Canetada milionária
Câmara aprova vetos do prefeito a emendas propostas no orçamento de Ribeirão Preto para 2019; ao todo, vereadores propunham um acréscimo de R$ 159 milhões aos gastos públicos
De uma só vez, o prefeito Duarte Nogueira (PSDB) cortou R$ 159 milhões provenientes de 266 emendas propostas por vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA). Os vetos foram votados e aprovados em sessão do dia 7 de março, na Câmara dos Vereadores. Os parlamentares Adauto Marmita (PR), Alessandro Maraca (MDB), Luciano Mega (PDT), Jean Corauci (PDT) e Marinho Sampaio (MDB) foram contrários aos impedimentos.
Aprovado no final de 2018, o orçamento foi devolvido à prefeitura com as sugestões da Casa. O campeão de propostas foi o vereador Maurício Gasparini (PSDB), com 162, o que totalizaria um acréscimo, caso aprovadas, de R$ 98 milhões ao município. Em seguida vieram Otoniel Lima (PRB), com 21 emendas propostas, Jorge Parada (PT), com 15, Jean Corauci (PDT), com 11, e Marcos Papa (Rede), com 10.
Para justificar os vetos, o Executivo separou as emendas barradas em cinco grupos: as que não possuíam valores associados para as exigências propostas, as que não indicavam quais seriam as fontes de recursos, as que colocavam o “excesso de arrecadação” como fonte de recursos, as que solicitavam o remanejamento de valores dentro do orçamento e as que necessitavam de uma suplementação orçamentária. Se todas as propostas fossem aceitas, o acréscimo ao orçamento anual seria de 7%.
A conta para o ano foi fechada com R$ 3,1 bilhões. As maiores beneficiadas são as secretarias da Saúde e da Educação, recebendo um terço de todo o valor. Na ponta oposta, as pastas do Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura correspondem, juntas, a 1,4% do orçamento.
Veja como ficou o orçamento municipal para 2019
Poder Executivo
R$ 2,4 bilhões
Secretaria Municipal da Saúde
R$ 650 milhões
Secretaria Municipal da Educação
R$ 546 milhões
Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM)
R$ 320 milhões
Encargos do Município
R$ 289,9 milhões
Secretaria Municipal de Obras Públicas
R$ 145,3 milhões
Secretaria Municipal da Administração
R$ 111,7 milhões
Serviço de Assistência à Saúde dos Municipiários (Sassom)
R$ 86 milhões
Secretaria Municipal da Fazenda
R$ 78,1 milhões
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 66,9 milhões
Companhia de Habitação Regional de Ribeirão Preto (Cohab)
R$ 47 milhões.
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão Pública
R$ 30 milhões
Secretaria Municipal da Infraestrutura
R$ 40,6 milhões
Gabinete do prefeito
R$ 27,4 milhões
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos
R$ 17, 7 milhões
Secretaria Municipal da Cultura
R$ 15,9 milhões
Secretaria Municipal dos Esportes
R$ 14,8 milhões
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
R$ 14,5 milhões
Reserva Contingência
R$ 3 milhões
Secretaria Municipal de Turismo
R$ 846 mil
Administração indireta
(autarquias, empresas públicas, fundações e sociedade de economia mista)
R$ 656 milhões
Poder Legislativo
R$ 69 milhões
Total: R$ 3.173.349.879,00
Texto: Paulo Apolinário | Foto: Luan Porto
