Câmara rejeita aumento de IPTU
Projeto triplicaria valores do metro quadrado de imóveis do Jardim San Marco, na Zona Sul de Ribeirão; vereadores criticaram reajuste e afirmaram que o projeto é intempestivo
Os vereadores de Ribeirão Preto rejeitaram na sessão desta quinta-feira, dia 26, um projeto do Executivo que aumentaria de R$ 109 para R$ 312 o valor do metro quadrado de parte dos imóveis do Jardim San Marco, na Zona Sul de Ribeirão Preto.
No local, em uma mesma rua podems er encontrados dois ou três valores, sendo o maior R$ 312. Mas há também de cerca de R$ 150 ou R$ 160, assim como valores menores.
Dos 21 vereadores presentes – Beto Cangussú (PT) não participou da sessão – 20 votaram contra a proposta. Apenas o presidente Walter Gomes (PR) não votou por ser desobrigado.
Vereadores da base aliada e da oposição subiram à tribuna para criticar o projeto. Os governistas, no entanto, lembraram que votaram contra porque o projeto é intempestivo (fora do tempo) e que não há estudo de impacto econômico.
Já os oposicionistas criticaram o aumento de valores propriamente dito, afirmando não ser este o momento de sobrecarregar ainda mais os contribuintes, uma vez que há uma crise econômica instalada no País.
O projeto em questão aumenta o valor previsto na Planta Genérica de Valores (PGV), revisto em 2012 e que provocou muita polêmica. A Prefeitura justifica que o aumento se faz necessário, no caso específico do bairro, porque “os valores divergem efetivamente dos apurados na Planta Genérica de Valores”.
A maioria dos vereadores justificou o voto contrário ao projeto. Enquanto alguns disseram que “o momento não é propício” ao reajuste, e lembraram se tratar de área nobre, outros criticaram duramente e até afirmaram que esta pode ser uma forma de a Prefeitura ir reajustando aos poucos a PGV.
Sem táxi
Com risco de nova rejeição, a Prefeitura retirou da pauta de votação o projeto que alteraria o número de táxis na cidade e criaria o táxi acessível, para portadores de deficiência física. No ano passado, o projeto foi rejeitado pelos vereadores, para evitar o aumento de concorrência entre os taxistas.
Diante da rejeição, a Prefeitura criou uma comissão para estudar o assunto e realizou audiências públicas, mas o principal ponto de divergência foi mantido, o que modifica a proporção do número de veículos por habitante. Hoje a proporção é de um veículo para cada 2,5 mil habitantes. A proposta prevê um para cada 1,5 mil habitantes.
Revide On-line
Fotos: Silvia Morais / Divulgação / Câmara Municipal
