Em defesa da sustentabilidade
Duarte Nogueira foi um dos co-autores do projeto Ficha Limpa
O deputado federal Duarte Nogueira trabalha pela agilização da discussão do parecer que reformula o Código Florestal. Entre os principais pontos do documento estão a regularização das áreas com uso produtivo consolidado, a estadualização da política ambiental regional e a proibição total de desmatamento nos biomas como Mata Atlântica e Amazônia. “A reformulação é necessária para garantir estabilidade jurídica no campo, segurança ao produtor rural e evitar que o país perca competitividade”, disse o deputado, que foi secretário de Agricultura do governo Geraldo Alckmin, entre 2003 e 2006.
A votação do parecer dentro da comissão especial que analisa o tema está prevista para o início de julho. Depois de aprovada, será encaminhada para apreciação da Câmara. Membro da comissão especial, Nogueira sugeriu e coordenou a audiência pública realizada em Ribeirão Preto em fevereiro, que reuniu 2.600 pessoas, entre produtores, representantes de entidades, ONGs e movimentos sociais.
Além da comissão especial do Código Florestal, Nogueira, mesmo estando em seu primeiro mandato, faz parte de colegiados técnicos disputados na Câmara Federal, como o da Agricultura, do Orçamento, da Fiscalização Financeira e da Ciência e Tecnologia. Também é vice-líder do PSDB, cuja bancada possui 57 parlamentares.
Ao fazer um balanço do seu mandato, além de participar das discussões envolvendo o agronegócio, Nogueira destaca dois pontos: sua participação na aprovação do projeto Ficha Limpa e na não-renovação da CPMF, o imposto do cheque. O tucano foi um dos co-autores do projeto de origem popular do Ficha Limpa — que proíbe candidaturas de condenados por crimes graves por órgão colegiado — e fez campanha para que o projeto fosse aprovado a tempo de valer já nas eleições deste ano.
Já a discussão que resultou na suspensão da cobrança da CPMF, no final de 2007, foi, segundo ele, uma das mais intensas. “A pressão da sociedade foi fundamental para que a CPMF fosse derrubada”, reforça. Crítico dos gastos desenfreados do governo, apresentou projeto que proíbe saques em dinheiro com o cartão corporativo, votou contra a criação de secretarias especiais, da Petro-Sal e da TV-Brasil. Também se posicionou contrariamente à criação do imposto sobre as cadernetas de poupança porque, segundo ele, “o brasileiro não aguenta mais pagar impostos”.
Em favor dos municípios
Por meio de emendas parlamentares, reservou R$ 30,5 milhões do governo federal para obras e ações nos municípios da região e votou favoravelmente ao repasse de R$ 1 bilhão para reduzir o impacto da crise financeira nas prefeituras e à distribuição para todos os municípios dos royalties da exploração do petróleo na área do pré-sal. Junto ao governo do Estado, teve participação marcante na implantação de Escolas Técnicas Estaduais e ampliação de cursos técnicos. Só nos últimos meses, o então secretário de Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, autorizou a abertura de 2.200 vagas.
Para este ano, as emendas para Ribeirão Preto somam R$ 1,150 milhão: R$ 250 mil para a Feira do Livro; R$ 400 mil para a troca do piso da pista de atletismo da Cava do Bosque; R$ 200 mil para infraestrutura do turismo e duas emendas, de R$ 150 mil cada, que beneficiam a Santa Casa e a Sociedade Portuguesa de Beneficência. Nos anos anteriores, as emendas garantiram
R$ 480 mil para a Cava do Bosque, R$ 600 mil para a construção de um centro de convenções na USP e outros R$ 250 mil para a Feira do Livro.
Para acompanhar o trabalho do deputado, o eleitor pode segui-lo no twitter (www.twitter.com/duarte_nogueira).
