Da conquista à luta pela igualdade
Depois de alcançarem um lugar de destaque, Maria Beatriz, Maria Helena e Flávia se dedicam à construção de um país mais justo
Liberdade e igualdade são conceitos fundamentais, na medida em que denunciam a evolução — ou não — de uma sociedade. Apesar de considerados uma finalidade, constituem-se como base de um exercício lento, gradual e cotidiano que pode levar ao aperfeiçoamento. Mais do que um fim, são os meios que podem acabar com as diferenças sociais e com a submissão.
Entre a condição de inferior e a de igual estão o desejo, a garra e a luta em não sucumbir na batalha pelos que pertencem a uma minoria ou a uma camada marginal da sociedade. Entre os grupos que tentam se livrar de amarras sociais está o das mulheres.
Apesar de muitas ainda serem subjugadas, uma boa parte já deu um basta a essa condição, ignorou expectativas centenárias, foi à luta e venceu. Hoje, ocupa cargos até então destinados apenas ao gênero masculino. Conquistou seu espaço sem que isso a impedisse de ser esposa e mãe ou de continuar exercitando a delicadeza, a sensibilidade, enfim, todas as nuances inerentes à condição feminina. Outra parte foi além, saiu-se vitoriosa na conquista e hoje trabalha para que ela se estenda a todos os cidadãos: não apenas fez justiça à própria condição feminina, mas passou a representar a Justiça, que possibilitará a muitos suas próprias conquistas.
É o caso da procuradora do município Maria Helena Rodrigues Cividanes. Quando decidiu concorrer a um emprego em um banco, deparou-se com uma situação de preconceito: apesar de ter as habilidades necessárias para a função, ouviu do gerente que o cargo era reservado para homens. Tentou argumentar, mas foi em vão. “Eu era uma mulher jovem, mãe recente, sem formação e, à época, pensei: ‘eu não vou arrumar emprego’”, conta.
Quando a filha era pequena, voltou aos estudos e descobriu o real significado da dupla jornada. “Tive que me dividir: buscar a carreira e cuidar de filho. Deixava minha filha na escola e ia para a faculdade — algumas vezes, tive que levá-la comigo. Não foi nada fácil”, acrescenta a procuradora. Mas hoje, ao repensar sua trajetória, vê que valeu apena, já que criou uma filha lutadora e independente.
Em 1988, formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela UNAERP. A primeira pós-graduação, concluída em 1996, foi em “Direito Administrativo e Administração Pública Municipal”, e a segunda, em Gerente de Cidade, terminou em 2009. Depois de formada, atuou como professora universitária e prestou assessoria jurídica até que, em 1992, através de concurso, foi nomeada advogada do município. Desde que ingressou na Secretaria dos Negócios Jurídicos, atuou na Procuradoria Patrimonial e fez parte da Procuradoria Administrativa. Foi procuradora chefe das duas unidades e também procuradora geral; hoje é assistente da Secretaria dos Negócios Jurídicos.
A vida a levou a enfrentar os dois lados da moeda: um acontecimento importante fez com que saísse da posição de esposa habituada a ser protegida e cuidada para assumir, por um longo período, seu lado protetor. Apesar das dificuldades, conseguiu superar todos os desafios. “Sou guerreira”, justifica Maria Helena.
Talvez em função da própria experiência, encare a emancipação feminina como um processo espontâneo. “Houve uma evolução natural: a mulher foi se impondo e se libertando das amarras”, avalia. Segundo a procuradora, a mulher percebeu seu valor, abriu o próprio espaço e a coletividade fez o mesmo em relação às que vieram, reforçando a independência das que estão por vir. Por isso, Maria Helena acredita que mesmo aquelas que se sentem subjugadas pelo sistema não devem desistir, pois são as lutas diárias que abrem caminhos para as próximas gerações.
Flávia de Toledo Cera nasceu em Jundiaí. Graduou-se em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Retornou à cidade natal, mas o mercado de trabalho era bastante restrito e passou a se interessar por concursos públicos, que sempre exigiam algum conhecimento em Direito. Ao conhecer a matéria, achou-a extremamente interessante. Em 1995, ingressou na Faculdade de Direito Padre Anchieta em Jundiaí.
Depois de concluir o curso e de se esforçar por três anos e meio, ingressou na magistratura federal, como juíza substituta, em São Paulo. Oito meses depois, surgiu a possibilidade de transferência para Ribeirão Preto, onde assumiu a 4ª Vara Federal. A partir de 2007, passou a atuar junto à 1ª Vara no Gabinete do Juizado Especial de Ribeirão Preto, onde predominam os processos previdenciários.
A juíza destaca que a mulher moderna, em decorrência da emancipação, tem que atuar em várias frentes ao mesmo tempo. “Ela abraça muitas funções: é profissional, mãe, esposa e resolve problemas domésticos. Pelas conversas que tenho, percebo que poucos companheiros se dispõem a dividir tais tarefas, o que a sobrecarrega”, ressalta.
Conforme Flávia, a sociedade ainda é bastante machista, e muitos homens têm dificuldade em aceitar uma mulher no comando. O pequeno número de mulheres no topo de empresas privadas evidencia esse fato. “Nas carreiras públicas, parece que tivemos mais avanço. Há muitas desembargadoras, ministras nos tribunais superiores e, agora, uma presidenta, que tem nomeado várias mulheres para cargos estratégicos do governo”, afirma, acrescentando que a representação feminina no Poder Legislativo ainda é tímida.
A juíza federal acredita que a resistência masculina existe, na maioria das vezes de modo velado, mas já a presenciou de forma explícita. “Já me deparei com muitas situações desafiadoras, inclusive em audiência, ocasião em que tive que mostrar que quem estava ali era o Poder Judiciário e não uma mulher. Mas ignoro esse tipo de preconceito, isso não me intimida”, afirma. Flávia ressalta, ainda, que apesar de todos os obstáculos, a caminhada pela igualdade não tem volta e destaca a independência financeira da mulher como um fator importante para que haja o almejado equilíbrio entre os gêneros masculino e feminino.
Para a ribeirãopretana Maria Beatriz de Moura Campos, a conquista do respeito social pela mulher está ligada à própria credibilidade quanto à sua capacidade e postura diante disso. Maria Beatriz ingressou na carreira jurídica em 1974, ao cursar Direito pela Faculdade São Francisco, advogou até 1993 e atuou na Delegacia da Mulher e na Delegacia de Entorpecentes de Araraquara, como delegada assistente, tendo assumido o comando desta última devido à aposentadoria do delegado titular. Depois regressou à cidade natal, atuou no 1º Distrito por cinco anos e na Delegacia de Investigações Gerais (DIG), de 2003 a 2009, onde fez história ao tornar-se a primeira delegada a comandar o setor de Homicídios. Após promoção, recebeu a titularidade da Delegacia da Mulher, onde atua até hoje.
Mesmo após anos de carreira, nunca sentiu nenhum tipo de preconceito dos colegas ou da sociedade em relação à sua atuação profissional. “Pelo fato de cumprirmos a lei, as pessoas aprendem a distinguir, sabem das particularidades da função policial”, esclarece.
Por sua experiência, acredita que a sociedade já incorporou muitas das mudanças estabelecidas pela lei em relação à mulher. O grande volume de inquéritos policiais concluídos e que estão em curso na Delegacia da Mulher reforçam essa premissa, segundo ela. Para Maria Beatriz, a mulher já ocupou seu lugar de direito na sociedade. “Ela começou a lutar por seu espaço profissional, as que tiveram chance demonstraram capacidade e abriram caminho para outras. Ainda há resquícios de uma sociedade machista, mas a emancipação feminina é fato e veio para ficar, como aponta a história atual”, destaca.
Para a delegada, o que falta para que a mulher exerça com plenitude seu papel na sociedade é a quebra de tabus, sobretudo aquele que rotula a sua fragilidade, estabelecendo essa condição como característica feminina. “Falta fortalecer a autoestima da mulher para que ela descubra a força que lhe é nata e que a permita posicionar-se em igualdade de condições com seus parceiros, evitando-se a aceitação da violência doméstica. Muitos classificam a mulher como vítima, e eu discordo disso — a mulher é muito forte, mas precisa de assistência para encontrar mecanismos e argumentos que a façam acreditar nisso”, afirma.
Segundo Maria Beatriz, as medidas de proteção criadas pela Lei Maria da Penha dão condições para que a mulher vitimizada tenha chance de reverter a situação, recebendo a proteção necessária para sua mudança de atitude. Mas é imperativo que ela entenda que sua força é própria da natureza feminina, que a faz executar bem e ao mesmo tempo funções importantes como ser mãe, dona de casa e profissional. “Ela é muito forte, só precisa acreditar nisso”, conclui a delegada.
Texto: Carla Mimessi
Fotos: Julio Sian
Produção: Pamella Turatti, Marcela Versiani e Marina Casemiro
Agradecimento: Rocha Barros Sandoval & Costa, Ronaldo Marzagão e Abrahão Issa Neto Advogados Associados
