Carta compromisso da Feira Nacional do Livro
Carta Aberta da 14ª Feira do Livro de Ribeirão Preto
Nós, abaixo assinados, firmamos a presente CARTA ABERTA endereçada a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil, por ocasião do anúncio, do planejamento e da realização coletiva da 14ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, no período de 16 a 25 de maio de 2014. Nosso tema é A História em Suas Mãos: o livro e a leitura diante dos novos direitos civis e dos novos sujeitos sociais do Brasil, tema que nasceu da escolha esclarecida e livre realizada pelos membros da Fundação Feira do Livro de Ribeirão Preto para buscar sensibilizar a todos os cidadãos e cidadãs do Brasil do especial tempo no qual nos encontramos para compreender e assumir as recentes conquistas de direitos civis para todos os brasileiros e para reconhecer a face e identidade dos novos sujeitos sociais presentes em nosso país.
• Firmamos nossa convicção e nossa plena crença na grandeza da Vida, na defesa e na proclamação da Liberdade e no reconhecimento da singularidade de cada pessoa humana! A liberdade de ser, a escolha de crer, a forma livre de viver e de conviver são a base da cultura da diversidade e da prática do respeito e da igualdade, bem como o sustentáculo soberano da democracia, política e cultura!
• Manifestamos nossa esperança real nos processos de reconhecimento dos plenos e inalienáveis Direitos da Criança e do Adolescente, expressos no Estatuto da Criança e do Adolescente, em franco projeto de apropriação pelas forças sociais em movimento para a efetiva transformação de práticas sociais emancipatórias para a infância e seus sujeitos.
• Assumimos a esperança real de que a Lei Maria da Penha seja o penhor de uma nova cultura de humanização e de autonomia das relações de gênero em nossa sociedade, constituindo novas representações e inspirando condutas voltadas para o respeito à dignidade da Mulher, para o reconhecimento de sua liberdade e sua originalidade, em todas as suas expressões e escolhas.
• Proclamamos nossa expressa adesão aos preceitos do Estatuto da Igualdade Racial e seus dispositivos, de modo a nuclear uma nova prática social e política de reconhecimento do protagonismo histórico, cultural e político das populações afrodescendentes e indígenas em nossa realidade.
• Defendemos a dignidade da pessoa Idosa no Brasil, com a reivindicação da mais ampla difusão de práticas sociais de inclusão, de acolhimento e de reconhecimento pleno da presença dos idosos em nossa vida cotidiana e em nossa sociedade, com políticas públicas de proteção, de reconhecimento e de viabilização de acesso à cultura, ao lazer, à atuação criativa e ao respeito de suas formas de viver e agir.
• Reafirmamos que a pessoa com deficiência, em todas as suas expressões, é uma pessoa plena, detentora de todos os direitos e é protagonista da sociedade, da cultura e da diversidade humana. Expressamos nossa adesão a todas as políticas de inclusão da pessoa deficiente em todas as esferas da vida social, cultural e política de nosso país.
• Acreditamos que tenhamos começado a reconhecer a necessidade de preservação ambiental, de proteção de todas as espécies vivas, de cuidado e zelo pela natureza e suas expressões com a luta ambiental brasileira atual. Queremos uma economia da sustentabilidade fundada sobre a prática da preservação e da biodiversidade.
• Reafirmamos nosso reconhecimento dos direitos sexuais e reprodutivos e igualmente defendemos a total liberdade de orientação sexual, de reconhecimento da identidade e da livre manifestação dos sujeitos homossexuais e homoafetivos em nossa sociedade. Repudiamos todo preconceito e toda violência homofóbica.
• Reconhecemos as diversas e originais juventudes que convivem em nossa sociedade, reivindicando seu espaço, sua identidade, seus direitos à cultura, à escola, ao lazer digno e livre, à diversão e às artes, ao esporte e a todas as demais dimensões da convivência social.
• Confiamos que a sociedade brasileira haverá de apropriar-se em seu âmago dos preceitos e disposições do Plano Nacional de Direitos Humanos no Brasil, de modo a efetuar um pleno reconhecimento da dignidade de toda pessoa, superando as práticas de violência, em todas as suas formas, de constrangimento, de preconceito e de discriminação, material e simbólica.
Temos convicção de que o livro é um dos instrumentos mais democráticos criados pela civilização e cultura humana. O substantivo Livro vem da mesma raiz da palavra Liberdade. Aprender a gostar de ler é para nós um franco processo de desenvolvimento humano ou de humanização. A Leitura é para nós uma aprendizagem social. Ninguém nasce gostando ou não de ler, essa virtude é adquirida em sociedade, na convivência de gerações generosas entre si.
Por todas essas crenças comuns e esperanças reais escrevemos a presente Carta Aberta, que representa os compromissos da 14ª Feira do Livro de Ribeirão Preto, e convidamos todas as pessoas de boa vontade a assinar a petição por um mundo melhor, por um país novo, justo e igualitário, constituído pelos direitos civis e sustentado pelos movimentos e ideias de novos e legítimos sujeitos sociais.
Ribeirão Preto, 21 de março de 2014.
