Câmara rejeita Plano Diretor
Foram 17 votos contrários e apenas uma abstenção
Os vereadores de Ribeirão Preto rejeitaram, na sessão desta quinta-feira, dia 13, o projeto de revisão do Plano Diretor, enviado pelo Executivo no final do ano passado. Votaram contra o projeto 17 vereadores. Apenas Beto Cangussú (PT) se absteve de votar, porque ele defendia a retirada da proposta para ser discutida e votada na próxima semana.
Os vereadores entenderam que o projeto tinha várias imperfeições e até uma emenda, assinada por 12 deles que suprimia um artigo redigido para proteger a zona Leste, área de recarga do aquífero Guarani. Para Cangussú, o ideal seria o governo retirar o projeto para ser votado depois, mas não houve concordância. Agora, novo projeto terá que ser enviado.
O líder do governo na Câmara, Genivaldo Gomes (PSD) disse que pediria a retirada do projeto, mas precisava de autorização do governo e não conseguiu falar com ninguém no momento da sessão. Ele considerou que faltou tempo para a discussão. “Foi muito em cima da hora. Por isso vamos fazer outra discussão. E vamos discutir o mais rápido possível”, disse.
Um dos signatários da emenda que permite a urbanização na área do aquífero, Genivaldo disse que “a cidade precisa crescer. Não pode parar lá”, apontou. Outro que assinou a emenda, Cícero Gomes da Silva (PMDB) disse não é preciso proibir a urbanização, mas exigir laudos técnicos no momento da aprovação.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Cícero Gomes disse que o projeto de revisão tem vários problemas e que a emenda não é o pior entrave. “Há vários pontos a serem discutidos. Vejam o artigo 13”, comentou.
O artigo 13 prevê que “o Poder Executivo Municipal poderá autorizar, por meio da Outorga Onerosa, a alteração de uso rural para uso urbano nas áreas de expansão urbana externas ao Anel Viário, desde que o beneficiário preste contrapartida a ser definida em lei específica”.
Alternativas
Com a rejeição do projeto de revisão, o Executivo precisa enviar outro à Câmara, já que a revisão, a cada dez anos, é uma exigência do estatuto das cidades e quem não a fizer pode até perder repasses de verbas do governo federal para projetos.
Não há, no entanto, consenso se o novo projeto pode ser enviado neste ano. Beto Cangussú acha que não. Cícero Gomes considera que sim, mas que o Executivo precisa fazer novas audiências públicas. Genivaldo Silva defende que as audiências já realizadas podem ser aproveitadas na nova proposta.
Revide On-line
Texto: Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
