Controle do Orçamento
Em meio à crise financeira que a Prefeitura de Ribeirão Preto tenta superar, um grupo de cinco pessoas ficou com a tarefa de reduzir as despesas e ordenar as finanças da Administração Municipal
O Comitê Orçamentário-Financeiro, conhecido como COF, é presidido por Marcus Berzoti, coordenador de metas da Prefeitura, servidor de carreira e auditor do município há mais de 20 anos. Junto dele, estão a secretária da Infraestrutura, Isabel de Farias, a diretora do Departamento de Despesa e Orçamento da Secretaria da Fazenda, Dulcineia Godoi, a diretora do Departamento de Contadoria Geral da Fazenda, Carmen Lúcia Gouveia Zeoti, e o presidente da Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet), Laerte Marques da Costa. A escolha de membro para compor o time foi baseada na função que desempenham no Governo Municipal. “O grupo é técnico. São secretários e conhecedores das finanças da cidade. A dedicação e o empenho de cada um foram fundamentais para a escolha. O comitê já está fazendo a diferença no dia a dia”, afirma a prefeita de Ribeirão Preto, Dárcy Vera.
Regulamentado pelo primeiro decreto municipal de 2015, publicado no Diário Oficial em 9 de janeiro, o COF alterou a rotina dos secretários municipais e até mesmo da própria prefeita. Todos os empenhos do município precisam do aval do comitê para serem executados. Nenhum gasto está autorizado sem que o COF aprove. É nesta hora que o comitê vira alvo de reclamações, pois orienta que as despesas sejam menores e obriga os secretários a usarem a criatividade para atender às demandas gastando menos. “Fazemos reuniões frequentes com os secretários municipais para tratar do orçamento das pastas. É claro que reduzir os custos não é tarefa fácil. Ouvimos algumas reclamações e entendemos a situação de cada secretário, que precisa desempenhar as tarefas com menos recursos. Nas cidades brasileiras, as demandas só têm crescido e diminuir as despesas quando existe uma necessidade de atendimento ampla é realmente um grande desafio”, observa o presidente Marcus Berzoti.
Mesmo recém-nascido, o COF já recebe críticas. Uma delas é que, em uma administração bem gerida, não seria necessário um grupo de pessoas para colocar ordem na casa e orientar os gastos. A quem compartilha desta opinião, Isabel defende a permanência do grupo gestor como uma equipe direcionada às finanças. “O COF convive com a Administração, com os secretários, com as pastas e com os técnicos da Prefeitura. Não ocupou o lugar de ninguém, nem tem a pretensão de gerir o município. A função do COF é somar, sendo um grupo técnico e direcionado a uma atividade específica. Uma cidade do porte de Ribeirão Preto tem muitos desafios e obstáculos que precisam ser superados. É natural que existam órgãos internos que se complementem para uma melhor gestão da cidade”, ressalta Isabel.
Ora vilão, ora mocinho, o fato é que o comitê, que ganhou projeção junto à imprensa, já deu importantes passos ao ordenamento das despesas municipais. Em março deste ano, após frequentes reuniões com o COF e análises minuciosas sobre o orçamento municipal, a prefeita Dárcy Vera anunciou nove medidas iniciais que serão tomadas ao longo do ano. Quando forem executadas plenamente, a previsão é economizar R$ 10 milhões mensais. “Essas são as medidas iniciais que foram propostas pelo comitê. Para chegarmos aos índices ideais de redução, ainda serão necessárias outras alternativas que estudaremos para propor ao longo dos meses. As reuniões com a prefeita e a equipe de secretários têm sido muito proveitosas no sentido de demonstrar que essa redução de gastos é uma necessidade diante do cenário que a economia brasileira vive”, diz Berzoti.
A medida mais urgente, e que começou a ser colocada em prática, é a redução no número de funcionários. “Essa medida é uma tendência em todas as cidades. Em Ribeirão Preto, o número de cargos em comissão não é tão alto quanto dizem. Dos 530 comissionados que existem na Administração Municipal, 272 são funcionários com vínculo, ou seja, são servidores de carreira em cargos comissionados. Mesmo assim, é preciso reduzir. E essa redução tem que ser em torno de 30% ou mais”, declara Berzoti. Também para reduzir as despesas, o Governo Municipal anunciou a redução nos contratos. Segundo a prefeitura, serão revistas as parcerias junto à Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto (Coderp), que presta serviços à administração direta e indireta. A expectativa é diminuir os gastos em R$ 2,7 milhões mensais.
Outra orientação do COF é a reavaliação da condição da Companhia Habitacional de Ribeirão Preto (Cohab), que deve R$ 32 milhões à administração municipal, em razão de recursos utilizados do Fundo de Participação de Municípios (FPM). Além disso, para o comitê, é fundamental que as pastas reduzam os gastos, mas que os serviços essenciais da cidade não sejam prejudicados pela economia. “Ribeirão Preto tem investimentos em pastas como a Saúde e a Educação que ultrapassam a orientação federal. O investimento na Saúde deve ser de 15%, Ribeirão investe 25,98%. Na Educação, o gasto deve ser de 25% e Ribeirão Preto aplica 28,55% do orçamento no setor. São números que precisam ser reduzidos, mas sem prejuízos à população”, comenta Dulcineia.
Seguindo o exemplo de municípios como Araraquara e São Paulo, que também declararam guerra ao excesso de gastos, alterações administrativas fazem parte do rol de providências anunciadas pela prefeita. Objetivando economizar, o COF sugeriu a fusão de algumas secretarias, medida que também já foi anunciada e deve ser efetuada nos próximos dias. “A prefeita garantiu a junção da Secretaria de Infraestrutura com a Coordenadoria de Limpeza, da Secretaria de Esportes com
Turismo e a Fundação de Educação para o Trabalho (Fundet) com o Ribeirão Jovem. São setores que possuem integração nos trabalhos e que podem ser viabilizados juntos para que os gastos sejam menores”, avalia Isabel de Ferias.
Neste cenário, o COF indicou a necessidade de redução de despesas da Fundação de Formação Tecnológica (Fortec) e da Fundação Pedro II. As economias mensais anunciadas devem ser de R$ 68 mil e R$ 50 mil, respectivamente. A última proposta do comitê foi a criação de outro órgão interno, desta vez para atuar junto à Secretaria da Fazenda, já que o COF está vinculado ao gabinete da prefeita. O Coger, sigla para Comitê Gestor de Receita, objetiva receber passivos, dívida ativa e também gerenciar a receita da Prefeitura. O decreto que regulamenta sua criação já foi publicado no Diário Oficial do Município. “É importante que haja uma força-tarefa também para receber os recursos que são de direito da Prefeitura, não apenas para conter os gastos. Equilibrar as finanças é uma ação em duas frentes: organizar a arrecadação e reduzir as despesas”, declara Carmen.
Para o presidente do COF, a credibilidade que o comitê conquistou, em poucos meses, é fruto da seriedade do trabalho. “Todos sabem que o interesse do COF é equilibrar as finanças da Prefeitura. Recebemos os pedidos de empenhos, analisamos, buscamos o melhor caminho para que o serviço seja prestado, mas com gastos menores. A tarefa é complicada e um grande desafio, mas com certeza trará importantes frutos ao município”, destaca Berzoti. 
Se depender das ações propostas e da dedicação do quinteto que compõe o comitê, o Governo Municipal não terá apenas que aprender a colocar o pé no freio das despesas, mas terá também que acelerar a aplicação das medidas para reduzir os gastos. “Esta realidade, de dificuldades financeiras, falta de recursos e redução de gastos, é nacional. Algumas atitudes precisam ser tomadas para que a queda na arrecadação, por exemplo, não afete a qualidade dos investimentos, mas são medidas urgentes”, adverte Isabel.
