Celebração da cultura negra
Para celebrar a data, Ribeirão Preto terá atividades durante esta semana
Há mais de 300 anos, no dia 20 de novembro de 1695, Zumbi dos Palmares foi capturado, morto e exposto em praça pública. O ataque ao Quilombo dos Palmares e a morte de Zumbi, pôs fim a luta do líder negro contra a escravidão no Brasil, no entanto a data de sua morte é lembrada e celebrada como um marco. E ficou instituída como o Dia Nacional da Consciência Negra.
Segundo dados de um estudo inédito, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com a Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, 50,7% da população brasileira se considera negra ou parda.
Paulo César Pereira de Oliveira (foto), ativista do Movimento Social Negro e fundador do Centro Cultural Orunmilá, em Ribeirão Preto, diz que os dados não querem dizer que a população negra aumentou. “O que aumentou foi o reconhecimento das pessoas como negras. Graças ao trabalho intenso realizado pelo Movimento Negro no Brasil, o número de pessoas que se reconhecem negras aumentou. Há 20 anos, por exemplo, pessoas da minha cor não se diziam negras”, ressalta Oliveira.
Celebração à Zumbi dos Palmares
O dia 20 de novembro se tornou uma data importante no calendário brasileiro. Mas, para Paulo de Oliveira o feriado tem a finalidade de celebrar os feitos de Zumbi, que lutou até a morte pelo bem dos oprimidos – que não se resumia somente aos negros. Pois, segundo registros históricos, o Quilombo dos Palmares também recebia índios e famílias que eram extorquidas. Na opinião de Oliveira, por mais que o feriado seja um dos dias mais importantes no calendário brasileiro, ainda há poucos motivos para comemorar.
Questionado sobre as conquistas dos negros, o ativista afirma que os negros conseguiram somente alguns “marcos legais”. Oliveira cita o Projeto de Lei do Governo Federal enviado à Câmara que prevê a reserva de 20% das vagas em concursos públicos federais a negros. PL tramita em regime de urgência e tem 90 dias para a votação na Câmara e no Senado. “O que temos hoje são marcos legais, dos quais muitos não se concretizaram”, lamenta Oliveira e completa. “Temos a Lei 10.639/03, que visa, entre outros temas, tornar obrigatório o ensino sobre a História e Cultura Afro-Brasileira; temos o Estatuto da Igualdade Social; temos a ‘Lei Caó’ (Lei 7437/85) - que pune crimes caracterizados como racismo. Mas nada sai do papel. Ainda não tivemos uma pessoa presa por racismo. Tivemos o caso do senhor que levou uma ‘borrachada’ [caso do jovem que agrediu um senhor próximo a uma universidade em Ribeirão Preto]. São casos explícitos de racismo que acabam sendo descaracterizados e nada é feito como é previsto nas leis. Mesmo assim, estes marcos legais, podem ser vistos como algumas conquistas”, diz.
Questão de humanidade
Paulo de Oliveira esteve em Brasília para a Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CONAPIR). Em conversa com Márcia Rollemberg, secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural, do Ministério da Cultura (MinC), Paulo afirma que conseguiu expor alguns pontos. “Falei com a secretária que a questão da cultura negra ainda está longe de ser uma questão de cidadania cultural. Para nós ainda é questão de humanidade”, ressalta.
Membro do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), o criador do Centro Cultural Orunmilá comemora o fato de, segundo ele, ter sido criado, pela primeira vez, um setor de Cultura Afro dentro do Conselho. “Tivemos uma eleição em dezembro de 2012 e até hoje tivemos apenas duas reuniões. Mas, já conseguimos pautar algumas coisas dentro do MinC, que nunca parou para pensar nestes assuntos, na verdade”, lamenta.
Inclusão no mercado
Gleice Salgado (foto), supervisora do Selo Paulista da Diversidade – iniciativa do Governo do Estado de São Paulo, que tem como objetivo estimular organizações públicas, privadas e sociedade civil a introduzir o tema da diversidade em seus ambientes de trabalho e em suas áreas de atuação, visando a promoção da inclusão de grupos vulneráveis no mercado de trabalho, ressalta que a situação dos negros no Brasil ainda é desfavorável, mas que a criação de políticas públicas, como o Selo Paulista da Diversidade, é algo para se comemorar.
A supervisora chama a atenção para o fato de negros ainda ganharem menos que brancos exercendo função iguais. “Ações Afirmativas são importantes, pois servem para promover a igualdade e a diversidade dentro de empresas e universidades”, explica. Paulo de Oliveira reforça e afirma que pensar em ações afirmativas como combate ao racismo é errado. “Ação Afirmativa é a promoção socioeconômica de um grupo historicamente discriminado. Que são estas cotas e a inserção no mercado de trabalho”, explica.
Para Paulo de Oliveira, o racismo funciona no imaginário. Na opinião dele a gênese do racismo está na humanização do descendente de africano. “Chama a atenção para a importância da implementação da lei 10.639, porque visa trabalhar e valorizar esta cultura”, conclui.
Centro Cultural Orunmilá apresenta agenda cultural durante esta semana. Clique aqui e confira!
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Texto: Bruno Silva
Foto: Reprodução
