Começam audiências públicas da LDO
Serão cinco os encontros de moradores com técnicos da Administração Municipal
A Prefeitura de Ribeirão Preto começa na noite desta segunda-feira, dia 2, as audiências públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. As audiências serão realizadas sempre das 18h30 às 21h.
O primeiro encontro da população com técnicos da Comissão Central de Organização e Controle (CCECCON) será na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Vereador José Delibo, à Rua Serafim T. da Cunha, 555, Castelo Branco Novo, na região Leste.
Ainda nesta semana serão realizadas mais duas reuniões nas regiões Oeste e Sul. Na próxima semana serão realizadas reuniões com os moradores da região Norte e do Centro.
Nas audiências públicas, os moradores podem sugerir a realização de obras para que elas figurem na LDO e possam ser realizadas, caso haja recursos disponíveis. O Orçamento do próximo ano deve ser maior que o deste ano, que tem receita estimada em R$ 2,5 bilhões, incluindo a administração indireta.
Na primeira meia hora da reunião acontece a recepção aos participantes e a abertura dos trabalhos pelo coordenador da audiência. Por uma hora o projeto é apresentado e por 50 minutos haverá plenária com respostas a pedidos de esclarecimentos, manifestação oral dos inscritos e leitura das contribuições. A mensagem de encerramento dura mais dez minutos.
Todos os participantes serão identificados pela lista de presença. Os interessados em apresentar sugestões e questionamentos devem se inscrever.
Registro obrigatório
Os projetos incluídos na LDO podem não ser realizados, mas para que possam acontecer precisam estar ali registrados. Muitas vezes a execução não ocorre por falta de verbas, que podem ser remanejadas para projetos e/ou serviços mais urgentes.
Mas as audiências promovidas pela Prefeitura não são as únicas onde a população pode discutir a LDO. Quando o projeto chega à Câmara Municipal, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle tem obrigatoriedade legal de convocar duas novas audiências.
Dos encontros da Câmara saem emendas que podem ser apresentadas pela Comissão. O risco, no entanto, é de o Executivo vetar todas as emendas aprovadas pela Câmara, o que ocorre na maioria das vezes. Daí a importância de participar das audiências da Prefeitura, acompanhar e fiscalizar o processo da definição à execução das obras.
Calendário das audiências
Dia 02 de março – 18h30 às 21h
Região Leste
EMEF Ver. José Delibo
Rua Serafim T. da Cunha, 555
Castelo Branco Novo
Dia 04 de Março - 18h30 às 21h
Região Oeste
EMEI Carmen Aparecida de Carvalho Ramos
Rua Victor João Castania, 2085
Jardim Paiva
Dia 06 de Março - 18h30 às 21h
Região Sul
EMEI Elisa Duboc Garcia
Avenida Lygia Latuf Salomão, 202
Jardim João Rossi
Dia 09 de Março - 18h30 às 21h
Região Norte
EMEF Ir. Narciso Nicolodi
Rua Carolina Tiezzi Strambi, 470
Adelino Simioni
Dia 04 de Março - 18h30 às 21h
Centro
Centro Cultural Palace
Rua Álvares Cabral, 322
Centro
Revide On-line
Fotos: Arquivo Revide
