Dárcy Vera no olho do furacão
A operação Sevandija atingiu em cheio o governo de Dárcy Vera. O Ministério Público Estadual e a Polícia Federal também pediram a prisão temporária da prefeita. O Tribunal de Justiça rejeitou o pedido
Na medida em que as investigações foram sendo reveladas, a cidade ficou estarrecida com as acusações de corrupção no governo da prefeita Dárcy Vera. O Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime (Gaeco) descobriu três núcleos de corrupção em que estão envolvidos ocupantes do palácio Rio Branco, sede da Prefeitura Municipal e, possivelmente, a prefeita Dárcy Vera (PSD) e o homem forte do governo, Marco Antônio dos Santos, que ocupava as superintendências da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Ribeirão Preto (Coderp) e do Departamento de Água e Esgotos de Ribeirão Preto (Daerp). Marco Antônio foi um dos presos na operação.
O estopim para as investigações foi a compra de catracas para as escolas municipais em 2011. Responsáveis pela investigação apontam que o número de catracas seria superior ao número de escolas atendidas. Além da Secretaria Municipal da Educação na compra das catracas, as investigações encontraram irregularidades na própria Prefeitura, com suspeita de pagamento de propina para liberação de pagamentos de honorários a dois escritórios de advocacia pelo acordo dos 28,35% do Plano Collor, na Coderp, por meio da terceirização de mão de obra, com a contratação da empresa Atmosphera, e no Daerp, por um contrato para a melhoria da rede de abastecimento orçado em cerca de R$ 80 milhões. As investigações preliminares levaram 13 pessoas à prisão temporária e à suspensão das funções públicas de nove vereadores da base de apoio da prefeita Dárcy Vera.
Investigada, a prefeita também teve o pedido de prisão temporária encaminhado pelo Ministério Público Estadual (MPE), mas o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou. Com foro privilegiado, Dárcy Vera não presta depoimentos ao MPE, mas à Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. O processo tramita em sigilo e as acusações contra a prefeita não são divulgadas. Na condição de chefe do governo, a prefeita, provavelmente, responderá pelas acusações das fraudes em licitações, recebimento de propinas de servidores públicos e tráfico de influência na compra de apoio parlamentar na Câmara Municipal.
Dárcy Vera tem evitado falar com a imprensa. Manifesta sua posição por notas que informam que “a Administração Municipal reitera que está colaborando com as investigações e todas as informações estão disponíveis para as autoridades”. Esclarece ainda que “está trabalhando para que nenhum serviço público seja prejudicado”. A advogada que defende Dárcy Vera e Marco Antonio dos Santos, Cláudia Seixas, disse que ela e a prefeita só se manifestarão após o conhecimento de todo o processo. “Enquanto não acessarmos tudo isso, não temos como nos manifestar”, declarou Cláudia.
Também aparecem em gravações telefônicas o ex-diretor técnico do Daerp Luiz Alberto Mantilla Rodrigues Netto, que está preso, a filha dele Julia Montilla, também presa no dia 1º, e os vereadores Walter Gomes (PTB), presidente da Câmara, Cícero Gomes da Silva (PMDB), Samuel Zanferdini (PSD), Evaldo Mendonça, o Jiló, e Maurílio Romano, todos afastados de suas funções. Também há gravação de conversa entre a advogada Zuely Alves Librandi com o advogado Sandro Rovani Silveira Neto, que defende o Sindicato dos Servidores. A advogada reclama ao colega de Marco Antônio dos Santos, que estaria cobrando repasses de dinheiro. Em determinado momento, a advogada declara que já repassou ao ex-superintendente quase R$ 2 milhões. A advogada já recebeu de honorários mais de R$ 37 milhões entre 2013 e 2016.
Os vereadores foram gravados conversando com empresário Marcelo Plastino, dono da empresa Atmosphera — preso no sábado, 3/09 — que sempre os convidava para um café, em uma loja de conveniência ou em um shopping da cidade. A investigação suspeita que os encontros serviam para entrega de propinas em envelopes dentro de jornais e revistas. Além das gravações, imagens cedidas pela Polícia Federal à EPTV mostram o encontro de Marcelo Plastino com Walter Gomes, Cícero Gomes da Silva e Giló. Wlater e Cícero deixam o encontro com uma revista que teria sido levada pelo empresário. Giló aparece apenas tomando café com Plastino. Não há imagens de Bebé e Zanferdini com o empresário. Nos telefonemas eles chegam a marcar o café. Também foram divulgados áudios de conversas do empresário com Rodrigo Silva, irmão do vereador e candidato e prefeito Ricardo Silva, e Marcelo Gasparini, irmão do vereador Maurício Gasparini (PSDB).
A barganha da votação das contas
Em um dos telefonemas gravados com autorização judicial, a prefeita Dárcy Vera reclama, com Marco Antônio, da falta de apoio de Maurílio Romano, para a votação das contas de 2012 e 2013 da prefeita, que estão com parecer contrário do TCE. Na conversa, Marco Antônio diz que Maurílio até vota a favor, mas depois das eleições. Fala também que Viviane Alexandre está criando dificuldades e que, por isso, o governo só tem 14 votos. Para rejeitar o parecer e aprovar as contas são necessários dois terços dos vereadores, ou seja, 15 votos. Caso a Câmara confirme a rejeição das contas, a prefeita Dárcy Vera fica inelegível e pode responder a processo por improbidade administrativa. Isso só ocorre se as contas forem rejeitadas pela Câmara Municipal.
No dia 10 de agosto deste ano, por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. A Lei da Ficha Limpa estabelece que os políticos que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão, mas a palavra final fica com os vereadores.
O imbróglio da votação das contas da prefeita se arrasta desde dezembro do ano passado. Naquele mês, a mesa da Câmara chegou a convocar uma sessão extraordinária para votar, mas ao perceber que faltariam votos cancelou a sessão. Em fevereiro deste ano, uma reportagem da Revide alertou que o prazo previsto na Lei Orgânica do Município é de 180 dias, após a Câmara receber o relatório do TCE, sob pena de “trancar” a pauta, impedindo a votação de outros projetos. Diante do problema, uma emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) chegou a ser publicada no Diário Oficial e a tramitar em três sessões, como prevê o regimento interno. A emenda estipula que a votação ocorra até o final do ano seguinte à entrega na Câmara. Sem os votos necessários, a emenda não foi para a pauta.
Na mais recente justificativa para a demora, os vereadores alegam que enviaram um ofício à prefeita em que concedem prazo de 30 dias para que ela se defenda. O prazo venceu em 29 de agosto. O vereador Marcos Papa (Rede) já alertou a Câmara, por três vezes, da necessidade de votação das contas. O vereador acredita que as votações realizadas em agosto e setembro podem ser questionadas.
Gravações
O escândalo estourou na quinta-feira, 1º de setembro, quando ocorreram as primeiras 11 prisões — duas foram no sábado, 3/09 —, a suspensão de nove vereadores das funções, com a proibição de frequentarem repartições públicas, e apreensão de documentos e dinheiro nas casas dos investigados e em repartições públicas. Desde então, a Polícia Federal está ouvindo testemunhas e acusados de participação no esquema de fraudes e tráfico de influência. Também no primeiro dia de ação a Justiça proibiu a entrada de 29 pessoas em repartições públicas e determinou a exoneração de servidores públicos, como os secretários Ângelo Invernizzi Lopes (Educação), que foi preso temporariamente, Layr Luchesi Júnior (Casa Civil e Esportes) e do superintendente da Coderp e do Daerp, Marco Antônio, também preso temporariamente. Também foi presa e exonerada da Secretaria da Casa Civil, onde era secretária adjunta, a advogada Maria Zuely Alves Librandi, que atuou no Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará.
Na noite de sexta-feira começaram a vazar gravações feitas com autorização da Justiça. Duas das gravações mostram a prefeita Dárcy Vera em conversa com Marco Antônio dos Santos reclamando da Câmara, mais especificamente de três vereadores: Evaldo Mendonça, o Giló (PTB), genro da prefeita, Maurílio Romano (PP), e Viviane Alexandre (PSC). Na primeira gravação, a prefeita reclama que os dois vereadores mesmo recebendo benefícios do governo não estariam votando a favor de projetos do Executivo, como um que transfere recursos do Fundo Municipal para Aquisição de Áreas Institucionais (Funinst) para os cofres da Prefeitura. Na segunda ligação aparece a citação do nome de Viviane Alexandre, que estaria dificultando a votação das contas da prefeita de 2012 e de 2013, ambas com parecer contrário da Tribunal de Contas do Estado (TCE). Maurílio também é acusado, pela prefeita, de não colaborar com o voto para aprovação das contas.
Diálogos comprometedores
“É o fim. Chega. Vota contra. Pode votar contra, fica à vontade, mas tira todos os seus cargos do governo hoje. Cara não votar algo? O cara tá cheio de gente no governo. Manda embora. Não é porque é meu genro não”.
Dárcy Vera, em conversa gravada com autorização judicial com o então superintendente da Coderp e do Daerp Marco Antônio dos Santos, sobre o vereador Giló (PTB) ter votado contra um projeto do governo.
“Você não brinca comigo não Maurílio. Eu não tenho medo de você. Você enterra a minha carreira e eu enterro a sua. Eu tô com o saco cheio desse povo. Eu não suporto mais. Eu cheguei no meu limite”.
Dárcy Vera, ainda em conversa com Marco Antonio, desta feita falando do vereador Maurílio Romano (PP), que também teria votado contra.
“Não foi isso o combinado com ele. Então não fica ninguém dele no governo... Ele comprometeu (sic) com a gente. Será que ele não tem palavra? ”Dárcy sobre o vereador Maurílio Romano.
“Até essa pressão que está agora, que a Vivane (Alexandre) quer acabar com isso, porque aí não preciso mais dela”. Marco Antônio, sobre pressão que a vereadora Viviane Alexandre estaria fazendo para votar as contas.
“Se você quiser eu mando todo mundo embora, inclusive da terceirizada, mas aí nós temos que saber que não vota mais nada de nada.” Marco Antônio sobre Maurílio Romano.
“Agora não tem mais os 14 (votos). Eu não aguento mais isso aí” Marco Antônio, sobre a votação das contas da prefeita Dárcy Vera na Câmara, que precisa de 15 votos. “Nem eu”.
O retorno dos citados
Nos últimos dias, a Polícia Federal divulgou uma série de áudios de grampos telefônicos que estão sendo utilizados nas investigações da Operação Sevandija. As gravações mostram conversas da prefeita Dárcy Vera (PSD), com o ex-superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, em que discutiriam os acordos com parlamentares para aprovação das contas da prefeita na Câmara Municipal. A advogada de Dárcy e Marco Antonio, Cláudia Seixas, já informou que, por enquanto, não se pronunciará sobre a situação.
Outras gravações mostram que encontros entre o empresário Marcelo Plastino, proprietário da Atmosphera, empresa que prestava serviços terceirizados para a Coderp, com vereadores, que indicariam empregados para trabalhar na empresa, em troca de apoio para aprovação de projetos favoráveis a prefeitura na Câmara Municipal. A reportagem da Revide entrou em contato com os parlamenteares. Eles admitem que foram procurados por Plastino, mas que não houve nenhum pagamento que tenha influenciado nas decisões tomadas pelo poder Legislativo.
Vereador Ricardo Silva (PDT)
“O contato que meu irmão Rodrigo teve com o advogado do Sindicato dos Servidores foi para obter informações da administração pública. O advogado do Sindicato não representa qualquer contato com Marcelo Plastino. Não há nada de errado nesta conduta. Até porque, eu sempre fui opositor deste governo, e desde o início do meu mandato eu denuncio os desmandos desta gestão”.
Vereador Cícero Gomes (PMDB)
O advogado do vereador Cícero Gomes da Silva, Theuan Carvalho Gomes da Silva, assegura que o parlamentar não cometeu nenhum ato ilícito. “Não há nenhum crime do vereador nos autos. No relatório da Polícia Federal a respeito das interceptações, não há qualquer fato que configure algum crime. A defesa está convencida que não há nenhum elemento que possa imputar qualquer crime ao vereador. Por isso, Cícero não foi indiciado. É apenas investigado”, disse o advogado. Ele também explicou que os vereadores não estão suspensos de seus mandatos, mas de suas funções públicas. Por isso não perdem os subsídios e prerrogativas parlamentares.
Vereador José Carlos de Oliveira, o Bebé (PSD)
O advogado do vereador Roberto Sanches Pontes afirma que não houve o encontro com Marcelo Plastino. O advogado ainda aponta que o áudio divulgado pela Polícia Federal está “até truncado”, e por isso não está completo e não mostra que esse encontro foi marcado.
Maria Zuely Librandi, ex-advogada do Sindicato dos Servidores, e secretária-adjunta da Casa Civil
O advogado de Maria Zuely Librandi, Luís Carlos Bento, disse que a cliente está presa injustamente e que só foi incluída no inquérito por ter sofrido chantagem. “Ficou claro que ela era chantageada. Tive contato com ela, na sede da Polícia Federal, em São Paulo, e ela me contou toda versão dela, e isso já está nas mãos do Ministério Público estadual. Ela estava sendo chantageada por pessoas que não devem ser nomeadas no momento, em razão das investigações. Na verdade, ela está sendo vítima e não tem nada a ver com esses acordos escusos, com tráfico de influencia e fraudes em licitações. Ela tinha o direito de receber os honorários de uma ação que ela entrou em nome do Sindicato em 1997 (28%). Alguns espertalhões ficaram sabendo que ela estava recebendo, e começaram a chantagem. Ela foi vítima do tráfico de influência. Ela não teve nada a ver com essas falcatruas”, afirmou o advogado, que entrará com um pedido de recurso para derrubar a prorrogação da prisão temporária proferida pela Justiça.
Vereadora Viviane Alexandre (PSC)
“Nunca fiz parte da base de apoio de governo na Câmara, até por conta disso não sou investigada. A Polícia Federal está no caso há mais de um ano, e está mais do que comprovado de que sou inocente. Eu sempre deixei claro que nunca votaria a favor das contas da Prefeitura. Sou contra a aprovação em razão da rejeição do TCE. Desde março, meu voto está aberto. Agora, só acho estranho meu nome ter sido ventilado neste áudio, como se fosse uma pessoa que mandou ‘recados’, como foi dito. Nunca mandei recado para ninguém”.
VereadorSamuel Zanferdini (PSD)
“Não tenho nada a ver com essas questões. Estou com a consciência tranquila e estão querendo me envolver nisso por fazer parte da base aliada do Executivo”.
Sindicato dos servidores e Sandro Rovani da Silveira Neto, advogado do Sindicato
O Sandro Rovani é um prestador de serviços do Sindicato, não tem ligação direta entre os dois. Não há envolvimento com a situação. Sandro é defendido por Julio Mossin que afirma que o cliente nunca intermediou nenhum pagamento de honorários.
Vereador Giló (PTB)
“Meu trabalho é como vereador e estou à disposição da Justiça para colaborar.” Vereador Evaldo Mendonça, o Giló.
Vereador Maurílio Romano (PP)
O vereador compareceu à sede da Polícia Federal para prestar depoimento e disse que nunca trocou apoio político por qualquer tipo de vantagem. “Continuarei com a minha independência política, sempre lutando pelos meus princípios e pelas coisas boas de Ribeirão Preto”.
Vereador Maurício Gasparini (PSDB)
“Teve um encontro sim com o Marcelo Plastino. Ele entrou em contato duas vezes com a família Gasparini. A primeira, para convidar para a inauguração de uma UBS, Doutor Vinício Plastino, no Jardim Marchesi. Ele tinha um sentimento de gratidão com a família Gasparini, porque o pai dele recebeu o nome de uma Unidade Básica de Saúde do então prefeito Welson Gasparini, em 2008. Como era início de campanha, eu fui, mas dei apenas um abraço. Nisso, o Marcelo marcou um encontro comigo, porque disse queria ajudar na campanha. Quem toma conta da minha campanha, é o meu irmão mais velho, o Welson Gasparini Júnior, porém, ele estava em viagem naquele momento. Por isso, o Marcelo foi no lugar. Nós contamos com as doações para a campanha. Porém, o meu irmão deixou claro que a família Gasparini só trabalha com doações oficiais, com nota e registro no Tribunal Regional Eleitoral. Neste momento, o Plastino disse que teria que estudar a proposta, e nunca mais entrou em contato conosco”.
Marcelo Plastino e do vereador Walter Gomes (PTB)
O advogado que defende Marcelo Plastino e Walter Gomes, Júlio Mossin, nega qualquer irregularidade. “A Atmosphera sempre atuou de forma regular e lícita. A terceirização de mão de obra é lícita e não há qualquer desvio de finalidade dentro da empresa. Assim como inexiste qualquer cota para vereador que é repassada pela Coderp”. Sobre as indicações, o empresário diz que todos os vereadores recebem currículos e eles os repassam às empresas, inclusive à Atmosphera. O Walter Gomes recebe cerca de 100 currículos por mês. Sobre um encontro entre os dois, o advogado confirma que existiu. “Jamais foi para repassar qualquer valor. O Marcelo jamais pagou propina a quem quer que seja”.
Operação investiga candidato a prefeito
O presidente licenciado do Sindicato dos Servidores, Wagner Rodrigues, se apresentou para depor à Polícia Federal. A sede do Sindicato foi alvo de busca e apreensão de documentos
A Operação Sevandija passou a investigar também o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto e Guatapará. O Gaeco e a Polícia Federal (PF) fizeram busca e apreensão na sede da entidade, nos Campos Elíseos. O presidente licenciado do Sindicato e candidato a prefeito pelo PCdoB, Wagner Rodrigues, foi convocado pela PF para prestar depoimento. Rodrigues está licenciado da entidade justamente para disputar a eleição. O objetivo da operação era a apreensão de atas de assembleias de trabalhadores, principalmente a que definiu pelo pagamento de honorários advocatícios pelo acordo dos 28,35% a escritórios de advocacia. “Tivemos informação que muitos servidores nem tomaram conhecimento da decisão de pagar a advogada Zuely Alves Librandi. Como não tivemos acesso às atas, fizemos busca e apreensão”, disse o delegado da PF Flávio Reis, durante entrevista coletiva, juntamente com o promotor Leonardo Romanelli. Zuely é uma das principais beneficiadas com os honorários. O escritório dela recebeu mais de R$ 37 milhões de 2013 a 2016. De acordo com o promotor Romanelli, as atas podem revelar a legalidade ou não da cobrança dos honorários. “Precisamos saber se eles foram autorizados ou não pela assembleia”, disse o delegado. O candidato Wagner Rodrigues disse que teve conhecimento da convocação para ir à PF pela imprensa. Também afirmou que estava, espontaneamente, apenas levando documentos da ata da assembleia dos 28% sobre os pagamentos de honorários.
A operação de busca e apreensão no Sindicato dos Servidores ocorreu durante uma entrevista coletiva para um balanço da operação que teve início no dia 1º de setembro. Segundo o delegado Flávio Reis, a primeira fase da operação está praticamente concluída e que agora será o momento de analisar os depoimentos e os documentos apreendidos. “Poderemos abrir uma nova vertente nas investigações”, afirmou Romanelli. Na sede da entidade, a PF apreendeu computadores e documentos. O promotor de Justiça Frederico de Camargo, que acompanhou o trabalho, disse que ainda não seriam passadas informações sobre as apreensões. Durante a busca, os funcionários tiveram de deixar os postos de trabalho.
Sobre os nove vereadores envolvidos na operação, Romanelli afirmou que o afastamento das funções públicas será mantido. “Outras medidas podem ser tomadas contra qualquer um dos investigados”. A Câmara de Vereadores ainda não definiu se os suplentes dos suspensos serão chamados a tomar posse, mas movimentos sociais e os próprios suplentes pressionam para que isso ocorra. Oficialmente, a Câmara afirma apenas que analisa a possibilidade com a Procuradoria Jurídica.
Promotores e delegados explicaram que a devolução de recursos que podem ter sido desviados será garantida pelo bloqueio de bens dos envolvidos. “A Justiça determinou o bloqueio de imóveis e automóveis com valor superior a R$ 50 mil, assim como relógios de luxo”, apontou. O delegado Flávio Reis disse que muitos documentos ainda passarão por análise e acredita que o montante inicial divulgado de recursos desviados – R$ 203 milhões – será superado, mas não sabe em quanto. “Surpreendeu a quantidade de fatos e a forma rápida dos desdobramentos, assim como a maneira de ação dos envolvidos”, comentou o delegado. Sobre os encontros de vereadores com o empresário Marcelo Plastino, da empresa Atmosphera, Flávio Reis assegurou que foram vários, mas que o conteúdo das revistas ainda está em análise.
Delação premiada
Sobre os 13 presos na semana passada pela operação, o delegado e o promotor disseram que podem ser pedidas prisões preventivas da maior parte dos acusados. Inicialmente, eles foram presos por cinco dias, mas a prisão temporária deles foi prorrogada até o próximo dia 10. “A maioria deve ser transformada em prisão preventiva. Salvo para os que colaborarem com a investigação, por meio da delação premiada”, explicou o promotor. Romanelli informou, sem citar nomes, que existem pessoas dispostas a fazer a deleção, mas elas só serão aceitas se trouxerem a verdade total. “Temos muitos documentos e só aceitaremos a delação de pessoas que trouxerem colaborações efetivas à investigação.”
A Operação Sevandija resultou na demissão de 589 funcionários da empresa Atmosphera , empresa que presta serviços terceirizados para o município na Companhia de Desenvolvimento de Ribeirão Preto e que se tornou um dos principais focos das investigações. Segundo a reportagem da Revide apurou, eram 160 indicados por vereadores ou pessoas ligadas à administração da cidade. As demissões foram efetivas em razão da suspensão do contrato entre a empresa terceirizada e Prefeitura determinada pela Justiça, enquanto as investigações prosseguem. Os bens dos donos da empresas e os recursos da empresa foram bloqueados, o que vai dificultar o pagamento das rescisões dos contratos.
Quatro pessoas foram exoneradas dos cargos em cumprimento a uma determinação judicial: o ex-secretário da Casa Civil, Layr Luchesi Júnior, que também acumulava a pasta de Esportes, Marco Antonio dos Santos, que compartilhava a superintendência do Daerp com a secretaria de Administração, o secretário da Educação Ângelo Invernizzi, e a advogada e da secretária-adjunto da Casa Civil, Maria Zuely Librandi. A nova formação do secretariado de Dárcy tem Marcus Vinicius Berzoti na Casa Civil, o secretário do Turismo Tanielson Campos assumiu também o Daerp, no qual já foi superintendente no primeiro mandato de Dárcy Vera, e o chefe de gabinete da prefeita, o sociólogo Luiz Rufino, assumiu o lugar de Invernizzi, na Educação.
Honorários
A investigação sobre pagamentos de propinas tem origem em um acordo judicial de 2008, feito pelo ex-prefeito Welson Gasparini (PSDB), para pagar diferenças salariais de 28,35% de Plano Collor, que ele próprio, em mandato anterior não havia concedido aos servidores. O acordo inicial previa o pagamento de aproximadamente R$ 400 milhões. Apesar de a quitação começar em 2008, só em 2013, depois de uma batalha judicial os honorários começaram a ser pagos. A principal beneficiada é Zuely Alves Librandi, ex-advogada do Sindicato dos Servidores.
De janeiro de 2013 a agosto deste ano, o escritório Librandi & Librandi Advogados Associados recebeu R$ 38,471 milhões. Os pagamentos ao escritório praticamente não sofriam atrasos. Em três anos e meio, os repasses deixaram de ser feitos apenas em dezembro de 2014, junho de 2015 e julho de 2016. O Ministério Público Estadual investiga os pagamentos efetuados a este e a outro escritório de advocacia. Para o promotor Sebastião Sérgio da Silveira, o acordo foi feito sem o pagamento de honorários, mas uma assembleia dos servidores teria aprovado o pagamento. “Já pedi ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma auditoria nos pagamentos, porque os cálculos são complicados. O Tribunal já autorizou e o levantamento deve ser feito logo. ”, disse Sebastião Silveira.
