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Prefeitura anuncia o parcelamento de aposentadorias no município; medida desagrada servidores e sindicalistas
A Prefeitura de Ribeirão Preto irá parcelar as aposentadorias referentes ao mês de setembro para os servidores inativos que recebem acima de R$ 3,5 mil. Os aposentados que recebem abaixo desse valor terão os vencimentos pagos integralmente. Esse grupo é composto por, aproximadamente, 3,5 mil pessoas. Os demais 2,5 mil aposentados receberão o montante parcelado. Para esse grupo, foi pago uma parcela de R$ 3,5 mil no dia 1º de outubro, e o restante do pagamento será feito até o dia 16 do mesmo mês.
Segundo o Executivo, a medida será necessária em razão do valor abaixo do esperado recebido de repasse do ICMS do governo do Estado. A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado informou que os repasses variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Em 2019, o valor chegou a ser de R$ 41 milhões em julho e de R$ 24 milhões em setembro — meses com mais e menos aportes, respectivamente. Essa não foi a primeira vez que o Executivo realizou uma manobra semelhante. Em agosto, a Prefeitura propôs o parcelamento do salário dos servidores ativos. Todavia, após repasse de R$ 6 milhões pela Câmara dos Vereadores, os trabalhadores puderam ser pagos em dia.
O temor dos servidores é que a Prefeitura não tenha recursos para pagar o salário dos funcionários da ativa e o 13º. Na segunda-feira, 30 de setembro, foi convocado um protesto em frente ao Palácio do Rio Branco. Após uma reunião frustrada com representantes da Secretaria da Fazenda, foi convocado um ato maior, na sessão de terça-feira, 1º, na Câmara. "Muitos dos senhores diziam que se não fosse aprovada a reforma do Instituto de Previdência dos Municipiários (IPM) da Prefeitura, teríamos risco de atraso e parcelamento dos salários”, declarou Laerte Carlos Augusto, presidente do Sindicato dos Servidores Municipais. Apesar do apelo, dessa vez, a Câmara não poderá “socorrer” a administração pública. “Infelizmente, nós fomos surpreendidos, assim como os aposentados, com esse comportamento da Prefeitura. Se fosse por vontade dessa Casa, e se tivéssemos o recurso, esse dinheiro estaria na conta”, declarou o presidente do legislativo Lincoln Fernandes (PDT).
