Começa o Jogo Político
Começam as definições para as eleições municipais de 2020; especialistas comentam prioridades para a cidade e novas determinações do pleito
Pode parecer que ainda é cedo para tratar de eleições, mas, nos bastidores, os partidos já acertam os detalhes finais para a disputa. Diferente do pleito municipal de 2016, durante o auge das investigações da Operação Sevandija, a batalha em 2020 deverá ser travada com outro pano de fundo. Especialistas acreditam que a pauta econômica, a de educação e a social devem tomar conta dos debates durante o ano. Além disso, as novas regras no jogo político deverão influenciar diretamente na hora do voto: serão cinco cadeiras a menos na Câmara Municipal, acaba a coligação de partidos para candidatos a vereador e surgem novas exigências para a publicidade eleitoral. Ademais, a concorrência para ocupar o Palácio do Rio Branco será ainda mais acirrada do que nas últimas eleições. Nomes fortes, e populares, são ventilados nos corredores dos partidos. Uma possível reeleição do prefeito Duarte Nogueira (PSDB), a nova investida de Ricardo Silva (PSB), uma chapa composta por João Gandini (PHS) e o atual vice-prefeito, Carlos Cezar Barbosa (PPS), e a possibilidade de uma candidatura inédita dos vereadores Lincoln Fernandes (PDT) e Igor Oliveira (MDB) são algumas das possibilidades. Além deles, o PT e o PSL, PSOL, Patriotas e Avante, também irão concorrer.
Começando por quem ocupa o cargo atualmente, Nogueira nega que esteja pensando em reeleição. “A campanha eleitoral começa em 2020. Neste momento, priorizamos manter o ritmo de trabalho e realizar os compromissos assumidos junto à população”, declara. Segundo o presidente do PSDB de Ribeirão Preto, Marcos Spínola, o partido terá um candidato próprio em todas as cidades com mais de 100 mil habitantes. "O partido é democrático e aberto a todos seus integrantes. Claro, analisará a maior força para ser o candidato a prefeito”, garante. Quem deverá tentar a cadeira do Executivo novamente é o radialista Ricardo Silva (PSB). À Revide, ele afirma que se sente preparado para governar a cidade desde 2016 e que, se for escolhido pelo partido, começará convocando uma equipe econômica para lidar com as "dívidas deixadas pela gestão de Duarte Nogueira e os empréstimos para obras em ano pré-eleitoral", adiantou Silva. O radialista também revelou que, apesar de o nome dele ser o mais cotado para a disputa, o próprio pai, o deputado estadual Rafael Silva (PSB), também tem chances de entrar na corrida eleitoral.
Outra das principais forças opositoras ao atual prefeito vem de um grupo encabeçado pelo próprio vice-prefeito, Carlos Cezar Barbosa, e que também terá candidatos próprios. A “Frente Todos por Ribeirão" (FTR) reúne, além do vice, o ex-juiz João Gandini (PHS), a ex-secretária da Cultura e presidente da Fundação do Livro e Leitura, Dulce Neves (Podemos), o ex-vereador André da Silva (Podemos), entre outras figuras políticas, advogados e servidores da cidade. “O nome escolhido para disputar as eleições tem sido trabalhado a várias mãos e será de consenso entre os diversos partidos que a compõem”, informa a FTR, por meio de nota.
Já na Câmara dos Vereadores, o clima também é de muita conversa nos bastidores. O vereador Marinho Sampaio, presidente do MDB em Ribeirão Preto, declarou que a sigla terá um candidato próprio à Prefeitura. "As pessoas estão cansadas de promessas que só começam a ser cumpridas em véspera de eleição. Quem é eleito tem de encontrar soluções e não dar desculpas", critica o vereador. A bancada do MDB na Câmara, atualmente, conta com Igor Oliveira (MDB) e Alessandro Maraca (MDB), além do próprio Sampaio. Em entrevista ao Portal Revide, o presidente nacional do MDB, o deputado federal Baleia Rossi, revelou que o nome de Igor Oliveira é um dos mais fortes para a disputa em 2020. "Nós não temos, hoje, ainda, um nome fechado, mas temos o nome do vereador Igor, que foi o mais votado na última eleição", comenta.
Outro parlamentar cotado é o presidente da Câmara, Lincoln Fernandes (PDT). Em junho deste ano, o ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, declarou que Lincoln tem o perfil ideal para concorrer à vaga. Já o vereador é mais comedido ao falar sobre o assunto. “Tenho muito respeito e gratidão por quem sinaliza pelo meu nome. Porém, penso em cumprir o meu mandato como vereador e acho prematuro discutir qualquer possibilidade eleitoral agora”, declara. Sob o manto de presidente municipal do partido, garantiu que a legenda terá um candidato em 2020. “O PDT tem a maior bancada de vereadores da cidade, será uma das maiores forças nas próximas eleições e isso passa por ter uma candidatura própria”, conclui o vereador.
O PSL e o PT, dois dos partidos com maior representatividade no congresso federal, também terão candidatos em Ribeirão Preto. O engenheiro e empresário Rodrigo Junqueira (PSL) foi o primeiro nome a ser lançado como pré-candidato na cidade. Rodrigo tentará formar uma chapa forte de vereadores, já que, nas últimas eleições, o partido ainda não possuía protagonismo político para eleger parlamentares. Para montar uma lista competitiva, convocou o experiente Valdemar Corauci Sobrinho (PSL) para ser o coordenador político do partido na região. “Não tenho pretensão a nenhum cargo político. Minha única intenção é fortalecer o partido”, afirma Corauci.
O PT também está em fase de readequação em Ribeirão Preto. Há cerca de um mês e meio, tomou posse o novo presidente do partido no município, o advogado Jorge Augusto Roque Souza. Além dele, outros quatro integrantes podem se tornar candidatos: Fábio Sardinha, Antônio Alberto Machado, Ulisses Strogoff e Nélio Figueiredo. Segundo Roque, uma das bandeiras do partido será o combate à desigualdade e ao “governo neoliberal” de Duarte Nogueira e Jair Bolsonaro (PSL). A sigla buscará alianças com outros partidos de esquerda, como o PC do B, PSOL e o PCB. Por sua vez, o PSOL tenta definir entre dois pré-candidatos; o professor Mauro Inácio (PSOL), que disputou as últimas eleições pelo PSTU, ou a professora e doutora em paleontologia Annie Schmaltz Hsiou (PSOL). De acordo com membros do partido, a definição deverá ser feita no início de 2020.
O partido Avante concorrerá com o coronel da reserva da Polícia Militar do Estado de São Paulo Luís Henrique Usai. O ex-coronel também é advogado e professor de Direito. O ex-deputado federal Fernando Chiarelli também deverá entrar na disputa pela vaga no Palácio do Rio Branco, mas pelo partido Patriota.
Novas Regras
No dia 4 outubro de 2020, cerca de 435 mil ribeirãopretanos devem ir às urnas. Caso haja segundo turno, os eleitores voltarão aos colégios eleitorais no dia 25 do mesmo mês. Uma das principais mudanças será o fim das coligações partidárias para a escolha de vereadores. As coligações permitiam que vários partidos se unissem em um único bloco e, com isso, conseguissem mais cadeiras no Legislativo. Segundo o advogado Luiz Eugênio Scarpino Júnior, mestre em Direitos Coletivos e especializado em Direito Eleitoral, a ação pode limitar o efeito dos “puxadores de voto”. “Essa medida pode limitar o efeito para os vereadores, mas para o cargo de prefeito as coligações ainda são permitidas”, explica. No entanto, poucos vereadores conseguiram se beneficiar das coligações em Ribeirão Preto. “Historicamente, um puxador não fazia mais do que 1,5 cadeira na Câmara”, lembra.
O “fazer cadeiras” tem relação com a forma como os votos são divididos entre os candidatos, o chamado quociente eleitoral. Funciona da seguinte forma: para saber qual o quociente eleitoral de um vereador, é preciso dividir o número de votos válidos em um município pelo número de cadeiras na Câmara. Em setembro deste ano, a Câmara acatou uma emenda aprovada em 2012, e ratificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que diminui para 22 o número de cadeiras. Por exemplo, no primeiro turno das eleições municipais de 2016, a cidade teve 252 mil votos válidos. O quociente, portanto, seria de, aproximadamente, 11 mil votos. Feito isso, é hora de encontrar o quociente partidário dividindo o número total de votos que o partido teve pelo quociente eleitoral. O número inteiro dessa divisão será o número de cadeiras que o partido terá direito. Todavia, Luiz Scarpino acrescenta que, com a minirreforma eleitoral de 2015, um candidato só pode se eleger se obtiver, pelo menos, 10% do quociente eleitoral. “Isso evita que candidatos com votações pouco expressivas assumam”, explica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também estará de olho no que os candidatos fazem nas redes sociais. O advogado avalia que, da mesma forma que um comerciante não pode usar do seu estabelecimento para fazer propaganda para um candidato, uma pessoa, física ou jurídica, não pode impulsionar publicações nas redes sociais em prol de um candidato. O impulsionamento faz com que uma publicação alcance mais pessoas, mediante o pagamento de um determinado valor. Quanto mais dinheiro se investe, mais pessoas receberão aquela mensagem. Apenas o perfil do próprio candidato poderá ter postagens pagas. Além disso, há um limite de autofinanciamento de até 10% em relação rendimentos do ano anterior, o que evita que candidatos com grandes fortunas desequilibrem a disputa. “Candidatos podem sofrer sanções caso os investimentos na campanha ultrapassem esse limite e desequilibrem o jogo político”, finaliza.
O que você espera do próximo Prefeito?
“Para mim, é até difícil acompanhar o que o atual prefeito faz, mas eu acho que tapar os buracos das ruas é o principal no momento”,
Gabriela Navarro, universitária
“Eu acho que ainda não deu tempo de resolver tudo o que a Dárcy Vera fez na cidade. Acho que o próximo prefeito ainda vai pegar uma cidade com problemas.”
“Pois, é. Ninguém arruma depressa o que foi estragado ao longo do tempo.”
Juliane Grine e Claudete Lima, vendedoras
“Como eu ando de moto, eu já peguei muitos buracos. É muito perigoso. Espero que o próximo prefeito resolva isso”,
Carla Luana, vendedora
“Espero que ele faça uma administração talentosa, com competência, honestidade, olhando os mais necessitados e olhando, também, as necessidades prementes de uma Ribeirão Preto que se agiganta”,
Antônio Calil, empresário
POSSÍVEIS CANDIDATOS À PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO EM 2020
DESAFIOS
Para o cientista político José Elias Domingos, a grande quantidade de informações disponíveis na internet obriga o político a ficar mais atento ao que ele divulga no plano de governo. Segundo José Elias, não basta o candidato inserir mensagens superficiais como "irei trabalhar para melhorar a educação, saúde e infraestrutura". "É preciso deixar claro quais são as principais propostas para cada uma das áreas de atuação da alçada do Executivo", explica.
O economista Luciano Nakabashi acrescenta que os candidatos devem ser realistas e entenderem a situação financeira do município antes de criarem planos de governo mirabolantes e, principalmente, imediatistas. "Acertar as contas do governo municipal é muito importante para dar um fôlego para que se possa fazer algo. Dado isso, é importante atrair parcerias público-privadas", aconselha Nakabashi. O economista orienta que o próximo gestor deve reduzir gastos e buscar outras fontes de receitas, enquanto o município termina de pagar as dívidas e os efeitos da reforma feita no Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) possam ser sentidos nas finanças.
Segundo José Elias, em Ribeirão Preto, existem cinco pontos principais que devem ser levados em conta na gestão pública nos próximos anos: mobilidade urbana, educação, problemas no abastecimento de água, conclusão das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e ampliação da gestão participativa, objetivando aumentar a atuação dos conselhos municipais e da sociedade civil organizada. "Assim, é necessário o aumento das ferramentas de consulta popular, como as audiências públicas e o efetivo respaldo deliberativo para órgãos como os conselhos municipais", orienta o cientista político. Para Luciano Nakabashi, o principal pilar do próximo gestor deve ser o da educação. Com bons níveis educacionais, explica o economista, a cidade capacita, a longo prazo, o capital humano. Com uma mão de obra mais qualificada, poderá atrair mais empresas e novas oportunidades. Consequentemente, o município poderia reduzir a desigualdade social, apontada pelo economista como outro grande desafio, não só em Ribeirão Preto. "O Brasil é um país de oportunidades tão diferentes dependendo da família que cada um nasce. Temos que reduzir isso. O problema é que é uma política de longo prazo. Mas se a gente não fizer agora, nunca iremos fazer", conclui Nakabashi.
Texto: Paulo Apolinário
