De olho no erário
Sociedade civil se reúne para fundar o Observatório Social de Ribeirão Preto
O Observatório Social de Ribeirão Preto é um sonho acalentado há anos pela categoria dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil — Delegacia Sindical em Ribeirão Preto, incentivado pelos bons resultados obtidos pela cidade paranaense de Maringá, onde a iniciativa social de fiscalizar a gestão dos gastos públicos economizou para o município, já nos primeiros meses de atuação, R$ 9,6 milhões. Graças à adesão de diversos órgãos significativos relacionados ao comércio, à indústria, à contabilidade, ao Ministério Público, à Fazenda e à Justiça, o sonho está se materializando e deve ser implantado no início de 2013, beneficiando a sociedade local.
Além de monitorar a destinação dos impostos e acompanhar as licitações feitas pela Prefeitura e pela Câmara Municipal, como destaca o auditor da Receita Federal, Julio Curvo, o Observatório pretende colocar em prática ações que estimulem o exercício da cidadania, incentivando as empresas a participarem de licitações públicas e os cidadãos a destinarem parte de seus impostos de renda aos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente e do Idoso, para benfeitorias socais. “A ideia do Observatório surgiu devido à necessidade do controle social dos gastos públicos no Município. Realizaremos pesquisa, análise e divulgação de informações que possibilitarão essa monitoração e incluiremos na pauta atividades que promovam a educação fiscal”, explica o auditor.
Segundo João Pedro de Deus, diretor de atividades especiais da Delegacia Sindical em Ribeirão Preto, a implantação do Observatório Social deve promover mudanças importantes na sociedade. “O cidadão, com conhecimento e estímulo à participação, passará a exercer seu papel de fiscalizador. Os administradores, por sua vez, perceberão que a sociedade está atenta às suas ações”, destaca, acrescentando que o simples olhar atento do cidadão já é um desestímulo ao uso ilegítimo do dinheiro público. Os dados levantados pela fiscalização do Observatório serão publicados em relatórios periodicamente.
Qualquer pessoa física ou jurídica pode participar do Observatório Social de Ribeirão Preto, desde que não seja filiado a nenhum partido político. Sua estrutura compreende pessoal contratado e a participação de voluntários e de estagiários.
Tecnologia aliada à cidadania
Um dos órgãos que terá participação ativa no Observatório Social de Ribeirão Preto é o Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração, o INEPAD. Se a sociedade civil entrará com a vontade de fazer valer o erário, o Instituto dará uma contribuição inestimável compondo o Comitê de Planejamento Estratégico que norteará as ações do Observatório, colocando à disposição dele o Visionarium, um software em cujo banco de dados estão contidas informações econômicas das prefeituras brasileiras, proporcionando um parâmetro de comparação do gasto público ribeirãopretano com o de demais cidades do país.
Com duas frentes de ação, o INEPAD promete ser um grande aliado. “Com os dados, podemos fazer um diagnóstico e um planejamento estratégico, apontar onde a prefeitura atua de forma eficiente ou não, ajudar a corrigir as falhas, alcançar uma administração mais eficaz em relação ao gasto público e dar uma efetiva resposta à sociedade sobre a aplicação de seus impostos”, explica o gerente de Extensão Organizacional do INEPAD, Eduardo Falsarella Júnior.
O software foi criado para pesquisas de extensão. Pela primeira vez, será utilizado em diagnóstico de Prefeitura, com finalidade social.
Texto: Carla Mimessi
