Câmara terá CEE do Plano Diretor
Vereadores instalarão a Comissão de Estudos nesta terça-feira, para acompanhar análise da revisão
Os vereadores de Ribeirão Preto instalarão na tarde desta terça-feira, dia 9, uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para acompanhar a tramitação, na Casa, do projeto de revisão do Plano Diretor. A proposta foi rejeitada em fevereiro deste ano, complementada pela Prefeitura e reenviada ao legislativo.
A CEE, proposta pelo vereador Bertinho Scandiuzzi (PSDB) será uma das maiores da Casa, com nove membros. “Tivemos que ampliar o número de membros para que vereadores da base aliada pudessem integrar a CEE. Caso contrário não seria aprovada”, diz o tucano, que presidirá os trabalho.
Além de Bertinho, estão na CEE os vereadores André Luiz da Silva (PC do B), Cícero Gomes da Silva (PMDB), Evando Mendonça, o Jiló (PR), Genivaldo Silva (PSD), Gláucia Berenice (PSDB), Jorge Parada (PT), Marcos Papa (sem partido) e Maurílio Romano (PP).
Bertinho disse que sua intenção ao propor a CEE é acompanhar a análise, proposição de emendas e votação do projeto de revisão do Plano Diretor, que deveria ter sido aprovado já no ano passado. Ele alega que a revisão da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo teve vários problemas e hoje a legislação é deficiente.
“Queremos evitar problemas futuros. Vamos propor a realização de audiências públicas pela Câmara para ampliar a discussão do assunto com a participação da sociedade”, disse.
O projeto passou por audiências públicas convocadas pela Prefeitura e a Câmara não precisaria de novas reuniões, mas o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Cícero Gomes da Silva, que integra a CEE, já disse que as convocará. Em 2015, no entanto, a CCJ pode ter nova composição.
Regimento Interno
Já na sessão da noite desta terça-feira acontece nova rodada de discussão e votação de emendas ao Regimento Interno da Câmara. Fruto de uma CEE presidida pelo vereador Beto Cangussú (PT), o projeto de modificação do regimento tem enfrentado resistência, com a rejeição de várias emendas, notadamente as mais polêmicas.
As alteração vêm sendo votadas em blocos, já que são mais de 100 emendas. A cada sessão as emendas são negociadas e votadas. Mas mudanças como as que modificam a composição de comissões permanentes e limitam tempo de tramitação de CEEs e CPIs foram rejeitadas e tudo segue como estava.
Revide Online
Guto Silveira
Fotos: Arquivo Revide
