Caminhos Cruzados
Em entrevista concedida à Irmã Helenice de Souza, o juiz Paulo César Gentile mostra que, além das questões relacionadas à criança e ao adolescente, compartilha outros conceitos com a diretora
O dia a dia da Irmã Helenice de Souza é rodeado de crianças e de adolescentes. Por conta dessa convivência, que ocorre graças à sua atuação como diretora do Colégio Santa Úrsula de Ribeirão Preto, as questões relacionadas a esse segmento da sociedade despertam o seu interesse e a sua dedicação.
Convidada pela Revide para fazer uma entrevista com alguém que tem a sua admiração, Irmã Helenice optou por conversar com Paulo César Gentile, juiz da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Ribeirão Preto. As ideias e preocupações afins foram ainda mais estreitadas logo no início da conversa, quando Gentile afirmou que pensou em ser padre, atendendo a um chamado vocacional, assim como fez a diretora. O bate-papo, pautado na trajetória profissional dele, pode ser conferido a seguir.
Irmã Helenice: Quais foram os caminhos que o levaram à escolha pelo Direito?
Gentile: Como muitos jovens, na hora de escolher o que iria fazer no futuro, eu não tinha muitos parâmetros. Ninguém na minha família era do mundo jurídico; apenas dois tios distantes. Meu pai era professor de ginásio e minha mãe era professora de escola primária. Eu sou o caçula de cinco filhos. Meu pai era um homem que tinha facilidade de diálogo com os filhos, já que lidava com jovens. Em uma conversa com ele, cheguei a dizer que a única faculdade que não faria era o Direito, pois não pensava em ser advogado. Ele me explicou que eu não precisava, necessariamente, me tornar um advogado. Disse que poderia prestar concurso para ser promotor, juiz ou delegado. Nessa época, eu tinha 15 anos e tenho essa conversa gravada na memória como se tivesse acontecido ontem.
Irmã Helenice: Essa conversa mudou o rumo das suas pretensões?
Gentile: Sim. A partir daí, passei a considerar o Direito como uma opção, mas vou confessar: a minha primeira dúvida foi entre fazer faculdade de Direito ou ir para o seminário. Eu estudei o Ensino Médio num colégio de padres canadenses, em Marília, o Colégio Cristo Rei, que é da Ordem do Sagrado Coração. Fiz excelentes amigos lá, como o Jean Paul Lebeau, o Irmão Hermínio, que foi um orientador espiritual ao longo da vida. Porém, acabei decidindo pelo Direito e ingressei na faculdade aos 17 anos, no Largo São Francisco, da USP.
Irmã Helenice: Dando sequência ao Direito, como foi o início da sua missão no magistrado?
Gentile: Eu me tornei juiz muito novo, aos 25 anos. Comecei na magistratura em Ribeirão Preto, em 1989, como juiz substituto. Já advogava há quatro anos, porém tinha pouca vivência de fórum, já que atuava na área consultiva, primeiramente com propriedade industrial, com marcas, patentes e direitos autorais, mas depois de ter passado no concurso, vim para este mundo novo. Voltar para o interior, depois de dez anos vivendo em São Paulo, já foi algo que me trouxe uma série de mudanças. Tinha saído da minha cidade natal, Marília, aos 17 anos, e segui para a capital. Nesse retorno, foi tudo muito novo, diferente. Atuei como juiz substituto durante um ano em Ribeirão Preto e o meu primeiro cargo como juiz titular foi em Nuporanga, onde trabalhei e morei durante dois anos, de 1990 a 1992. Nuporanga é uma cidade pequena, mas extremamente acolhedora. De lá, fui para Cravinhos, onde permaneci por três anos e meio. Nas duas cidades, a vara era única, o que me possibilitou trabalhar em diversas frentes.
Irmã Helenice: A quais possibilidades o senhor se refere?
Gentile: Em Cravinhos, por exemplo, tive a oportunidade de desenvolver trabalhos sociais. Na época, estavam despontando os comitês de combate à fome, criados pelo Herbert de Souza, o Betinho, e eu empolguei e ajudei a montar um na cidade. A partir deste trabalho, acabei me aproximando da pastoral da criança, que atuava com crianças desnutridas. Assim, o comitê de combate à fome evoluiu para uma creche de desnutridos. Depois, montamos uma casa-abrigo. Esse trabalho era coordenado por mim, mais uma pessoa e a Berenice Giannella, que hoje preside a Fundação Casa, e é minha amiga desde a época de faculdade. Nós nos cotizávamos e mantínhamos esse abrigo. Isso foi no começo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando ainda não era bem definido pela legislação como esses programas deveriam funcionar. Depois, acabou sendo fechado, mas, enfim, foi uma experiência que me possibilitou trabalhar de perto com os direitos da infância e da juventude. Logo, soube que ia vagar a Vara da Infância e da Juventude em Ribeirão Preto. Na época, o juiz era o José Carlos Sobral, que estava se aposentando. Demonstrei interesse e acabei vindo para cá.
Irmã Helenice: Em que situação estava a Vara da Infância e da Juventude naquela época?
Gentile: Quando isso aconteceu, em dezembro de 1995, era uma vara que ninguém queria, pois funcionava como um anexo da 5ª Vara Criminal, com 12 mil processos em andamento, quando o normal era um juiz trabalhar com dois mil processos. Normalmente, para conseguir uma vaga em Ribeirão Preto, era preciso esperar muitos anos, mas essas condições me permitiram vir para cá logo. Apesar do grande número de processos, foi um trabalho gostoso de ser feito. Ribeirão Preto tem estrutura muito boa de atendimento para a criança e o adolescente. Nós temos três conselhos tutelares, tínhamos, na época, seis ou sete abrigos e muitas instituições filantrópicas trabalhando com programas de apoio à criança e à juventude. A sociedade civil estava imbuída da necessidade de envolvimento com essas questões. Com esse respaldo, eu, como juiz, nunca me senti sozinho para trabalhar com as questões da infância. Assim, de 1995 para cá, tenho me sentido mais um parceiro, um elo da corrente, num trabalho contínuo de aperfeiçoamento.
Irmã Helenice: Quais foram os momentos mais difíceis neste percurso?
Gentile: Peguei toda a fase de transição da antiga Febem para a Fundação Casa, vivenciei vários problemas, diversas rebeliões, momentos muito difíceis para a própria cidade. Na década de 90, tínhamos muitos crimes de morte praticados por adolescentes. Chegamos a ter, em 1998, 80 homicídios praticados por adolescentes. Foi um momento de grande efervescência, de transição, de aperfeiçoamento do programa de atendimento socioeducativo. Porém, isso tudo teve um caminhar positivo. Apesar disso, essas lutas cobravam o seu preço e, num determinado momento, eu me senti sem forças para continuar trabalhando na área da infância e da juventude. Então, optei por sair desta vara e passei dois anos atendendo a 11ª Varal Cível e depois a 3ª Vara Criminal, por três anos, ambas em Ribeirão Preto.
Irmã Helenice: Por que e como aconteceu a retomada da Vara da Infância e da Juventude?
Gentile: Nunca me desliguei totalmente porque continuei dando aula em faculdade e em curso de formação jurídica, sempre na área da infância. Depois, por permuta com um colega que havia me sucedido, voltei para a Vara da Infância e estou aqui desde então. Há três anos, assumi a jurisdição do idoso. Embora pareçam duas pontas extremas da vida, os problemas se aproximam, as características se assemelham em termos da necessidade de apoio e de proteção especial. O estatuto do idoso é muito similar ao da criança e do adolescente. As medidas de proteção previstas na lei são praticamente as mesmas, então é coerente que o juiz da Infância e da Juventude seja também da Vara do Idoso. É efetivamente aí que me realizo. É onde consegui dar vazão também à minha vocação de fazer um trabalho voltado ao lado social e espiritual, digamos assim. Hoje, aos 51 anos, acho que me tornei o padre que queria ter sido aos 16. O atendimento que fazemos aqui é pastoral também, de acolhimento, de orientação. Todo dia vêm pessoas em busca de consolo, de alguém que simplesmente as ouça.
Irmã Helenice: Como o senhor avalia a justiça restaurativa?
Gentile: No Judiciário, há muito tempo nós prezamos, valorizamos e incentivamos a conciliação. A fase de conciliação está presente em qualquer processo de natureza civil. O judiciário, primeiro de uma maneira informal e voluntária, inaugurou um novo ramo dentro da sua estrutura, que eram os juizados informais de conciliação, de onde vieram os juizados especiais cíveis. Depois, isso migrou para dentro do processo criminal, das ações penais, em 1995, através da lei 9099, que instituiu o juizado especial criminal e, dentro dela, também uma possibilidade de réu e vítima sentarem para tentar se compor ou se recompor. Mais recentemente, começou a surgir a justiça restaurativa, com outra proposta, muito mais abrangente e fora do contexto da justiça. Apesar do nome, a justiça restaurativa pode ser aplicada em uma escola, por exemplo, sem a presença de um juiz ou alguém do mundo jurídico. O círculo restaurativo pode ser montado entre professores e alunos, ou seja, pode acontecer em qualquer contexto: um bairro, um clube de serviço, algum lugar onde pessoas em conflito são chamadas, orientadas e incentivadas a se reconciliar. Eu acredito que reconciliar ou desarmar os espíritos seja a tônica e isso sai do âmbito das religiões, dos templos, e ganha o formato do civismo. É assim que deve ser. É um caminho a ser buscado, explorado e desenvolvido, mas o judiciário já está nesta senda há alguns anos.
Irmã Helenice: As técnicas da justiça restaurativa são adequadas ao judiciário?
Gentile: As técnicas da justiça restaurativa como instrumento de solução de processos, no âmbito do judiciário, ainda são inadequadas. Os procedimentos são lentos e precisam ser assim para que as partes tenham condição de se reconciliar. Só que isso não responde à nossa necessidade de agilização. A justiça já é morosa com o procedimento que segue. Se introduzirmos as técnicas da justiça restaurativa dentro dos nossos processos, isso vai, num primeiro momento, dificultar muito o trabalho. Acredito que ela deva ser incentivada, mas construída paralelamente. É uma maneira de “desjudicializar” o conflito. Não é uma forma de solucionar um conflito já judicializado.
Irmã Helenice: Quais são seus maiores desafios à frente da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso?
Gentile: Romper preconceitos. A sociedade — não a ribeirãopretana, mas a brasileira — recebeu o direito da infância e da juventude, estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, com muito preconceito. O estatuto foi uma lei bastante ousada porque veio com o propósito de alavancar hábitos, costumes e visões da sociedade brasileira em relação à criança e ao adolescente. O Brasil aderiu a um movimento internacional, fomentado pela própria Organização das Nações Unidas (ONU), que promoveu diversas reuniões, encontros e congressos internacionais e disso resultou a Convenção da ONU para os Direitos da Criança, de 1990. A proposta é uniformizar a proteção à criança e ao adolescente no mundo todo, proibindo, por exemplo, que a criança de tenra idade seja submetida a trabalho, que tenha o devido respeito, que seja tratada com dignidade, que a sua condição de pessoa ainda em formação seja respeitada, que tenha acesso à educação e à profissionalização. São propósitos nobres e que ninguém em sã consciência se apresenta dizendo que é contra. Porém, quando descemos ao detalhamento desses princípios e estabelecemos aqui, no fim da década de 80, que o adolescente com menos de 16 anos não poderia trabalhar, houve uma grita muito grande, um inconformismo geral.
Irmã Helenice: Se a ideia é proteger, por que o inconformismo?
Gentile: Porque nós estávamos acostumados com o adolescente trabalhando desde os nove anos. Era a empregada doméstica que começava a frequentar a casa como agregada, como algo caridoso e, na verdade, perdia a oportunidade de estudar, de viver junto com a família, de ter acesso à profissionalização, de ser uma pessoa autossuficiente. Até hoje, ainda ouço ecos de ideia do tipo: “trabalhar não pode, mas cometer crimes pode” ou então “melhor a criança trabalhando do que na rua roubando ou usando drogas”, quando, na verdade, a equação não é esta. O conceito é que não pode nem praticar crimes nem trabalhar. É melhor que não fique na rua, mas é melhor que em vez trabalhar fique dentro da escola ou dentro de um curso de profissionalização. Muita gente questiona dizendo que isso é para um país de primeiro mundo. Sim, mas quem quer que o Brasil seja um país de terceiro mundo? Nós queremos que o Brasil seja de primeiro mundo. Para isso, temos que adotar posturas, hábitos e decisões coerentes para, assim, formar as gerações futuras. Se não tivermos posicionamento de primeiro mundo, seremos eternamente um país subdesenvolvido.
Irmã Helenice: O que diferencia os papéis da família e da escola na educação das crianças e dos adolescentes?
Gentile: A escola tem que dar a formação pedagógica, cultural e cívica, que hoje não oferece mais e é muito importante. À família cabe a formação moral, ética, enfim, a formação do indivíduo, independente do que encontrará pela vida afora e que vai instruir o seu espírito. A família dá aquilo que a escola e a sociedade não darão, que é a formação da personalidade, a moral e a influência religiosa. Isso é imprescindível. Aquilo que a criança recebe dentro de casa estabelece para ela um arsenal de proteção contra todos os outros embates que encontrar na vida ou em sociedade. Cria um campo de força em torno dela que a torna capaz de desfilar em qualquer ambiente. Ela pode frequentar qualquer escola, ter qualquer amigo, que não se contamina. Eu fui criado num lar bem formado, com pais atentos e liberais. Os cinco filhos saíram para estudar fora da cidade natal e o meu pai, que não podia nos dar muito, deu um radinho de pilha, um evangelho e a sua confiança. O que recebi dentro de casa me permitiu transitar por todos os ambientes porque minha formação moral foi suficiente o bastante. Isso só é dado pela família.
Irmã Helenice: Que mensagem o senhor pode deixar para as famílias para que olhem as crianças com atenção e cuidado?
Gentile: A minha mensagem é de esperança. Eu trabalho e vivo com a convicção plena de que o nosso caminhar é para a frente e para cima. Depois de 51 anos, olho para trás e vejo que tudo à minha volta melhorou. Não me considero otimista, acredito que eu seja realista. Lido hoje com crimes menos violentos do que já lidei e já julguei. A cada mês, o número de crimes praticados por adolescentes em Ribeirão Preto é menor que no mês anterior. A gravidade dos crimes é menor também. Não só em relação à criminalidade, mas também à organização social, ao país nos aspectos econômicos, de fortalecimento das instituições, de melhoria da nossa consciência crítica como cidade, no aspecto da ecologia e mesmo a humanidade em si, apesar das guerras que ainda acontecem, cresce de alguma maneira. Por isso, a minha mensagem é de esperança. Que cada pai esteja muito atento aos seus filhos. Que, mais do que amigo, não se esqueça que ele recebeu um mandato divino de ser um orientador, um guardião, um educador. Desejo e espero que eles acordem para o seu real e efetivo papel.
RETIDÃO PROFISSIONAL
“O juiz Paulo Cesar Gentile é uma referência na luta pelos direitos da criança e do adolescente em Ribeirão Preto. Sempre mostrou segurança e posicionamento firme diante de questões polêmicas que pudessem ferir o Estatuto da Criança e do Adolescente, não se deixando intimidar por pressões oportunistas. A retidão profissional de Gentile, reconhecida pela sociedade ribeirãopretana, é herança de uma formação cultural e ética cujas bases estão fundadas sobre os valores e ensinamentos de Cristo. Acredito que ações alinhadas entre instituições de ensino, as famílias que as compõem e o poder judiciário, representado por Gentile, podem melhorar cada vez mais a qualidade da formação que oferecemos às nossas crianças e jovens. É preciso garantir a eles o direito de viver sua cidadania com dignidade.”
Irmã Helenice de Souza, diretora do Colégio Santa Úrsula Ribeirão Preto.
Texto: Máisa Valochi
Fotos: Júlio Sian
