Debate discute os 24 anos do ECA
Para professor, o principal desafio do ECA, é que ele seja comprido
No mês de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completa 24 anos de existência. E para refletir esta data, os conselhos tutelares de Ribeirão Preto, realizam nesta quinta-feira, dia 17, o debate Avanços e Desafios do ECA, no auditório Dom Alberto José Gonçalves.
Entre os debatedores, estarão os vereadores Glaucia Berenice (PSDB) e Beto Cangussu (PT), o promotor da infância e juventude, Luís Henrique Pacagnella, a pedagoga Silvia Helena Seixa e o psicólogo Leandro Gabarra.
O encontro será mediado pelo professor Fabio Sardinha, que acredita que o principal desafio do ECA é que ele seja cumprido. “Segundo o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em estudo recente, 27 milhões de crianças e adolescentes no Brasil têm seus direitos negados. Isso é quase 50% da população infanto-juvenil”, aponta.
O professor acredita que o ECA foi pouco seguido, desde que foi instituído em 13 de julho de 1990. “Quando pegamos os orçamentos das prefeituras, os valores destinados às crianças e adolescentes são ínfimos, quase inexistentes. O que existe são convênios com o governo federal. Outro exemplo é a Fundação Casa, que mais parece um presídio. Não cumpre sua função”, afirma.
Ele acha que para mudar isso é necessário haver uma mobilização da sociedade para o assunto. “Creio que só a mobilização da sociedade pode mudar essa situação, em conjunto com a imprensa escrita e televisiva, com denúncias sobre essa situação”, comenta.
Serviço
Avanços e desafios do ECA
Quando: 17 de julho, quinta-feira, das 13h às 17h.
Onde: Auditório Dom Alberto José Gonçalves (Centro de Pastoral), Rua Prudente Moraes, nº 409, Centro, Ribeirão Preto.
