Cassação será julgada hoje
Caso a decisão de cassação seja mantida, prefeita e vice poderão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral
Acusados de abuso de poder político e de usarem servidores comissionados da prefeitura durante a campanha eleitoral de 2012, a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o vice Marinho Sampaio (PMDB), tiveram seus diplomas e registros de candidatura cassados em primeira instância. A sentença foi emitida pelo juiz da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, Héber Mendes Batista, no dia 8 de março deste ano.
O julgamento, que aconteceria no dia 22 de agosto foi adiado, pois os advogados do Deputado Federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), que conseguiu, junto à justiça, o direito de ser assistente de acusação do Ministério Público, fez pedido de vistas do processo.
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Caso a decisão de cassação seja mantida durante o julgamento que acontecerá nesta quinta-feira, dia 5, e o efeito suspensivo — recurso interposto pela defesa da dupla e deferido em março deste ano, que veta a cassação em primeira instância dos políticos —, seja derrubado pelo TRE-SP, a dupla poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em terceira instância. Por outro lado, se a dupla for absolvida, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que já emitiu parecer favorável à cassação, também poderá recorrer à última instância.
Pauta
Durante o julgamento será exposto pela relatora do caso, a juíza Clarissa Campos Bernardo, o voto já formulado, que pode - ou não - ser acompanhado pelo órgão colegiado do TRE, que será composto por sete juízes. Contudo, somente seis votam. Em caso de empate, o presidente da Corte, Alceu Penteado Navarro, terá o voto de minerva.
Com a decisão do Tribunal Regional apresentada, caso seja mantida a cassação, os advogados de defesa poderão entrar com recurso em até três dias após a publicação do acórdão. A decisão do TRE será anunciada ainda na tarde desta quinta-feira. No entanto, o acórdão, lavrado, será apresentado em aproximadamente sete dias, informa a assessoria do TRE.
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Texto: Bruno Silva
Foto: Divulgação
