Desenvolvimento insustentável
Nas últimas duas décadas, Região de Ribeirão Preto apresentou indicadores positivos de preservação ambiental. Contudo, o ano de 2020 foi marcado por aumento de queimadas e de desmatamento da vegetação
Texto: Paulo Apolinário | Foto abertura: Guilherme Fuzaro
Ribeirão Preto, sexta-feira, dia 18 de setembro de 2020. Quando as famílias se preparavam para o almoço, uma enorme coluna de fumaça surgiu no horizonte, encobrindo o sol e deixando todo o dia, e o restante do final de semana, com um forte cheiro de fumaça. Para quem estava na origem do fogo, na Zona Sul de Ribeirão Preto, próximo ao Distrito de Bonfim Paulista, a situação foi desesperadora. As chamas começaram nas imediações do condomínio Royal Park e se alastraram por toda a região, chegando próximo ao Alphaville, em Bonfim Paulista, e destruíram uma área estimada de dez hectares. Em alguns pontos, as labaredas avançaram sobre os muros dos condomínios, forçando moradores a deixarem as casas às pressas. O combate ao incêndio durou todo o dia e adentrou a noite daquela sexta-feira. Cerca de 90% do efetivo do Corpo de Bombeiros foi deslocado para o local — isso porque, outros dois incêndios, de proporções menores, precisaram ser combatidos ao mesmo tempo, na Zona Norte da cidade.
Para a promotora Cláudia Habib, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público, não restam dúvidas de que o incêndio ocorrido na Zona Sul foi criminoso. "Foram vários ataques. O foco principal foi na sexta-feira, tivemos novos ataques no sábado e no domingo de madrugada que foram contidos. É uma situação muito grave", explica Cláudia. A pena para quem pratica incêndios criminosos pode variar de dois a quatro anos de detenção, além de multa, ajustável de acordo com o tamanho da área atingida. No momento, a Polícia Civil investiga o caso e já recebeu imagens de câmeras de segurança do suspeito. Esse incêndio foi apenas um dos vários que ocorreram — e ainda ocorrem — em Ribeirão Preto. Segundo o Corpo de Bombeiros, a cidade registrou, em média, quatro queimadas por dia, entre agosto e setembro.
Para o Corpo de Bombeiros, também foram encontrados indícios de que o fogo tenha começado de forma criminosa. Porém, em situações assim, as causas podem variar: pode ser causado por ação humana, como a queimada irregular para limpeza de terrenos e até bitucas de cigarro. Segundo os Bombeiros, é possível que até um pedaço de vidro, que receba a luz do sol, crie um efeito de lupa e queime a vegetação seca, dando início a um incêndio. "Entretanto, é possível verificar que quase a totalidade das ocorrências são causadas por ação humana, seja ela criminosa ou não. A cultura de utilização do fogo como forma de limpeza de áreas de vegetação é muito comum, sendo que por diversas vezes esse tipo de ação foge do controle, atingindo áreas maiores do que as inicialmente pretendidas", relata o capitão Gustavo Henrique Rissato da Silva. O capitão recomenda que os proprietários de terrenos urbanos mantenham as áreas roçadas e limpas, não utilizando de forma alguma o fogo como ferramenta para essa limpeza. “De forma geral, orientamos a toda a população para que não se utilize do fogo como meio de roçada ou limpeza de terrenos e áreas de vegetação cultivadas ou não. Tais atitudes trazem graves impactos ao meio ambiente, ao patrimônio e principalmente riscos à saúde e à vida das pessoas", ressalta.
Marcelo Marini Pereira de Souza, professor de Política Pública Ambiental da USP de Ribeirão Preto, explica que as áreas verdes, principalmente as que ficam dentro ou próximas de propriedades rurais, merecem um cuidado especial. "Nas proximidades da mata, cresce capim e, nessa época do ano, ele seca. Esse capim seco se torna combustível para que um incêndio invada a mata. É necessário deixar essa vegetação baixa, fazer o manejo e o asseio dessas bordas", comenta o professor. Sobre as áreas verdes de propriedade do município e que ficam dentro da cidade, Marcelo ressalta a importância de uma política de áreas verdes públicas. "As áreas verdes públicas não deveriam ser cercadas da maneira que são. Em alguns lugares, eles fecham com alambrado e cerca elétrica essas áreas para que a população não entre. É necessário criar um sentimento de pertencimento da população para que ela cuide e utilize aquela área. Porque, muitas vezes, essas áreas ficam abandonadas e ninguém quer um espaço assim perto de casa. É necessário ocupar esses espaços e criar um sentimento de pertencimento", aconselha. O professor frisa que há uma distinção entre uma simples política de arborização e uma política de áreas verdes públicas. Uma política como essa é mais abrangente, pois pensa o meio ambiente como um todo, inclui a arborização, os recursos hídricos, clima da cidade, qualidade do solo e do ar, além de fatores estéticos e o bem-estar que áreas verdes trazem para a população.
Lento, mas constante
Apesar do cenário crítico não só no município, mas em todo o Brasil, a promotora do Gaema lembra que, até 2019, a região de Ribeirão Preto mantinha um índice positivo de recuperação de áreas de mata nativa e controle das queimadas. "Em 2020, tivemos essa explosão de casos. Percebemos um aumento significativo dos incêndios criminosos", pontua. A análise da promotora encontra respaldo nos dados divulgados pelo Inventário Florestal do Estado de São Paulo, divulgado pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. Dos 65 mil hectares que compõem o município de Ribeirão Preto, 5,9 mil são de vegetação nativa, o que representa 9,2% do território. O número é o dobro do que foi registrado em 2003, há 17 anos. Naquela época, apenas 3,8% da área total era coberta por vegetação. Apesar do progresso, a cidade ainda está longe do que é considerado ideal. Segundo classificação do Inventário Florestal, municípios com até 10% de vegetação nativa estão na pior categoria, a Classe Vermelha — em todo o Estado de São Paulo, um quinto das cidades está nela. Ribeirão Preto precisaria avançar para 10% para ficar na Classe Laranja, e ao menos 20% para integrar a primeira camada da Classe Verde. Ou seja, Ribeirão Preto e região não podem manter o ritmo de queimadas e desmatamento de 2020 e seguir com o ritmo constante de preservação dos anos anteriores.
De acordo com o Inventário, a principal formação vegetal nativa de Ribeirão Preto é a Floresta Estacional Semidecidual, um bioma que pertence à Mata Atlântica e, em alguns lugares, ao Cerrado. Esse bioma tem características de floresta fechada, com espécies como perobas, jequitibá, pau-d’alho, pau-pereira e cabreúva. Esse tipo de vegetação se adapta bem ao clima da região, pois precisa de um período de chuvas intensas no verão, seguido por longos períodos de estiagem. No final de semana seguinte aos incêndios na Zona Sul de Ribeirão Preto, após uma estiagem que durou quase 100 dias, choveu em Ribeirão Preto. Apesar do tempo seco favorecer os incêndios, a promotora do Gaema ressalta que as queimadas de 2020 contém fatores atípicos. "Incêndio é incêndio e seca é seca. A seca facilita a propagação do fogo, mas ela não é a principal causadora", frisa. "É uma conjunção de fatores. A seca é apenas um deles. Outro problema é o manejo dessas áreas verdes. É difícil alegarmos que todos esses incêndios são criminosos, mas boa parte deles ainda são, e os motivos são variados, mas, principalmente, colocam fogo para tirar aquela mata de lá para ocupar com outra coisa", declara o professor da USP.
Como explicado pelo especialista em Política Ambiental, o manejo das propriedades rurais e áreas verdes é essencial para que se evite desastres ambientais como os ocorridos. Ademais, a promotora do Gaema ressalta que uma fiscalização rígida por parte do poder público deve estar presente. "É importante que tenhamos políticas públicas voltadas para isso, que o governo disponha para os municípios o maquinário adequado para conter os incêndios. Além disso, é importante que haja um patrulhamento por parte da população e que ela também tenha uma postura adequada. Isso porque, os incêndios sempre vão estar na nossa agenda", argumenta. Atualmente, o Gaema realiza o trabalho preventivo com 29 municípios da região, além de monitorar o cumprimento de acordos de reparação ambiental.
INVENTÁRIO FLORESTAL
O Inventário Florestal aponta que o Estado de São Paulo possui 5,6 milhões de hectares de vegetação nativa em vários estágios de recomposição. A área equivale a 22,9% do território paulista. A elaboração do estudo contou com participação de uma empresa especializada que atuou sob responsabilidade científica do Instituto Florestal (IF). No último mapeamento realizado, em 2010, foi registrado 17,5% do estado com vegetação nativa. Segundo o governo paulista, o levantamento atual utilizou satélites mais modernos com alta resolução, que conseguem aferir detalhes da superfície terrestre e detectou 185 mil fragmentos a mais que o mapeamento anterior. "O desenvolvimento de programas e práticas de agricultura sustentável também contribuiu para esse resultado, sem perder sua pujança econômica. Ainda temos muitos desafios, mas esses resultados nos mostram que estamos no caminho certo”, explica o secretário estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido. Apesar dos resultados positivos, o professor Marcelo Souza observa esses dados com ressalvas. Para o especialista, a mudança na metodologia de análise pode ter criado uma supervalorização dos dados. "Esses dados precisam ser verificados com mais exatidão. A prática tem mostrado que as áreas verdes só diminuem. Dados de estudos da USP mostram que a área de vegetação nativa em Ribeirão Preto é de cerca de 3%”, assegura.
PULMÃO DA CIDADE
O principal fragmento de Floresta Estacional Semidecidual em Ribeirão Preto é a Estação Ecológica de Ribeirão Preto, a Mata de Santa Tereza. Com um tamanho equivalente a 154 campos de futebol, tornou-se uma área de proteção integral por decreto assinado em 1984. Segundo o Plano de Manejo da Estação Ecológica, a mata é considerada o fragmento de maior riqueza em espécies na cidade: o documento indica a existência de cinco espécies de mamíferos e 104 espécies de aves. Ainda de acordo com o Plano de Manejo, a mata sofre pela sua proximidade com a zona urbana e pressão do avanço dos empreendimentos imobiliários. Em 2014, a Mata de Santa Tereza sofreu com incêndios que arrasaram cerca de 90 hectares. Segundo a perícia, o fogo teria começado por velas acesas durante um ritual religioso na região. O Ministério Público moveu uma ação civil pública cobrando a recuperação do local e há multa de R$ 100 mil caso seja descumprido o monitoramento na área. Marcelo Souza explica que uma Estação Ecológica como a Mata de Santa Tereza é uma zona de proteção integral e, nesses locais, o bioma deve permanecer intocado. O fragmento de mata auxilia na manutenção da biodiversidade, regula a quantidade de insetos, além de amenizar as temperaturas e ser um importante aliado no combate à crise hídrica.
COBERTURA DE VEGETAÇÃO NATIVA NA REGIÃO
5,9% Jaboticabal
8,4% Pontal
9,2% Ribeirão Preto
9,4% Sertãozinho
19,9% São Simão
24% Altinópolis
27,4% São Paulo (Capital)
22,9% Estado de São Paulo
Fonte: Inventário Florestal do Estado de São Paulo
