Desoneração do ICMS de etanol por duto
Projeto prevê construção mais de 1.300 km de dutos
O governo de São Paulo irá desonerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do álcool transportado por dutos. Inicialmente, a iniciativa beneficiará diretamente as operações no trecho do primeiro etanolduto do país, que está sendo construído pela Lógum Logística. Serão aproximadamente 160 milhões de litros de etanol, injetados nos 215 quilômetros de dutos, que tem previsão para iniciar as atividades em maio.
A alíquota do imposto para o etanol hidratado é de 12% e do anidro, cobrado na mistura com a gasolina, é de 25%. Além da Lógum, a medida também é válida para qualquer empresa que invista no transporte de etanol por duto no Estado de São Paulo. Orçado em R$ 7 bilhões, o Sistema Multimodal de Logística de Etanol da Lógum prevê uma capacidade de armazenamento superior a 800 milhões de litros de etanol e de transporte de mais de 20 bilhões de litros por ano.
No total, serão construídos mais de 1.300 km de dutos, passando por, centros produtores e consumidores de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro.
Texto: Rose Rubini
