguns fenômenos vêm acontecendo: as pessoas conseguem se comunicar mais e, hoje, todo mundo pode ser um escritor, pode publicar o quer e ter leitores. Isso faz com que tenhamos uma gama de informações desconexas do que avaliamos como parcial. Ao mesmo tempo, as pessoas podem colher informações dúbias e errôneas, o que nos leva a pensar no processo de educação, já que as pessoas bem educadas podem ter um filtro melhor em relação a tais informações. Esse fenômeno, no entanto, é muito recente para tentarmos avaliar como deve influenciar as pessoas. Em princípio, ele quebra um pouco do monopólio dos atuais canais de comunicação. Quando um indivíduo pode sentar-se em frente a uma smart TV, clicar no YouTube e em vários canais de entretenimento, e decidir o que vai assistir, os canais convencionais acabam perdendo espaço. Nesse processo, perdem também algum tipo de influência. Não podemos nos esquecer que a mídia também é capitalista, tem interesse de mercado, patrocinadores e não pode deixar de agir se posicionando a favor de um ou de outro político. Percebemos que, às vésperas de eleições, revistas como Isto É, Veja e Carta Capital tomam posicionamentos políticos abertos. As TVs, às vezes, não se posicionam tão abertamente, mas acabam tomando partido. A Internet, acredito, está tornando a opinião pública mais democrática.
Glauco: Hoje, os adolescentes têm conhecimento do que está acontecendo por meio dessa difusão. Mesmo na escola, está havendo mais debates a respeito da questão política. Você concorda?
Marcelo: Quando frequentava o colégio, só encontrava obras de Leo Huberman ou outro autor já consolidado nas bibliotecas. Hoje, os livros de domínio público podem ser baixados da Internet. Há acesso tanto aos conteúdos ruins, quanto aos conteúdos bons. Nunca se chegou a tantos dados governamentais como nos dias de hoje, como acontece com a Justiça Federal e o IBGE, por exemplo.
Glauco: Você acredita que, hoje, o brasileiro está mais interessado em participar ativamente dos assuntos políticos?
Marcelo: Esse fenômeno não acontece exclusivamente com o brasileiro, é um processo que está acontecendo com os eleitores nas democracias modernas. Normalmente, há mobilização quando a população começa a sentir um viés na economia: quando as pessoas começam a perder o acesso a determinados bens, ao lazer, passam a se preocupar mais com o dia a dia e com a política, tanto nas classes mais baixas, quanto na classe média. Com essa atmosfera causada pela economia, basta os canais de comunicação começarem a agir para que as mensagens sejam divulgadas na Internet, alcança-se rapidamente a mobilização social. Acredito que isso ocorra pela conjuntura econômica e por fatos isolados. No Brasil, houve, ainda, um movimento contra a corrupção. Esse engajamento surgiu a partir de manifestações contrárias ao aumento das passagens de ônibus, que acabou progredindo para as 
mobilizações de hoje. É como um estopim: as pessoas se mobilizam, acreditam que podem mudar alguma coisa e passam a se interessar mais. Se houver uma estabilização do processo, a tendência é que as pessoas prestem menos atenção, voltem a cuidar de suas vidas e de assuntos de interesse próprio. A estabilidade leva a esses comportamentos. Se observarmos as democracias onde o voto não é obrigatório, paulatinamente, o interesse pelas eleições se perdem até que um momento mais conturbado aconteça, fazendo com que o cidadão volte a se mobilizar.
Glauco: O Brasil possui um sistema multipartidário, de interesse na ocupação de cargos no governo, o que propicia a formação de alianças. Diante da conjuntura política atual, as alianças partidárias geralmente formadas para apoiar o governo se voltam contra ele. O presidencialismo de coalizão é sustentável?
Marcelo: Por que o Brasil tem um presidencialismo de coalizão? É um país muito plural. Podemos até verificar ações homogêneas e, portanto, com demandas também homogêneas. No Brasil, a pluralidade, aliada à dimensão do país, dificulta o atendimento dessas demandas. Numa sociedade tão plural, há um volume enorme de problemáticas e é natural que tenhamos um sistema multipartidário para corresponder aos diversos segmentos dessa sociedade. Só que, no nosso país, o presidente nunca consegue compor uma maioria que o qualifique para governar. Para governar e realizar reformas profundas, o governo precisaria ter uma maioria qualificada, sem lançar mão de expedientes que consideramos, no mínimo, pouco éticos, como as liberações de emendas parlamentares. O problema não é o regime de coalizão em si, mas a forma como as coalizões estão sendo construídas. No governo federal, podemos até imaginar que os políticos indicados a cargos tenham capacidade, mas esse sistema se reproduz nos municípios e nos estados. Em municípios pequenos, com pouco acesso ao desenvolvimento, onde já há uma tradição política muito enraizada, em que as mesmas pessoas acabam se revezando em cargos de poder, podemos imaginar quem são os indicados para cargos de confiança, cuja função é realizar complexas tarefas de chefia. Hoje, para o município captar recursos, tem que elaborar projetos e, depois, prestar contas, senão perde o acesso aos recursos. Esse processo depende de pessoas capacitadas, o que é um grande problema. Todas as pessoas podem ter acesso a um poder decisório, candidatarem-se ou serem indicadas a cargos, mas o limite de pessoas capacitadas e o reflexo de sua atuação na gestão da máquina pública cria uma linha muito tênue entre dizer que está funcionando e dizer que desse jeito não vai mais funcionar. Trabalhamos com políticas órfãs. Países como o Brasil, de passado colonial, copiam instituições de países democráticos há 200 anos. Muitas vezes, nossa sociedade tem dificuldade de corresponder à forma como as instituições estão colocadas. Vivemos esse descompasso.
Glauco: Como avalia o fato de o Brasil ter 35 partidos políticos?
Marcelo: Vinte e oito partidos têm representação no Congresso Nacional. É bom ter um multipartidarismo, as pessoas poderem formar partidos políticos a partir de um ideal do segmento que representam; mas, se temos uma grande gama de partidos com representação no Congresso, o que facilitamos, de fato, é o fortalecimento de um presidencialismo de coalizão. Os partidos que não têm representação acabam se alojando de alguma maneira para participar do jogo político. A grande parcela deles, por não ter muito viés ideológico, acaba se prendendo a um partido que já está no governo. Surge, então, a distorção: partidos identificados como de esquerda cedem departamentos públicos e ministérios a partidos liberais, que não possuem nenhum vínculo com o trabalhador, cujos deputados votam contra propostas trabalhistas. Isso ocorre porque precisam compor uma maioria na Câmara.
Glauco: O Brasil tem tantos partidos políticos para viabilizar essa coalizão?
Marcelo: Não, pela pluralidade da sociedade, o que é permitido pela nossa cláusula de barreira. Poderia haver uma cláusula de barreira, como foi feita no regime militar, que impõe o limite de três partidos, mas é como se, na economia, o câmbio fixo do dólar fosse praticado. Não é muito natural, em um regime liberal, estabelecer parâmetros artificiais. Temos que imaginar que uma sociedade plural deva ter representatividade plural.
Glauco: Você acredita na seriedade de uma reforma política e eleitoral?
Marcelo: No atual perfil do Congresso Nacional, não. Vamos imaginar que essas pessoas eleitas são as maiores beneficiárias do sistema praticado — tanto elas corrompem, como são corrompidas. Acabamos acreditando que se trata de um sistema hipócrita. Sabemos que existe financiamento de campanha e a atividade do lobista não é legalizada, o que torna tudo mais nebuloso: só sabemos que agentes entram e saem de prédios públicos. A Polícia Federal tem que usar câmeras para descobrir quem são esses agentes. Já que nos propomos a viver um regime dessa maneira e entendemos que deva ter financiamento privado, vamos fazer o certo: legalizar o lobby e identificar de onde vem os financiamentos, como acontece nos Estados Unidos, onde os políticos defendem plataformas de acordo com os seus financiadores de campanha, e isso não é problema nenhum. Aqui, é tudo muito nebuloso. Trata-se de uma relação promíscua, na qual empresas financiam campanhas para que, depois, os políticos facilitem seu acesso ao aparelho público, de forma que recuperem o dinheiro investido.
Glauco: Estamos vivendo um momento histórico, em que o processo de impeachment acabou sendo aprovado. Temos estabilidade institucional para passar por ele de forma tranquila?
Marcelo: Vamos imaginar como foi a transição da ditadura. Temos algumas instituições já montadas; em determinado grupo político, há uma ruptura e, de repente, entram novas lideranças, com projetos já em andamento, querendo atender às demandas daqueles setores que estavam representando, e, ao mesmo tempo, às reivindicações anteriormente colocadas. Acho que o país, hoje, tem condições de conduzir essa transição com mais tranquilidade do que ocorreu na mudança do regime militar para o governo Sarney, porém, depende muito do quanto esse governo pode ser reconhecido como legítimo. O que temos visto é que a comunidade internacional está, de fato, enxergando o momento atual brasileiro como um golpe, pois entende que o crime de responsabilidade de gestão não é o mesmo que o crime de responsabilidade, como se previa nos processos de impeachment. Estamos passando por um governo provisório, que tentará resolver tudo em 180 dias para permanecer onde está e, provavelmente, lançar um candidato à eleição. Portanto, acredito que irá se esforçar bastante, mas terá que dar respostas a determinados setores, que não o deixará livre para atuar como precisaria. Quando pensamos em questões institucionais, nosso problema econômico vai além dos problemas fiscais causados por esse governo.
Glauco: Nesses 180 dias, o presidente do supremo tribunal federal, Ricardo Lewandowski, presidirá o processo do impeachment. Você acredita que, se o presidente em exercício, Michel Temer, fizer um bom governo, pode influenciar a decisão do senado em relação ao impeachment?
Marcelo: O que temos visto é que não há uma confiança muito grande com relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), quando falamos de uma decisão puramente racional. Qual é nossa grande garantia, pensando no fim do antigo regime e no ingresso à democracia? A promessa de que os direitos civis nos tornariam mais iguais. Partimos do princípio de que o STF pode tomar decisões extremamente racionais porque ele trata, na verdade, da ciência do Direito.
Glauco: Seria um julgamento técnico, mas o Senado terá que atuar para produzir provas. Apesar de a decisão ter que ser técnica, quem esta ali para levantar provas pode sofrer influência se julgar positivo o rumo da economia?
Marcelo: Se eu disser que o STF vai tomar uma decisão pautada pelo cenário econômico, estaria afirmando que deixei de acreditar em nossas instituições. Prefiro acreditar que não influencie, mas pode, de fato, repercutir. Se o processo de impeachment for conduzido dessa maneira, a situação do Brasil, diante da comunidade internacional, vai ficar um pouco mais complicada.
Glauco: Qual é a saída para o Brasil se recuperar?
Marcelo: A estabilidade política — o governo, seja ele qual for, precisa voltar a trabalhar. O Brasil teve muitos avanços na área social nos últimos anos. Eu me pergunto de que maneira esse governo vai conseguir fazer um ajuste fiscal e, ao mesmo tempo, continuar promovendo as transformações que o país conseguiu até agora. Se tivermos um retrocesso, acredito que num futuro não muito distante, a desigualdade social voltará; e toda a esperança na recuperação econômica também irá retroceder. Essa é a tarefa mais difícil dos governos dos países em desenvolvimento, que têm uma parcela populacional muito pobre e são inseridos no contexto da economia neoliberal.
Currículo invejável
“O Brasil passa por um momento histórico. O Congresso Nacional nunca esteve tão evidente nos noticiários, seja por sua atuação na tomada das decisões com relação ao processo de impeachment, seja pelo envolvimento de políticos em crimes já apurados e ainda sob investigação. O professor Marcelo Buffa da Fonseca tem larga experiência nas áreas de Gestão Pública, Ciência Política e Sociologia. Já foi secretário parlamentar na câmara dos deputados, chefe de divisão de Assistência Social e Diretor do Departamento de Planejamento Social e Gestão Orçamentária. É mestre em Ciência Política pela UFSCar e seu invejável currículo o qualifica como importante referência para falar a respeito da conjuntura política atual.” Glauco Polachini Gonçalves, advogado e conselheiro estadual da OAB/SP.
