Circuito fechado
A ex-prefeita de Ribeirão Preto é acusada de ter repassado ilegamente R$ 2,2 milhões do Ministério do Turismo à Confederação Brasileira de Automobilismo para a realização da Stock Car na cidade
Passados 45 dias desde que prestou depoimento à Justiça de Ribeirão Preto sobre o suposto envolvimento no esquema de repartição dos honorários advocatícios de Maria Zuely Librandi, investigada pela Operação Sevandija, a ex-prefeita Dárcy Vera voltou à cidade para novo depoimento. Desta vez, o testemunho foi à Justiça Federal. Dárcy responde denúncia do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa. O MPF afirma que, em 2010, a Prefeitura repassou a quantia de R$ 2,2 milhões para a Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA) sem a comprovação de que o dinheiro foi gasto da maneira como havia sido planejada. O convênio, firmado entre a Prefeitura de Ribeirão Preto e o Ministério do Turismo, proibia o repasse da verba para terceiros. Além disso, os procuradores afirmam que o município teria “confessado” a culpa ao devolver o valor diretamente dos cofres da cidade quando foram constatadas irregularidades, após a abertura de sindicância.
Dárcy Vera negou que tenha cometido qualquer infração e afirmou que não poderia fazer muito nesse caso, pois confiou na palavra dos técnicos da administração municipal ao assinar o acordo para trazer a prova da Stock Car para Ribeirão Preto. “Estou numa situação que não provoquei. Eu confiei em técnicos. Não cabe ao prefeito ir pegar a fita e medir se tudo está correto. São 10 mil servidores. Meu único objetivo foi promover Ribeirão Preto e isso aconteceu. Se houve falha, posso garantir que eu não era a técnica responsável”, declarou a ex-prefeita. O depoimento dela ocorreu após as testemunhas arroladas no processo se pronunciarem, como foram os casos do ex-subsecretário Nacional de Planejamento do Ministério do Turismo, Rubens Portugal, do ex-presidente da CBA, Cleyton Tadeu Correia Pinteiro, e do ex-secretário de Administração de Ribeirão Preto, Marco Antonio dos Santos.
Os três depoimentos foram breves e cada testemunha falou apenas sobre a função exercida na ocasião em que foi assinado o convênio para liberação de recursos para a divulgação da prova. Outras quatro testemunhas foram dispensadas, pois o Ministério Público Federal considerou que acrescentaria pouco ao juízo, já que as principais provas do processo são documentais e não de testemunho.
Marco Antonio dos Santos, que, assim como a ex-prefeita, está preso preventivamente em Tremembé, por também ser investigado na Operação Sevandija, negou ter conhecimento de que Dárcy teria intenção de aplicar a verba indevidamente. “A prefeita não tomou decisões sozinha. Havia um corpo técnico”, declarou o ex-secretário, também em um breve depoimento. Já Rubens Portugal, por videoconferência, direto de Brasília, limitou-se a explicar sobre os trâmites da aplicação dos recursos disponibilizados pela União aos municípios.
Outro que falou por videoconferência foi Cleyton Pinteiro, que, de Recife (PE), afirmou desconhecer irregularidades. O ex-presidente da CBA disse que só tomou conta da situação após o acordo do município para devolver os recursos aos cofres federais. “A Prefeitura nos pagou para realizar as corridas. O dinheiro que entrou teve prestação de contas. Foram emitidas notas de todos os gastos”, disse Pinteiro.
O ex-presidente da CBA foi contestado pela procuradora federal Daniela Guzzo de Oliveira. Ela apontou que não foram declaradas todas as despesas realizadas com o dinheiro repassado pela Prefeitura. A CBA cobrou R$ 7 milhões da Prefeitura de Ribeirão Preto para a realização das provas. Segundo Pinteiro, o dinheiro foi empregado na montagem da estrutura da corrida e outras despesas através da Vicar, empresa que promove o evento para a CBA, e também cuidando da divulgação e da parte técnica das competições de automobilismo.
Divulgando Ribeirão Preto
No depoimento, Dárcy Vera disse que a iniciativa de devolver o dinheiro para o Ministério do Turismo foi orientação da equipe jurídica da Prefeitura para que Ribeirão Preto não fosse prejudicada em repasses futuros, como do Ministério da Saúde e das Cidades, por exemplo. No entanto, ela garante que os objetivos almejados com a realização da prova da Stock Car foram alcançados. “Gostaria de dizer que não existem duas provas Indy, só uma. Não existem duas provas da Stock Car, apenas uma. Não existem duas Fifas, existe só uma. Então, não tem como trazer a Stock Car para Ribeirão Preto sem conversar com a CBA. Com esse evento, Ribeirão Preto mostrou que pode concorrer com qualquer capital para realizar grandes eventos. Fiz o que pude para divulgar a cidade”, concluiu a ex-prefeita.
A advogada que defende Dárcy Vera, Maria Cláudia de Seixas, declarou que o depoimento da ex-prefeita ficou dentro da realidade e dos fatos. Já o Ministério Público Federal não quis se manifestar à imprensa ao término dos depoimentos. Agora, o processo entra em fase final. A expectativa é de que a sentença saia nos próximos meses.
Trabalho na penitenciária
Logo após o término do depoimento à Justiça Federal, a ex-prefeita Dárcy Vera voltou direto para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier de Tremembé I, ao invés de aguardar na cadeia feminina de Ribeirão Preto. A Justiça atendeu ao pedido de Dárcy, que solicitou voltar o mais rápido possível para Tremembé, onde está trabalhando na oficina de confecção da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), localizada dentro da penitenciária.
