Câmara aprova orçamento em primeira discussão
Oposição defendeu rejeição e projeto teve oito votos contrários
Os vereadores de Ribeirão Preto aprovaram, em primeira votação e em sessão extraordinária nesta terça-feira, dia 2, o projeto de orçamento da Prefeitura para 2015. Não foi uma sessão tranquila e nem rápida. Diferente do que acontece na maioria das votações de projeto de orçamento, a reunião demorou uma hora e dez minutos.
A previsão de arrecadação e de despesas no próximo ano é de R$ 2,533 bilhões, já incluídas as verbas de mais de R$ 200 milhões de repasses do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
A oposição defendeu a rejeição por discordar da divisão das verbas orçamentárias, notadamente o investimento considerado pequeno na área social. O projeto recebeu 12 votos favoráveis (o mínimo necessário) e oito votos contrários.
Após a aprovação, os vereadores também aprovaram 706 de 709 emendas – um recorde, segundo o presidente da Casa, Walter Gomes (PR). As emendas 1, 2 e 504 não foram votadas porque o líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD) pediu votação separada.
O parecer da Comissão Permanente de Finanças, Fiscalização e Orçamento, presidida por Genivaldo Gomes, defendeu a rejeição das três emendas, argumentando que elas modificam o texto do projeto, assim como a 602, que acabou retirada.
A comissão também pediu a rejeição das emendas 5, 248, 480 e 481, sob a alegação de alteração de um anexo ao projeto, mas elas foram aprovadas junto com as demais, em função da votação englobada.
As três emendas restantes serão votadas na sessão extraordinária desta quinta-feira, 4, às 17h, convocada para a segunda votação do projeto. Tais emendas tratam, na verdade, de limitar o percentual de livre remanejamento de verbas orçamentárias de 20% para 10% ou 7%, dependendo da emenda.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide