De olho no impeachment
Manifestantes de Ribeirão, a favor e contra o impeachment, protestam em Brasília e em São Paulo, no domingo, durante a votação da admissibilidade do processo; deputados na cidade apoiam afastamento
Nem os organizadores sabiam, na quarta-feira, 13 de abril, quando esta reportagem foi concluída, quantos ônibus 
ou quantos manifestantes seguirão de Ribeirão Preto para Brasília e São Paulo, para as manifestações favoráveis e contrárias ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. As caravanas seguirão para as duas cidades para protestar em favor do governo ou da oposição, no momento que deve ocorrer a votação da admissibilidade do processo de afastamento, na Câmara dos Deputados. Ainda não é a aprovação do afastamento. O processo, se aprovado neste domingo, terá tramitação e precisará ser admitido no Senado, para que possa ocorrer (veja quadro).
Em favor do impeachment, o Movimento Brasil Limpo (MBL), de Ribeirão Preto, disponibilizará ônibus para levar manifestantes à capital federal. Serão vários veículos coletivos, sem qualquer custo para os viajantes. Já a Frente Brasil Popular planeja levar pessoas para se manifestarem contra o afastamento e a favor do governo no Anhangabaú, em São Paulo. Podem ocorrer, também, inciativas de sindicatos para a manifestação em Brasília. As ações, no entanto, só serão informadas à coordenação da Frente na tarde desta sexta-feira, 15.
Segundo Joe Rebehy, do MBL, o movimento recebeu doações e contratou ônibus para levar os manifestantes a Brasília. Não há um número fechado de veículos. “Contrataremos quantos ônibus forem necessários”, disse Joe. Ele contou que, além das doações, as pessoas que não poderão viajar estão pagando a passagem de outras que podem ir. Não haverá custos e os interessados devem se inscrever pelos tels.: (16) 3636.6900 e 99168.3674. A saída de Ribeirão Preto está prevista para 19h de sábado, 16, com retorno saindo às 20h do domingo, 17. A previsão é chegar a Ribeirão Preto antes das 8h de segunda-feira.
O administrador do MBL comenta que inscrição e confirmação são importantes, para o planejamento, mas o movimento aceitará integrantes até na hora da partida dos ônibus, desde que haja lugar disponível. “Os ônibus têm 44 lugares. Se tiver assento vago, quem chegar no momento do embarque poderá ir, mas reservar antes é melhor”, reforça. Para quem não for a Brasília, o MBL instalará um telão para a transmissão da votação, na equina da Avenida Nove de Julho com a rua Marechal Deodoro. O telão será ligado às 12h, para o início da votação às 14h.
Manifestação em São Paulo
A Frente Brasil Popular, integrada por partidos de esquerda, sindicatos e centrais sindicais, decidiu priorizar os atos em São Paulo. Segundo Luiz Henrique de Souza, coordenador regional da Frente, serão três os ônibus que levarão manifestantes de Ribeirão Preto para o protesto em São Paulo. “Isso não significa que não haverá manifestações em Brasília e em outras capitais. Nossa prioridade é São Paulo para obter maior visibilidade. Na verdade, teremos duas frentes”, disse Luiz Henrique.
Ele informou que a priorização ocorre em função dos custos. “Há sindicatos organizando viagens para São Paulo e Brasília. Não temos o controle desses atos, apenas somos informados da programação deles”, acrescenta. Já as regiões mais próximas de Brasília terão mais manifestantes seguindo para o Planalto Central. “É muito importante estar em Brasília, principalmente, pelo enfrentamento com os grupos que defendem o impeachment. Por isso, a Frente Brasil Popular também estará lá”, garante Luiz Henrique.
O processo em andamento
Veja os passos do impeachment, com parte já concluída. Com o relatório da Comissão Especial já votado e a indicação de prosseguimento do processo, o documento já foi publicado e chega à fase final na Câmara dos Deputados. O relatório já está sendo discutido pelos deputados federais e a votação está prevista para o domingo, 17, a partir das 14h. A votação terá transmissão ao vivo pela TV. Jogos do campeonato paulista foram antecipados para sábado, para que o horário ficasse livre no momento da votação.
Para que o prosseguimento do processo ocorra, pelo menos 342 deputados (dois terços) devem votar a favor. Já pela rejeição, não há um número definido, desde que os favoráveis não atinjam o número mínimo. Assim, o governo precisa garantir que 171 parlamentares votem contra o impeachment ou faltem da sessão. No caso de rejeição, o processo é arquivado.
Aprovado o prosseguimento do impeachment na Câmara, o processo segue para análise do Senado. No Senado, a sessão que decide sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Levandowski. Se for aprovado por maioria simples (metade mais um dos presentes, ou 41 dos 81 senadores, em caso da presença de todos), Dilma é obrigada a se afastar por até 180 dias até a decisão final. No período, a presidente terá direito à ampla defesa. O impeachment só é aprovado se dois terços (54, independente do número de presentes à sessão) dos 81 senadores votarem a favor.
Deputados pelo impeachment
Os dois deputados federais com base eleitoral em Ribeirão Preto, Baleia Rossi (PMDB) e Duarte Nogueira (PSDB), votam pelo prosseguimento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ambos já se manifestaram várias vezes favoráveis ao impedimento. Baleia, presidente do PMDB em São Paulo, defendeu a saída de seu partido do governo antes que o restante dos diretórios o fizesse. Veja as explicações dos dois parlamentares a respeito do voto.
“Esta semana, viveremos um momento histórico do nosso país com a votação do processo de impeachment. De maneira muito clara e objetiva, como deputado federal, vou honrar os 208 mil votos que recebi do povo paulista e ouvir a voz dos milhões de brasileiros que foram às ruas espontaneamente para mostrar a insatisfação com o governo, votando favoravelmente ao impeachment da presidente.
As justificativas para o impeachment são sérias e concretas. Primeiro, a questão legal, como a mudança no orçamento por decretos sem autorização legislativa, o que é uma afronta à Constituição Federal. Depois, no artigo 85, inciso 6º da Constituição, as pedaladas fiscais, que são verdadeiros atentados ao orçamento público e configuram-se crime de responsabilidade. Portanto, nesta parte, estou absolutamente convicto de que o impeachment é legal e respeita a nossa Constituição.
Segundo, o quadro político, onde a situação é ainda pior. Vivemos uma crise econômica sem precedentes. Hoje, temos o aumento do desemprego, a volta da recessão, os setores produtivos passando por dificuldades extremas e um governo sem a mínima capacidade de reagir, sem credibilidade. Quem está pagando o pato? É o trabalhador que está desempregado, é a dona de casa que vai ao supermercado e vê tudo aumentar a cada dia.”Deputado Baleia Rossi.
“Estamos em um momento histórico. Uma semana única para a democracia e para o futuro do nosso país que está prestes a dar fim a um governo que tanto castigou os brasileiros com suas mentiras e o vale-tudo pelo poder.
Não podemos faltar neste momento com os brasileiros, em especial, com os ribeirãopretanos, protagonistas das manifestações pró-impeachment, com mais de 80 mil pessoas nas ruas da cidade.
“Precisamos honrar o motivo pelo qual fomos eleitos, que é oferecer às pessoas uma possibilidade de vida melhor, com empregos, investimentos, educação, saúde e um futuro mais próspero, bem diferente da infeliz realidade que estamos vivendo.
Precisamos mudar essa realidade. Propor um novo período para o Brasil. São nessas possibilidades que devemos nos apegar para virarmos definitivamente a página desse triste capítulo da nossa história. O governo do PT não pode mais ter as rédeas do nosso futuro.” Deputado Duarte Nogueira.
Texto: Guto Silveira?
