Comprometimento ambiental
O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado
O governador Alberto Goldman divulgou nesta sexta-feira, 17 de dezembro, o ranking ambiental dos municípios paulistas de 2010. Neste ano, dos 614 municípios avaliados, 143 foram consagrados com o certificado do Projeto Município Verde Azul, uma iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Ribeirão Preto garantiu seu certificado e subiu de 64º colocado em 2009 para 56º em 2010, com 85,99 pontos no ranking das cidades mais comprometidas com o meio ambiente e qualidade de vida. No ano de 2009, Ribeirão Preto ganhou 102 posições no ranking, saltando de 166º para 64º lugar.
Mais de 15% das cidades do Estado alcançaram média acima de 80 – em uma avaliação que varia de zero a 100 – e foram reconhecidas pelo exemplo ambiental. As dez primeiras do ranking são Santa Rosa de Viterbo (94,31 pontos), Sarutaia (94,23), Paulo de Faria (93,54), Martinópolis (93,16), Anhumas (92,94), Altinópolis (92,59), Sorocaba (92,47), Lins (92,29), Pontalinda (92,09) e Coronel Macedo (92,08).
O certificado de Município Verde Azul garante à administração municipal a prioridade na captação de recursos junto ao governo do Estado. Os municípios recebem uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.
Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente, Mariel Silvestre, as ações implementadas pelo atual governo resultam nesta colocação do município que hoje trabalha com consciência associando a importância da preservação do meio ambiente com a qualidade de vida. Ribeirão Preto foi uma das cidades que conseguiu pontuar em todas as diretivas exigidas pelo município Verde Azul. “O município garantiu destaque quanto ao esgoto tratado, que hoje é de 98%, aos projetos de educação ambiental, arborização e habitação sustentável”, explica a secretária.
“Além das metas a serem cumpridas nas diretivas, a adesão de Ribeirão Preto ao Projeto Município Verde Azul também incentivou o planejamento e execução de atividades ambientais visando o qualidade de vida da população”, afirma a prefeita Dárcy Vera.
Os excelentes desempenhos em 2010 são resultados da total adesão dos municípios paulistas e do envolvimento de diversos setores da sociedade com o Projeto. A capacitação técnica das lideranças municipais – prefeitos, vices e interlocutores do Projeto – foi essencial para a elaboração do plano de ação municipal, que é um instrumento pelo qual o município faz um diagnóstico da sua situação local, planeja as suas ações ambientais e aponta as dificuldades que a cidade apresenta em atingir as metas relativas às 10 diretivas.
10 diretivas básicas nas quais os municípios devem cumprir numa gestão compartilhada com o estado:
1. Esgoto tratado - Realizar a coleta e o tratamento de esgoto doméstico;
2. Lixo Mínimo - Eliminar lixões e promover a coleta seletiva e a reciclagem;
3. Mata Ciliar - Ampliar e recuperar as matas ciliares existentes;
4. Arborização Urbana - Planejamento e gestão de áreas verdes municipais;
5. Educação Ambiental - Estabelecer programa de educação ambiental na rede de ensino municipal;
6. Habitação Sustentável - Desenvolver ações estratégicas com conceitos de sustentabilidade em obras e outras atividades municipais;
7. Uso da Água - Implantar programa municipal contra o desperdício de água e estimular a articulação com políticas públicas já existentes;
8. Poluição do Ar - Auxiliar nos programas voltados à qualidade do ar;
9. Estrutura Ambiental - Criar órgão municipal de meio ambiente;
10. Conselho de Meio Ambiente - Constituir o Conselho de Meio Ambiente paritário e deliberativo, envolvendo a comunidade local.
