Desafios no judiciário
O juiz Ricardo Braga Monte Serrat foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ele falou sobre os desafios do novo cargo e como o Judiciário deve atuar
Após 44 anos de magistratura o juiz Ricardo Braga Monte Serrat, da 1ª Vara da Família de Ribeirão Preto, foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). No último dia 8, foi realizada a posse solene no Salão do Júri do Palácio da Justiça, em São Paulo. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJ-SP, desembargador Ricardo Mair Anafe. Os magistrados prestaram compromisso, assinaram o termo de posse e foram condecorados com o Colar do Mérito Judiciário.
Nascido na capital paulista, em 1954, Dr. Ricardo formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto em 1975. Aos 23 anos, tomou posse na magistratura paulista. Foi juiz em Pirassununga e Monte Azul Paulista, até chegar a Ribeirão Preto, em 1982. Além disso, dr. Ricardo iniciou o magistério universitário em 1979, como professor de Direito da Academia da Força Aérea Brasileira, em Pirassununga. Lecionou na Universidade de Ribeirão Preto e na Universidade Paulista. É membro da Ordem da Cátedra da Academia da Força Aérea Brasileira e titular da cadeira número 3 da Academia Ribeirão-pretana de Letras Jurídicas. Ele ainda conheceu o sistema judiciário norte-americano na condição de visitante oficial, a convite do governo daquele país, e foi recebido como hóspede oficial pela Prefeitura da cidade de Denver, no Estado de Colorado, nos Estados Unidos.
O novo desembargador é filho do coronel Polícia Militar Paulo Monte Serrat Filho e da Drª Maria Helena Braga Monte Serrat. Casado com a Profª Drª Dionéia Motta Monte Serrat, ele tem dois filhos, Daniela Motta Monte Serrat Cabella e Paulo Motta Monte Serrat e uma neta, Gabriela Monte Serrat Cabella. Em entrevista para a Revide, dr. Ricardo fala dos desafios do novo cargo, das lições aprendidas no tempo como juiz em Ribeirão Preto e da importância do fortalecimento das instituições brasileiras.
Qual é o sentimento de assumir o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo após 44 anos de magistratura?
Em seu discurso de encerramento da sessão solene de minha posse, o presidente do Tribunal, com muita gentileza, afirmou que eu lá chegava “com um cabedal enorme de conhecimento e experiência”, como se lê na notícia oficial sobre o evento. Penso que, descontada a gentileza do Des. Ricardo Mair Anafe, os 44 anos de carreira exigiram aplicação ao estudo do Direito e trouxeram conhecimento prático da realidade, elementos esses que, espero, poderão ter utilidade nos julgamentos que me têm sido confiados naquela Corte.
Quais serão os principais desafios agora como desembargador?
Talvez o maior desafio seja o de me manter fiel aos conceitos tradicionais de supremacia da Constituição e do império da lei, assim como de preservar o requisito fundamental da imparcialidade do juiz, em época na qual as manifestações de ativismo judiciário vão se tornando cada vez mais numerosas.
Quais as maiores lições que o senhor leva para a vida após esse período de magistratura, sendo 40 anos como juiz em Ribeirão Preto?
Ribeirão Preto, ela sim, cidade maravilhosa, com sua gente de especial valor, muito me ensinou durante os 40 anos em que aqui atuei como juiz. As lições são muitas, o que torna difícil escolher as mais relevantes. Dentre elas, porém, certamente figuram a importância de se ter consciência de que sempre há muito a aprender. De que, preservada a imparcialidade, deve o magistrado aproveitar todas as oportunidades para servir ao próximo e fazer o bem. Mas, acima de tudo, está o aprendizado de confiar cada propósito, cada objetivo ou anseio da vida, ao cuidado amoroso de Jesus Cristo. Isso também assimilei aqui.
Quando e por que escolheu o Direito?
Na adolescência, pensei em seguir a carreira diplomática e, na época, era necessário ter cursado dois anos no ensino superior para poder concorrer ao ingresso no Instituto Rio Branco, do Ministério das Relações Exteriores, que forma diplomatas em nosso país. Meus pais me aconselharam a ingressar no Direito, pois, se fosse aprovado, talvez eliminasse algumas matérias no Itamaraty. Na faculdade de Direito da Unaerp, meu professor, o saudoso juiz Oscar Machado de Carvalho Rosa, convidou-me para trabalhar em seu cartório para entender melhor a prática processual. Tão logo comecei a ler as sentenças daquele grande juiz, despertou-se em mim a paixão pela magistratura, o que passou a ser meu objetivo de vida profissional.
O senhor tem uma importante trajetória profissional e muita experiência no Direito. Quais seus conselhos para quem deseja se formar e atuar na área?
Desenvolver paixão pela leitura. Não apenas de obras jurídicas, que são indispensáveis, mas toda leitura de obras de grandes autores. Manter vida pessoal e social irretocável, pois muitas oportunidades são perdidas em razão de escolhas ruins do passado. E aprender o Português formal, com afinco, dedicação e antes que seja tarde. O desconhecimento de nossa Língua Portuguesa configura-se uma tragédia constante. Muitas pessoas até dominam o Direito mas, por não conseguirem se expressar corretamente, ficam impedidas de alcançar seus sonhos profissionais. A maioria delas não entende que o problema está em não conhecer suficientemente o Português.
Vivemos um momento de crise institucional e econômica no país. De que forma o Judiciário deve atuar para se fortalecer enquanto um importante pilar do Brasil?
Para o Judiciário, fortalecer-se significa alcançar mais respeito e credibilidade junto à população brasileira. Para isso, deve cumprir, com dedicação e imparcialidade, sua missão constitucional de julgar seguindo fielmente o que está estabelecido na Constituição Federal e nas leis elaboradas pelo Congresso Nacional.
