Em Nome da Memória
Especialistas apontam para a urgência histórica, cultural e social de se restaurar patrimônios históricos de Ribeirão Preto e de revitalizar o centro da cidade. Por outro lado, faltam recursos e inter
Em 2 de setembro, o incêndio do Museu Nacional no Rio de Janeiro completa um ano. Cerca de 15 anos antes dessa tragédia anunciada, a historiadora francesa Régine Robin já sintetizava o que estava por vir no Brasil. No livro “A Memória Saturada”, ela escreveu que nenhuma sociedade que respeita a própria história deixa o passado "à mercê da própria sorte". Todavia, a despeito do trocadilho, a fatalidade não serviu para acender o sinal de alerta no trato com os patrimônios de Ribeirão Preto. Monumentos que contam a história da cidade, que já receberam barões, presidentes e até o imperador Dom Pedro II, carecem de cuidados e de políticas públicas de preservação mais eficazes. Ademais, a crise financeira pela qual a cidade e o país atravessam afugenta investimentos públicos e privados para esse tipo de benfeitoria. Atualmente, Ribeirão Preto tem pouco mais de 80 patrimônios materiais e imateriais tombados. A discrepância entre o estado de conservação desses bens pode ser vista em um rápido passeio pelo Centro da cidade. Se, de um lado, o Quarteirão Paulista, com o Theatro Pedro II e o Centro Cultural Palace, impressiona, a cerca de 400 metros dali, pouco resta do que um dia foi o Palacete Albino de Camargo, na Rua Visconde de Inhaúma.
Segundo a doutora em História e especialista em gestão de patrimônio cultural Lilian Rosa, o quadrilátero central da cidade guarda a memória do que um dia representou o auge dos barões do café. A pujança econômica era tanta, que, em 1907, o escritor Monteiro Lobato esteve por aqui e elogiou a cidade em carta ao escritor Godofredo Rangel. Segundo ele, “da noite para o dia” o café fez surgir a cidade, à época, com 60 mil habitantes. “Vim de lá maravilhado e todo semeado de coragens novas, pois em toda região da Terra Roxa — um puro óxido de ferro — recebi nas ventas um bafo de seiva, com pronunciado sabor de riqueza latente", escreve. No restante da carta, Lobato comenta sobre as milhares de sacas colhidas pelos barões do café e elogia o “entretenimento adulto” da noite ribeirãopretana. Lilian explica que preservar o patrimônio mantém vivas essa memórias, além preservar a identidade da cidade. “Se um terremoto destruir o Coliseu, amanhã Roma será um pouco menos Roma. O mesmo aconteceria com Ribeirão Preto. Se perdêssemos a Catedral, por exemplo, mesmo para os que não são católicos, a cidade perderia uma parte da sua identidade”, ilustra.
A historiadora analisa que, ao manter viva a identidade de uma cidade, o sentimento de pertencimento da população tende a ser maior. "Esse sentimento é fundamental para a construção da cidadania: se eu não me sinto pertencente a um lugar, eu não irei valorizá-lo", comenta. A secretária municipal da Cultura, Isabella Pessoti, comenta que os desafios estão ligados à compreensão desse conhecimento, que perpassam pela educação patrimonial. Isabella acrescenta que a educação patrimonial deve ser apresentada já nas séries iniciais da escolarização. "Para que o indivíduo desenvolva o senso de pertencimento sobre o seu bem cultural e tenha condições de discernir sobre o que preservar, o porquê preservar e pra quem preservar. O desconhecimento sobre a importância desses bens culturais é o que leva à degradação", afirma a secretária.
O que se vê, por outro lado, é que a inércia do poder público nas últimas décadas trouxe um sentimento de abandono para algumas localidades. Além dos palacetes do centro, a antiga fábrica das Indústrias Matarazzo (Cianê), nos Campos Elíseos, é um exemplo. Com área de 39 mil metros quadrados, o terreno está abandonado há duas décadas. Já foi atingido por um incêndio, virou moradia para pessoas em situação de rua e até um corpo já foi encontrado por lá. Empresas de grande porte sondaram a administração pública para requalificar o local, mas, até agora, nada saiu do papel. O presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural (Conppac), o advogado Anderson Polverel, comenta que o prédio da Cianê é público, mas que até o momento não há nenhum tipo de movimentação por parte da Executivo para encaminhar um plano de restauro.
Limites da Lei
O Conppac tem a atribuição de zelar e cuidar dos patrimônios históricos da cidade. O processo para o tombamento, no caso de um bem material, ou o registro, para um bem imaterial, pode ser solicitado por qualquer pessoa à Prefeitura. Após isso, o pedido é encaminhado para a apreciação do Conselho. Caso os 21 membros do Conppac constatem que o bem possui um valor histórico amplamente reconhecido, é solicitado imediatamente um tombamento provisório, enquanto o definitivo fica pronto. Do contrário, uma equipe do órgão dará início a um estudo para avaliar o interesse cultural e a importância histórica que aquele bem possui com a cidade. Após o tombamento de um imóvel, o proprietário não poderá realizar reformas estruturais sem antes ter o aval do Conppac.
Atualmente, o Conselho não dispõe de estrutura para fiscalizar de maneira efetiva e solicitar o restauro dos prédios. O órgão é vinculado à Secretaria da Cultura, que responde por menos de 1% de todo o orçamento do município. "Hoje, o Conppac não tem dinheiro nem para o café! Os conselheiros são todos voluntários", admite Polverel. Por meio de nota, a Secretaria Municipal da Cultura informou que pretende compor uma equipe técnica com arquitetos e historiadores para que sejam desenvolvidos projetos de preservação dos patrimônios que estão em estado mais precário. No entanto, alegam que não possuem recursos para as contratações no momento. A atual equipe faz parte do que está previsto na Lei 2799 de 2016, que estipula as diretrizes para a preservação dos patrimônios históricos. Polverel explica que, desde que assumiu o cargo na presidência do Conppac, há um ano e meio, todos os seus esforços foram voltados para reestruturar o Conselho e obter a regulamentação da legislação pelo prefeito. Uma das principais solicitações é a criação do Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto (Funpac), que já está previsto em lei. O fundo contaria com recursos provenientes de repasses do imposto de renda, doações e arrecadações com multas. A multa prevista na legislação, mas não aplicada até agora, pode variar de R$ 50 mil a R$ 1 milhão.
De volta ao Centro
Por falar em Prefeitura, o poder Executivo da cidade, com sede no Palácio Rio Branco, já tem planos para mudar a sede de lugar. Já em 2020, todos os funcionários serão transferidos, provisoriamente, para o antigo prédio da Caixa Econômica Federal, na Rua Américo Brasiliense. Enquanto isso, será construído o novo Centro Administrativo, na Avenida Paschoal Innecchi. Lá, a administração espera concentrar todas as secretarias municipais. Por meio de nota, a Prefeitura mencionou que o Palácio, fundado em 1917, deverá se tornar um equipamento cultural. “Poderá ter exposições fixas e itinerantes, eventos culturais e abrigar o Museu da Imagem e Som ou o Arquivo Histórico”, informou. A atitude, contudo, é mal vista pela historiadora Lilian. Ela explica que há uma tendência mundial de requalificação dos centros de municípios. Com o tempo, o crescimento da cidade e a criação de novos polos comerciais como os shoppings, os centros perderam força. Por isso, teve início na Europa e nos Estados Unidos um movimento de requalificação desses locais, fortalecendo o comércio local, restaurando prédios e criando novas moradias. Desse modo, segundo Lilian, a prefeitura deveria ser a primeira entidade a dar o exemplo e ficar no centro. “Se não cabe todo mundo no Palácio, pelo menos faça dele uma repartição. Tem que manter ele vivo. A Prefeitura mal cuida dos museus que existem, para que criar um novo?”, critica.
Um bom exemplo de preservação foi dado pelos novos proprietários do Palacete Jorge Lobato, na Rua Álvares Cabral. Abandonado desde os anos 90, o destino do casarão parecia ser a ruína. Porém, em 2015, uma família de engenheiros e arquitetos “adotou” o local. Os arquitetos Hector e Ingrid Sominami, com a ajuda do pai e engenheiro, Carlos Eduardo Lopes, deram início à reestruturação do palacete que levou dois anos para ser concluída. O trabalho de restauro utilizou apenas os materiais disponíveis em 1922, época em que o prédio foi construído. Ainda em 2019, o casarão será reinaugurado. Nele, será instalado um restaurante, além de um espaço para eventos culturais. "O nosso desejo foi de quebrar o paradigma de que um patrimônio tombado é um mico", explicou Lopes. O engenheiro comenta que há uma “má fama” entre alguns empresários de que um prédio histórico traz muitos gastos, o que reduz o valor de mercado do imóvel. Ele afirma que uma empresa que associa a sua marca ao restauro de um patrimônio tombado tem a imagem potencializada perante à sociedade. Apesar disso, admite que ainda há um temor do mercado e do poder público em investir nesse tipo de obra. "Infelizmente, em Ribeirão Preto, não conseguimos nos organizar para realizar uma renovação conjunta e planejada. São apenas eventos isolados", lamenta.
Texto: Paulo Apolinário
