Cultura pode rever editais
Intenção é apertar o cerco na prestação de contas dos gastos; atualmente não há a cobrança
A Secretaria Municipal da Cultura pode apertar o cerco com a contratação de grupos de eventos por editais e passar a pedir a prestação de contas financeiras. Hoje a única prestação de contas é da realização do evento.
A informação é do secretário da Cultura, Alessandro Maraca, durante depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da cultura, criada para avaliar os repasses de recursos pela Secretaria desde janeiro de 2009 até neste ano. A CPI é presidida pelo vereador Walter Gomes (PR).
Maraca explicou que a verba distribuída pela Pasta a grupos e Ongs é dividida por programas de Intercâmbio, com atividades em outras cidades, Programa de Incentivo à Cultura (PIC) e Cultura Viva. PIC e Intercâmbio têm verba de R$ 800 mil por ano, enquanto o Cultura Viva recebe R$ 950 mil, sendo metade da Secretaria da Cultura e metade do Ministério da Cultura.
No Intercâmbio e Cultura Viva há prestação de contas dos valores repassados, inclusive ao Ministério da Cultura. Já os projetos do PIC, contratados por editais, são pagos como prêmio. “Neste caso, o proponente escolhido precisa prestar contas da realização, por meio de fotos, filmagens, recortes de jornais etc.”, explicou o secretário.
O que ele quer é que ocorra também a prestação de contas financeiras. A mudança na elaboração do edital pode até atrasar um pouco a abertura, o que deve ocorrer apenas em dezembro. Neste mês devem ser divulgados os editais de ocupação dos teatros.
O secretário, que assumiu o cargo no início deste ano, disse aos vereadores que em sua gestão não ocorreram irregularidades, mas que anteriormente uma escola de samba não prestou contas como deveria e foi descredenciada e intimada a devolver os valores repassados. Um proponente de Intercâmbio também não realizou o projeto e teve o nome inscrito na Dívida Ativa da Prefeitura.
