Contra o aumento das tarifas
O Movimento Passe Livre, junto à outras frentes de manifestantes, irá às ruas na noite desta terça-feira
Segundo os integrantes do Movimento Passe Livre de Ribeirão Preto (MPL), a planilha de gastos gerados pelo setor de transporte público da cidade não é divulgada de maneira detalhada. A informação foi divulgada durante assembleia, convocada pelo MPL e realizada na última segunda-feira (24), na esplanada do Theatro Pedro II.
No mesmo dia, representantes do movimento se reuniram com o Promotor de Justiça Sebastião Sérgio da Silveira, onde tiveram acesso ao contrato de licitação e a planilha de gastos com o transporte. Contudo, os representantes do movimento afirmaram que a planilha é divulgada de maneira ampla. “Existe uma fórmula para se calcular a tarifa, mas é bem vaga, pois não discrima os gastos especificamente. Ou seja, dentro dessa fórmula seria possível manipular valores”, afirma Bruno Silva Santos, um dos representantes do Movimento Passe Livre Ribeirão Preto.
Segundo os manifestantes, a auditoria da planilha é importante pois, através dela, poderão ser calculado os reajustes da redução da tarifa - principal foco do movimento, que tenta baixar, inicialmente, para R$ 2,60, o valor da passagem do ônibus.
Outra reivindicação é o que os manifestantes chamaram de “democratização do Conselho Municipal de Transporte Coletivo urbano (COMTUR)”. Segundo o MPL, o conselho não disponibiliza cadeiras para a sociedade civil de Ribeirão Preto participar na consulta e na deliberação do setor. “Os conselhos formam um Canal democrático muito importante para a participação popular. Tanto que, quando um conselho é criado, são predominantes as cadeiras que serão ocupadas pelo poder público e as que serão ocupadas pela sociedade. O Conselho de Transporte apresenta esse problema de não ter cadeira para a sociedade civil”, argumenta o professor e manifestante Jonas Paschoalick.
Isenção de Impostos
Uma Medida Provisória, que isenta as alíquotas do PIS e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), foi anunciada pelo Ministério da Fazenda. O intuito é reduzir o preço pago atualmente pelos usuários do transporte público. Segundo o Movimento Passe Livre de Ribeirão Preto, a Transerp anunciou que está realizando um estudo para ver se é possível abaixar o valor da tarifa com a isenção dos impostos. “Ainda não tivemos nenhuma resposta quanto à isso”, reforça Bruno Silva Santos.
Na opinião do economista Edgar Bonforte, a redução da tarifa é uma reivindicação factível, por outro lado, o transporte público gratuito - como é proposto pelo Movimento -, é uma meta dificil de ser atingida. “Já existem cidades pequenas que disponibilizam transporte gratuito à sua população. Mas, em cidades de grande porte, como é o caso de Ribeirão Preto, é uma realidade ainda distante”, opina Bonforte.
O Movimento Passe Livre sugere que o transporte público seja mantido por outros impostos, como o Imposto Territorial Urbano (IPTU). “Não necessariamente sugerimos exonerar ou criar novos impostos, mas retirar de outros impostos já existentes, livrando o cidadão de pagar pelo passe”, conclui Raphael Inacio.
Mobilização
O Movimento Passe Livre, junto à outras frentes de manifestantes, irá às ruas na noite desta terça-feira oficializar os pedidos discutidos durante assembleia.
A passeata sairá da Esplanda do Theatro Pedro II às 18 horas.
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Texto: Bruno Silva
Fotos: Carolina Alves
