Década de aumento
Gastos com funcionalismo público de Ribeirão superam R$ 1,6 bilhão em 2018
A Prefeitura de Ribeirão Preto, no ano passado, superou a marca de R$ 1,634 bilhão em gastos com pessoal, segundo dados divulgados no Portal da Transparência do município. Em dez anos, no período de 2009 a 2018, as despesas com o funcionalismo público ribeirãopretano sofreram um aumento de 62%, já corrigido pela inflação. No ano de 2009, o Executivo desembolsou R$ 1,007 bilhão com pessoal e encargos sociais. O maior salto nas contas públicas do funcionalismo ocorreu em 2013, um ano após a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), com aumento real de 22,5% em relação a 2012.
No intervalo entre 2009 e 2018, Ribeirão Preto reduziu as despesas com remuneração de agentes políticos (-33%), contratações temporárias (-28%) e terceirização de mão de obra (-18%). Outras despesas e obrigações tiveram queda de 98%. Entretanto, as despesas da Prefeitura em mandatos anteriores registraram aumento de 8898%, saltando de R$ 4.865,19 em 2009 para R$ 432.904,60 em 2018. Subiram, também, gastos com servidores inativos, pensionistas e benefícios previdenciários (122%), sentenças judiciais, salários e vantagens fixas dos servidores ativos (53%) e encargos sociais (39%), como vale-refeição e plano de saúde.
Média maior
De acordo com informações oficiais do Ministério do Trabalho, a média salarial do servidor público municipal também cresceu em 2017 (ano com os dados mais recentes), chegando a R$ 5.840,09 e sendo a segunda maior entre as 11 cidades mais populosas do Estado de São Paulo, superior à capital (R$ 5.155,72) e a cidades de porte semelhante a Ribeirão, como São José dos Campos (R$ 5.204,37) e Sorocaba (R$ 4.918,05). Campinas encabeça a lista, com salário médio de R$ 6.155,58 por funcionário público. Entre 2009 e 2017, a remuneração média do municipiário de Ribeirão Preto ganhou aumento real de 27,5% — no período, o salário mínimo subiu 23,7% (descontada a correção inflacionária).
Os gastos per capita (por pessoa) na cidade também são os maiores entre as 17 cidades do Brasil com população entre 500 mil e 900 mil habitantes (exceto capitais). Em 2017, a Prefeitura gastou uma média de R$ 2.264 com funcionalismo (levando em conta servidores ativos e inativos, sentenças judiciais e trabalhadores terceirizados) para cada morador da cidade. Santo André (R$ 1.380) e Osasco (R$ 1.506) — cidades paulistas de dimensão similar — gastaram menos que Ribeirão Preto. As informações foram obtidas por meio do Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais) do Tesouro Nacional.
O levantamento foi realizado pela Gedanken, startup ribeirãopretana de tecnologia, a partir da plataforma RevelaGov, a pedido do Observatório Social de Ribeirão Preto. O Observatório, uma entidade sem fins lucrativos, pede por uma discussão sobre uma reforma administrativa no município, para corrigir problemas e evitar complicações nos cofres públicos ao longo dos próximos anos.
Alberto Borges Matias, presidente do Observatório, destaca que uma das funções da entidade é dar transparência e sugerir para o poder público ações que auxiliem no melhor controle e eficiência do gasto público. Ele ainda ressalta que os servidores ativos e inativos são a principal despesa da Prefeitura de Ribeirão Preto. “Como sociedade civil, precisamos nos debruçar sobre esta realidade, que não é apenas local, mas que estrangula a capacidade de investimento de municípios e estados”, afirma.
Dos R$ 477,2 milhões gastos com Inativos e Pensionistas em 2018, R$ 213,5 milhões saíram dos cofres da Prefeitura como aportes extras aom IPM (Instituto de Previdência dos Municipiários) para cobrir o rombo das aposentadorias.
Colaboração: João Pala.
