Em nome da lei
Ovídio Rocha Barros Sandoval relata a Nemércio Rodrigues Marques passagens que marcaram sua trajetória na advocacia e na magistratura
Nascido em São Paulo, Ovídio Rocha Barros Sandoval esteve em Ribeirão Preto, pela primeira vez, como juiz da 4ª Vara Cível, e, depois de aposentado, retornou a cidade como advogado. Ele está à frente do escritório Saulo Ramos Rocha Barros Sandoval, resultado da amizade e parceria com o amigo Saulo Ramos, já falecido, os filhos Ovídio Junior, Henrique e Thiago, além dos sócios Rodrigo Junqueira Enout, Fabiano Thomazinho e Graciola Brenha. A convite da Revide, foi entrevistado pelo juiz Nemércio Rodrigues Marques, titular da 3ª Vara Cível de Sertãozinho.
Durante a conversa, Ovídio contou histórias pontuadas pela riqueza de detalhes, fruto de uma memória invejável e de experiências de vida marcantes. A cada relato, entrevistado e entrevistador perceberam muitas características em comum, pensamentos e convicções partilhados que permitiram estreitar as relações que, até então, ficavam no campo da admiração de Nemércio por Ovídio e que, certamente, foi expandida, pelas duas partes, a partir desse encontro.
Nemércio: Quando o senhor ingressou no Poder Judiciário?
Ovídio: Prestei concurso em 1968. A prova escrita foi realizada em 19 de outubro e a prova oral foi estendida até dezembro porque o desembargador José Carlos Ferreira de Oliveira, um dos examinadores, teve erisipela e esse fato atrasou o término do concurso. O resultado saiu em 30 de dezembro de 1968 e tomei posse em 13 de janeiro de 1969. Fui juiz por 20 anos.
Nemércio: Antes de se tornar juiz, onde trabalhou?
Ovídio: Eu me formei em 1962. Antes de ingressar na magistratura, em 1963, com um ano de formado, fui convidado para trabalhar com o professor Vicente Ráo em pesquisas para a elaboração dos seus pareceres. Em 1964, Saulo Ramos chegou ao escritório e, no ano seguinte, o professor José Frederico Marques se juntou a nós. Assim se formou o escritório de advocacia Professores Vicente Ráo e José Frederico Marques, dois dos maiores juristas brasileiros de todos os tempos. Em 1968, senti que, se não prestasse concurso naquela oportunidade, não o faria mais. Já era professor assistente da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, tinha a minha tese para livre-docência esboçada e senti que era hora. O professor Ráo foi contra, pois dizia: “permaneça desse lado que você será sempre livre”. O professor Frederico, que tinha sido juiz, foi o grande incentivador, aliado ao Bruno Affonso de André que, na época, era juiz do Tribunal de Alçada. Meu anseio maior de vocação era ser juiz, então, deixei tudo e fui prestar o concurso.
Nemércio: Como juiz, onde o senhor atuou?
Ovídio: Comecei como juiz substituto em Tupã. Depois, fui para Guariba, Novo Horizonte, Barretos e Ribeirão Preto, na 4ª Vara Cível. Em 1985, fui promovido para a 2ª Vara da Família do Jabaquara, onde conheci Cyro Ribeiro de Souza, juiz da 1ª Vara Cível. Aí, fui convocado para ser juiz da Corregedoria Geral de Justiça e, posteriormente, Marcos Nogueira Garcez, quando foi eleito presidente do Tribunal de Justiça, levou-me como seu juiz auxiliar. Aposentei atuando como auxiliar da presidência do Tribunal e juiz da 19ª Vara Cível, onde nunca cheguei a exercer a jurisdição.
Nemércio: O que o motivou, de fato, a ser juiz?
Ovídio: Aos 11 anos, eu já sabia que estudaria Direito. Não havia dúvida disso no meu espírito, então, a vocação para o Direito nasceu muito cedo. O meu avô materno, Elias, foi médico em Jaboticabal por 40 anos. Ele teve cinco filhos e, aos 35 anos, resolveu estudar piano. Tornou-se um pianista renomado, principalmente como intérprete de Beethoven. Minha mãe foi a única dos filhos a estudar piano. Ela tocava divinamente. Convivi com ela apenas 11 anos, pois tinha essa idade quando ela morreu. Sabia reconhecer seu estado de espírito pelas músicas que executava ao piano, tanto que até hoje, nos meus 76 anos, não posso ouvir o Noturno nº 8, de Chopin, porque era a música que ela tocava quando estava triste. Meus tios Waldemar e Alberto fizeram Direito e foram excelentes advogados. Não sei se isso mexeu comigo, mas fiz o curso e nunca deixei de sonhar com a magistratura.
Nemércio: O senhor sentia que tinha vocação para a magistratura?
Ovídio: Durante o meu concurso, houve uma fase interessante, relembrada, certa feita, no Tribunal de Justiça, pelo desembargador Celso Luiz Limongi, que foi meu colega de concurso — por sinal, da minha turma, saíram três presidentes do Tribunal: ele, Antonio Carlos Viana Santos e José Roberto Bedran, e um Ministro do Superior Tribunal Justiça, Hélio Quaglia Barbosa. A Dra. Terezinha, que examinava os candidatos no exame psicotécnico, era conhecida por ser muito dura e eu cai justamente com ela para ser examinado. Cheguei esperando que me enervasse, como tática por ela utilizada, e já estava preparado para não perder a paciência. Ela disse: “em dez anos na aplicação do exame psicotécnico, a primeira vocação pura que encontrei para a magistratura foi a sua, então, não me decepcione”. Assim, passei por essa fase difícil do concurso.
Nemércio: Nesses anos de magistratura, quais fatos mais o marcaram?
Ovídio: Decidi importantes causas em minha vida de magistrado, no entanto, desejo relembrar alguns fatos, mais comuns. Sempre tive uma facilidade enorme de lidar com os casais que estavam na minha frente para separação ou para divórcio. Costumava conversar com um, depois com outro em separado e, finalmente, com os dois. Foi quando descobri que o contrário do amor não é o ódio, é o egoísmo. A maioria das pessoas estava ali se separando por puro egoísmo, não por ódio. Consegui conciliar muitos casais e, quando não tinha jeito de continuarem juntos, transformar a separação ou o divórcio em um acordo amigável. Lembro de um caso que me marcou profundamente, um casamento de 48 anos. Diante da realidade de um casamento que já durava tantos anos, procurei o porquê da separação. O marido disse que não aguentava mais olhar para a mulher e saindo dali iria morar sozinho em uma pensão. A posição da mulher era outra: não desejava a separação e temia que o marido, já tendo sofrido um enfarte, vindo a morar sozinho em uma pensão, tivesse o seu estado de saúde agravado. Diante desse quadro, usando da faculdade conferida em lei, marquei que eles voltassem à minha presença daí a 30 dias e, nesse período, ficasse o marido na pensão e a mulher em seu lar. Passado o tempo determinando, ambos voltaram à minha presença, quando verifiquei que a situação havia se invertido. Conversei longamente com ambos e convenci a mulher a aceitá-lo de volta, ficando o marido com a responsabilidade de reconquistá-la. Foram embora e não se separaram. Passado um ano, soube que estavam vivendo felizes e em paz.
Nemércio: O senhor acredita que o juiz de família deve ser vocacionado?
Ovídio: Na época em que o desembargador Marcos Nogueira Garcez era presidente do Tribunal, cabia a mim, como juiz auxiliar, compor as listas de promoção de juízes a serem enviadas ao exame e à aprovação do Conselho Superior da Magistratura. Quando tinha uma vaga para juiz de Vara de Família, com a autorização do Dr. Marcos, examinava a fundo a vida do magistrado inscrito para perceber se ele era vocacionado ou não para aquela judicatura. Defendo isso até hoje: existem certas varas que, além de vocacionado para ser juiz, o profissional tem que ser preparado para aquela atividade.
Nemércio: Quais as principais diferenças do judiciário de quando o senhor ingressou e o de hoje?
Ovídio: Sou de uma geração em que não existia computador nem essa celeridade de informação que existe hoje. Isso nos dava a oportunidade e a obrigação de pesquisar em livros. Eis porque a minha geração é muito mais bem formada, enquanto a geração atual é mais bem informada. Éramos obrigados a conhecer filosofia para aprender a pensar e, mais ainda, quando estudávamos lógica, aprendíamos a pensar com a filosofia, ou seja, aprendíamos a pensar bem. Outro dado completamente diferente de hoje é que podíamos encontrar juízes acomodados, pouco trabalhadores, mas jamais um juiz mal-educado. Além disso, tínhamos um respeito enorme pelo juiz mais velho, os venerávamos. Lembro muito bem que o Dr. Marcos foi um dos homens que mais admirei na vida. Tinha por ele um carinho imenso e profunda admiração. Isso era encantador. Também tínhamos um respeito enorme pela figura central de nossa atividade jurisdicional, a “pessoa humana”. Por último, sabíamos que o juiz, ao julgar, só contenta o percentual de 50%. Não existe a possibilidade de satisfazer 100% porque tem sempre uma parte que ganha e outra que perde. Sabendo disso, tomávamos a cautela de fundamentar bem nossas decisões e explicar para aquele que saiu vencido o porquê do insucesso.
Nemércio: O senhor fundamentava muito as decisões?
Ovído: Quando aqui cheguei, na 4ª Vara Cível em 1982, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disse que eu fundamentava demais minhas decisões, o que não era comum, pois perdia muito tempo. Respondi que apenas procurava fazer bem o meu ofício. Então, já naquela época, o pessoal pensava que o juiz não tinha necessidade de fundamentar suas decisões, mas produzir em série suas sentenças. A denominada “produtividade” de hoje não existia na nossa época. Nunca houve uma resolução do Tribunal fixando produtividade ou metas para juízes. Além disso, na minha vida, só vi um caso de corrupção de juiz, no qual dei parecer na Corregedoria, mas se tratava de uma corrupção descarada. Também tive uma missão muito triste, envolvendo um juiz, condenado criminalmente a cinco anos de reclusão por peculato e formação de quadrilha. Fui designado pelo Tribunal a cumprir mandado de prisão contra ele. Foi uma tarefa muito sofrida e triste.
Nemércio: O senhor tem uma opinião formada sobre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?
Ovídio: Absolutamente bem formada. Quando surgiu a ideia do CNJ, por volta de 2001, três pessoas, que denominava como o triunvirato de amor pela Magistratura, formado por Saulo Ramos, ministro Franciulli Netto e por mim, posicionaram-se totalmente contrários à criação do CNJ. Escrevemos vários artigos sobre o assunto, lembrando inclusive que o projeto proposto era cópia do Conselho Nacional da Magistratura francês que, desde 1995, não mais vigia na França. No entanto, para nossa decepção e daqueles que sempre defenderam uma magistratura independente, o CNJ foi criado em dezembro de 2004. Para mim, embora faça parte do Poder Judiciário, é um órgão administrativo e burocrático, que abriga entre seus conselheiros pessoas que odeiam a magistratura. Lá se encontram com a missão de punir juízes, sem dó nem piedade. Ademais, seus conselheiros extrapolam até mesmo a competência constitucional deferida ao CNJ. Tenho a pior impressão sobre aquele órgão. Nunca advoguei perante o CNJ e, enquanto viver e tiver saúde, nunca porei os pés ali.
Nemércio: O que o senhor pensa sobre o chamado “ativismo judicial” e sobre a judicialização da política, algo tão comum hoje?
Ovídio: Escrevi um livro chamado “O Poder Judiciário a partir da Independência”. Lá, quando discorro sobre a competência do Supremo Tribunal Federal, trato longamente do ativismo judicial, um dos maiores perigos que podemos enfrentar na nossa experiência jurisdicional. Entendo que o ativismo judicial é a reencarnação da Escola do Direito Livre da segunda metade do século XIX, que teve como um dos seus principais representantes o jurista francês François Geny. Os adeptos da Escola do Direito Livre advogam que o juiz não deve ficar adstrito à aplicação da lei, mas à solução do caso concreto mediante o uso de critérios sociológicos e políticos. No livro, cito um dos corifeus da Escola do Direito Livre, o jurista suíço Slosmmann,
que afirmava ser a lei “uma página em branco”, ou seja, não existe “vontade da lei”, mas a “vontade do juiz”. Esse ativismo judicial terrível vem sendo praticado pelo Supremo Tribunal Federal. A judicialização da política é outra prática tristíssima. Nesse caso, cito a frase de um dos mais admiráveis homens públicos que conheci, o ministro do STF Paulo Brossard: “O Poder Judiciário quando se imiscui na esfera própria do Poder Legislativo, pratica sacrilégio”. A expressão é dura, mas coerente com a teoria da divisão e da separação dos Poderes. Desde a Constituição Americana muito se discutiu sobre a “ditadura dos juízes”, no intuito de colocar limites à sua atuação, seja qual for o exercício da jurisdição nos limites fixados na Constituição.
Nemércio: Quem surgiu primeiro: o juiz ou o escritor? O senhor vê alguma relação entre a ação de julgar e a de escrever?
Ovídio: Sempre gostei de escrever. Aprendi em minha formação tomista a procurar escrever claro. Pela graça de Deus, tive dois mestres tomistas: o professor Vicente Rao, que escrevia com uma clareza extraordinária, e meu tio Alberto, que fez a Escolástica de São Bento — aliás, ele se formou em Direito e em Filosofia aos 18 anos. Tio Alberto escrevia admiravelmente bem e claro, então, passei a escrever com clareza para que aqueles que lessem alguma coisa escrita por mim entendessem o meu pensamento e não caíssem em confusão. O escritor nasceu antes da magistratura. Agora, o discípulo que se formou na faculdade da escrita surgiu depois.
Nemércio: Como foi a passagem da função de julgador para a de advogado? Houve dificuldade?
Ovídio: Não houve dificuldade no retorno porque eu havia sido advogado ativo antes, em um grande escritório de advocacia, tendo excelentes profissionais ao meu lado. A única dificuldade que senti foi com alguns juízes que não se dedicavam a ler o que era escrito. Isso me irritava um pouco. O meu amigo Rubens Ferraz de Oliveira Lima, que foi desembargador e hoje é um dos maiores advogados do Brasil, meu colega de faculdade — completamos 58 anos de amizade —, dizia ser melhor advogado que eu, não por saber mais ou coisa que o valha, mas por não se irritar com atitudes de alguns magistrados. Sempre digo que aquele que advogada antes de ser juiz tem outra visão da magistratura e outra postura em relação a ela. Quando retorna, sabe o que a magistratura pode esperar dele, como advogado.
Nemércio: Por que o senhor não ficou na magistratura além do tempo?
Ovídio: Por duas razões muito interessantes. Quando eu estava em São Paulo, prestes a me aposentar, os meus dois filhos mais velhos tinham pavor da violência da cidade e os três mais novos estavam sempre doentes, em razão do clima de São Paulo. Fiquei diabético e, como sempre coloquei minha família à frente de tudo, decidi me aposentar e voltar para Ribeirão Preto. A segunda foi o conhecimento que tive de algumas práticas existentes no Tribunal, que vieram a me decepcionar.
Nemércio: Se voltasse no tempo, escolheria novamente a carreira de juiz de Direito?
Ovídio: Sem dúvida nenhuma. Faria isso com o maior prazer. É uma das carreiras mais bonitas que um ser humano pode exercer. Ela proporciona o sentido do dever cumprido, de colocar a cabeça no travesseiro e, apesar de todas as agruras e preocupações, saber que fez tudo com amor. Nunca sofri de “juizite” ou “magistrite”, isto é, juízes e magistrados que se julgam importantes demais, algo infelizmente muito comum. O homem vaidoso é assim por duas razões: ignorância ou insegurança. O meu querido e saudoso amigo Saulo costumava dizer, em arroubo cáustico, que o “homem vaidoso é uma besta”. Em minha vida, convivi com gente extraordinária e sempre encontrei pessoas simples de alma e de coração. Tinham pavor da vaidade. O professor Vicente Ráo, por exemplo, um dos homens mais importantes do país, que foi ministro da Justiça, ministro das Relações Exteriores, professor catedrático de Direito Civil aos 35 anos, filho de um sapateiro italiano, um dos juristas mais fantásticos desse país, era de uma simplicidade encantadora.
Nemércio: Quais os conselhos que daria a um juiz mais jovem?
Ovídio: Que primeiro ele seja um vocacionado, alguém que tenha consciência de que a profissão escolhida representa a realização de sua vida, com a capacidade de distribuir a boa Justiça aos seus semelhantes. Portanto, meu primeiro conselho seria esse: ter a visão de que, pela sua vocação, fará da magistratura um serviço. Em segundo lugar, que nunca deixe de estudar, que ame os livros, que leia filosofia, cultura geral, romances, biografia, além dos livros técnicos da ciência jurídica. Estudando, estará sempre pronto a aprender. O terceiro ponto é que nunca maltrate os mais humildes, que tenha paciência e boa vontade de olhar com carinho essas pessoas. Por fim, destaco algo pessoal. Não consigo entender um juiz que não tenha fé em Deus e em Nosso Senhor Jesus Cristo. Esse é o ideal maior para que um juiz possa realmente seguir carreira e fazer sucesso.
