Controle da gestão pública
A etapa estadual acontecerá entre 24 de novembro de 2011 e 8 de abril de 2012
A Controladoria Geral da União (CGU) realiza várias reuniões preparatórias para a fase municipal da
1ª Conferência sobre Transparência Pública e Controle Social (CONSOCIAL). A segunda reunião aconteceu no dia 27 de junho, na sede da Associação dos Amigos do Memorial da União Geral dos Trabalhadores (UGT) e contou com a presença de representantes de várias entidades de classes, inclusive a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
De acordo com informações do presidente da UGT, José Antonio Correa Lages, o evento visa a promoção da transparência pública e estimular a participação da sociedade para acompanhar e controlar a gestão pública. “É fundamental que a sociedade civil se mobilize e se engaje no processo de fiscalização e monitoramento da gestão pública”, reforça Lages. Na pauta de discussões, temas como ações de capacitação e qualificação da sociedade para acompanhar o poder público, o fortalecendo das redes de interação da sociedade, o combate à corrupção com medidas de prevenção e controle, a atuação dos conselhos de políticas públicas, como instâncias de controle, entre outros tópicos.
A etapa municipal, que deveria ser encabeçada pelo executivo local, acontece até o dia 2 de setembro, com a convocação de três entidades de representação civil e 100 eleitores a partir do dia 3 de setembro. A etapa estadual acontecerá entre 24 de novembro de 2011 e 8 de abril de 2012, quando serão enviados os delegados do município, sendo 60% da sociedade civil, 30% do poder público e 10% do Conselho de Políticas Públicas. Já a etapa nacional acontecerá de 18 a 20 de maio de 2012.
