Candidatos devem voltar a prestar contas
A partir desta quinta-feira, 28, candidatos devem enviar dados à Justiça Eleitoral
Todos os candidatos às eleições de outubro devem enviar, a partir desta quinta-feira, dia 28, os dados da segunda prestação de contas parcial de campanha. A divulgação das receitas e despesas será feita no dia 6 de setembro, pelo Tribunal superior eleitoral (TSE).
A prestação de contas final para candidatos que não disputam o segundo turno deve ser feita até o dia 4 de novembro. Quem participa do segundo turno tem até 25 de novembro.
As informações devem abranger arrecadação de recursos e os respectivos gastos efetuados na campanha eleitoral. Na primeira prestação parcial de contas, os candidatos a deputado estadual e federal de Ribeirão Preto informaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terem gasto cerca de R$ 109 mil, com arrecadação de R$ 279 mil.
A partir do momento em que pede seu registro à Justiça Eleitoral, o candidato está obrigado a prestar contas de campanha. “Os candidatos que renunciarem à candidatura, dela desistirem, forem substituídos ou tiverem os seus registros indeferidos pela Justiça Eleitoral devem prestar contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”, alerta a Justiça eleitoral.
Mesmo que o candidato morra durante a campanha, as constas devem ser prestada pelo administrador financeiro da candidatura. “Ou, na sua ausência [do administrador financeiro], o respectivo partido político”.
A ausência de prestação de contas parcial pode repercutir na regularidade das contas finais, bem como na apresentação de contas cuja movimentação não corresponda à realidade. Quem não encaminhar a prestação de contas final no prazo será notificado para prestá-las, em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Neste caso, os eleitos só serão diplomados após o envio das contas.
Para facilitar a vida de candidatos, partidos políticos e comitês financeiros de campanha, o TSE elaborou uma cartilha que pode ser acessada no site do Tribunal. No início de julho a subsecção de Ribeirão Preto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu um ciclo de palestras de advogados que tratou do assunto.
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Fotos: Divulgação
* Publicado em 27/08/2014
