Correndo atrás do prejuízo
Levantamento da Polícia Civil aponta para um déficit no número de agentes na região; presidente do Sinpol avalia impactos e possíveis soluções
Um levantamento realizado pelo Sindicato dos Policiais Civis de Ribeirão Preto (Sinpol) chamou a atenção para um déficit de 43% no quadro de agentes. Segundo Fátima Aparecida Silva, presidente do Sinpol, a pesquisa aponta para um cenário de crescente insatisfação entre os profissionais, a maioria deles frustrada pela impossibilidade de atender plenamente às demandas da população. Bem como, a baixa remuneração e ausência de chamamento em concursos públicos.
Atualmente 223 policiais civis atuam na cidade, quando o número ideal deveria ser de, no mínimo, 400. O quadro inclui delegados, escrivães, investigadores e policiais civis das demais carreiras. Apesar de não confirmar uma data para sanar o problema em Ribeirão Preto, a Secretaria de Segurança do Estado ressalta que concursos estão em andamento para preencher 14 mil vagas em todo o estado de São Paulo em todas as funções.
Por isso, Fátima está em uma jornada pelas 93 cidades que compõem a área de atuação do Departamento de Polícia Judiciária do Interior (Deinter-3). Até o momento, ela já visitou 32 cidades pertencentes às delegacias Seccionais de Franca e Ribeirão Preto. Durante suas visitas, ela tem constatado a defasagem salarial que afeta os policiais civis há anos, com o salário em São Paulo ocupando apenas a 22ª posição entre os estados do Brasil, ficando à frente de apenas cinco unidades federativas.
Fátima relata que, além da questão salarial, a preocupação primordial dos policiais civis é a necessidade de mais efetivo. Em suas observações, ela identificou um quadro de exaustão entre os agentes, que muitas vezes são obrigados a desempenhar o trabalho de dois ou até três policiais, além de assumir funções de outras carreiras, sem receber compensação financeira adicional. Em alguns casos, os policiais chegam a acumular responsabilidades em mais de uma unidade policial civil. A situação evidencia os desafios enfrentados pela categoria e a urgência de medidas para melhorar suas condições de trabalho.
Dados estatísticos divulgados pela Secretaria da Segurança Pública (SSP) revelam a magnitude dos desafios enfrentados pelos policiais em Ribeirão Preto. Entre janeiro e novembro de 2023, a cidade testemunhou uma avalanche de ocorrências, incluindo 32 homicídios, 54 mortes no trânsito, 46 tentativas de homicídio, mais de 3 mil casos de lesões corporais, 176 estupros, além de roubos e furtos em números alarmantes. Com um total de 16.107 casos registrados nesse período, a média diária de ocorrências chegou a 48, destacando a pressão sobre o efetivo policial. Apesar dos desafios, os resultados obtidos pelas investigações têm surpreendido, evidenciando a resiliência dos agentes diante das adversidades enfrentadas.
O que motivou a realização desse levantamento?
A situação caótica que vem se estendendo há muitos anos na Policia Civil: a falta de recursos humanos é altamente prejudicial, sobretudo porque a Policia Civil não consegue desenvolver seu trabalho investigativo, e sem investigação não há materialidade e sanção ao crime cometido.
Quais foram os principais resultados encontrados neste levantamento?
O quadro reduzido de policiais civis. Em Ribeirão Preto são oito distritos policiais, sendo que na verdade esses distritos só existem no papel. Efetivamente todos os distritos policiais foram encolhidos e aglutinados em uma tal “CPJ Integrada”, localizada na Avenida Independência.
Quais são os impactos desse déficit na sociedade ribeirãopretana e na região?
O alto grau de insegurança e sentimento de impunidade. A sociedade sente desprotegida, não há investigação para esclarecimento e materialidade do crime, em consequência não há sanção aos criminosos.
De que forma esse déficit impacta no sentimento de insegurança da população?
A busca por segurança sempre foi uma das prioridades da população, e esse objetivo é cada vez menos alcançado. Isso afeta a rotina das pessoas que passam a conviver com uma situação de desconforto ante a possibilidade de ser a próxima vítima, o que gera cada vez mais o isolamento social e desencadeia uma desestrutura social geradora de mais violência.
O que a última portaria da Delegacia Geral de Polícia DGP estabelece em ralação ao número mínimo de agentes na cidade e por que não está sendo seguida?
A portaria 105 de 12 de julho de 2013 estabeleceu o número mínimo de policiais e determinava que a Seccional de Ribeirão Preto deveria ter 411 policiais civis. Contudo, essa portaria foi tornada sem efeito pelo então governador Geraldo Alckmin, no ano de 2016. Por isso, no momento não há portaria que regulamente o número mínimo necessário.
Quais podem ser os caminhos para sanar esse problema?
Investimento do Estado em recursos humanos com concursos públicos em períodos regulares, ao menos dois por ano. Melhores salários atraem novos profissionais e incentivam os já concursados a se manterem na carreira, trabalhando com mais dedicação para o esclarecimento e o combate efetivo à criminalidade. Ou seja, baixa remuneração também é um dos fatores que agrava o déficit da Policia Civil.
O que o Estado tem feito a respeito? Tem surtido efeito?
Com o atual Governador tivemos um reajuste salarial, contudo ainda pouco expressivo. Atualmente, o Estado de São Paulo ocupa o 22º lugar de salário pago ao policial, o que não faz sentido, tendo em vista que o estado de São de Paulo é o mais rico da federação e líder em arrecadação. Quanto aos novos concursos, existe um concurso regional DEINTER III, que compõe 93 cidades da região, com aprovados em 2023, porém sem previsão de nomeação.
De que forma o sindicato tem autuado nesse tema?
Incansavelmente pleiteamos melhorias salariais, recursos humanos, reuniões diversas na DGP, DAP e Secretaria da segurança Pulica em busca de direitos e benefícios aos policiais civis. Assim como na região de Ribeirão Preto, o Sinpol faz visitas diariamente para verificar as necessidades que o policial civil enfrenta e para defende-los e efetivar seus direitos.
Apesar do déficit, a policia Civil tem apresentado resultados satisfatórios nos últimos anos?
Sim, apesar da falta de efetivo que prejudica as investigações, os resultados são surpreendentes, como exemplo podemos citar a delegacia especializada (DISE/DEIC) que em 2023 apreendeu mais de quatro toneladas de drogas e com investimento do estado necessário a Policia Civil volta a prestar um bom atendimento à população.
Foto: Luan Porto
