Decisão favorável

Decisão favorável

O juiz Héber Mendes Batista decidiu manter Dárcy e Marinho no cargo durante fase de recursos

O juiz eleitoral Héber Mendes Batista, titular da 108ª Zona Eleitoral de Ribeirão Preto, deu decisão favorável à permanência da prefeita Dárcy Vera (PSD) e do vice Marinho Sampaio (PMDB) em seus respectivos cargos até o julgamento de recursos no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) e no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da cassação de seus diplomas por uso de funcionários da prefeitura e de autarquias na campanha eleitoral do ano passado, quando foram reeleitos. A decisão do juiz ainda pode ser questionada pelo Ministério Público.

O juiz justificou o efeito suspensivo com decisões do TSE sobre os prejuízos que a alternância de poder pode gerar ao município até o julgamento e ainda apontou modificações na lei de prazos de cassação, que não admite a execução imediata de decisão monocrática.

EM nota, com relação à decisão sobre o efeito suspensivo, a prefeita Dárcy Vera disse: "Recebi a notícia, na tarde de hoje, com tranquilidade. Continuo afirmando que a legislação eleitoral foi respeitada. Confio na Justiça e sigo trabalhando por Ribeirão Preto".

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