Em proteção aos animais

A delegacia já está aberta e recebendo denúncias desde sua inauguração, em 02 de dezembro, e trabalha junto com a Delegacia do Idoso

18 Fev 2011

Recentes no Brasil, as delegacias especializadas seguem um padrão internacional e estão se estruturando por todo o país. Assim como em outras grandes cidades do estado de São Paulo, Ribeirão Preto já conta com uma Delegacia de Defesa dos Animais.

A delegacia já está aberta e recebendo denúncias desde sua inauguração, em 02 de dezembro, e trabalha junto com a Delegacia do Idoso, sob a responsabilidade do delegado Norberto Bocamino e chefiada pelo delegado da seccional, Adolfo Domingos. “A delegacia é uma demanda do delegado geral, e ela atenderá, exclusivamente, àqueles crimes capitulados no artigo 32 da LEI 9605/98”, explica Domingos.

A criação de uma delegacia que age em defesa dos animais se fez necessária em Ribeirão Preto, pois segundo a advogada e defensora dos animais, Viviane Alexandre, a maioria dos casos de maus tratos a animais eram dispensados por escrivães das delegacias comuns por serem considerados de pouca importância. “Costumo comparar a Delegacia de Proteção dos Animais à Delegacia de Defesa da Mulher: antes ninguém achava esta delegacia necessária, até que se percebeu que a falta de uma delegacia especializada era um obstáculo para o registro e apuração dos crimes”, afirma a advogada.

O delegado da seccional diz que para atender aos casos de maus tratos e dar o devido suporte, a delegacia trabalhará em conjunto com as entidades protetoras dos animais, a polícia florestal e com o bosque municipal. “O bosque irá ceder o espaço para servir de alojamento para os animais recolhidos pela delegacia. E os policiais, tanto o delegado, quanto o escrivão e o agente, todos eles passaram por um treinamento na academia para atenderem as denúncias de crimes e darem um tratamento adequado aos casos. Buscaremos mais parcerias, conforme as necessidades forem surgindo”, explica Domingos.

Estima-se que, de uma população de 100 mil cães, 10% estão em situação de abandono. A estatística baseia-se na campanha de vacinação realizada pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) e não é um dado concreto, pois em Ribeirão Preto ainda não existe o Censo Animal, que contabiliza o número exato de animais na cidade. Eliana Collucci, chefe de divisão no Centro de Controle de Zoonoses, conta que eles recebem em média, cerca de 30 denúncias de maus tratos por mês. “Esse número tem uma margem de erro, pois não temos como contabilizar corretamente”, diz.

Muitas denúncias recebidas são de abandono e os motivos são diversos: doença, velhice ou filhotes indesejados. A chefe de divisão conta que na maioria das vezes esses animais já estão mortos. “Não dá pra saber se esses animais encontrados mortos tinham donos, mas por estarem na rua e sendo vítimas de atropelamento, por exemplo, podem ser considerados abandonados por seus donos”.

As maldades cometidas contra esses animais são muitas. Viviane Alexandre, membro da AVA (Associação Vida Animal), conta que chega a receber denúncias em seu e-mail particular e que as ONGs recebem muito mais. “São denúncias que vão desde privar o animal de alimento até crueldades bizarras como atear fogo e até estupro”, conta.  Para a advogada é muito importante que todos saibam o que é caracterizado como maus tratos, pois muitos não denunciam por esse motivo e, em alguns casos, o próprio dono do animal pode não saber que o está maltratando.

Maltratar um animal é:

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênicos;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força (isto ocorre muito com cavalos);
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse.

“Tudo isso é considerado crime, e como previsto na Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais), pode levar à pena de três meses a um ano de detenção e multa, sendo que a pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal”, explica Viviane.

A AVA, entidade protetora dos animais, registrou a primeira denúncia oficial da entidade na delegacia. “É um caso de estupro contra uma cadela, e o processo já está em andamento”, afirma Maria Cristina Dias, professora universitária e membro da associação. A denúncia foi feita por uma mobilização da vizinhança que viu na delegacia de proteção animal a solução para um dos muitos problemas da cidade. “O caso de estupro que denunciamos é apenas um, ainda tem muita coisa a ser denunciada e fico muito contente com a criação da delegacia”, afirma a denunciante (que preferiu não se identificar), contando, ainda, a dificuldade em fazer a denúncia. “A polícia disse que não podia fazer nada para nos ajudar, mas de tanto ligarmos eles vieram averiguar e, mesmo assim, o vizinho fugiu com o animal. Tivemos também muita ajuda da equipe de profissionais da AVA e a cadela pôde ser ajudada”.

Gastos com os animais

Para a membro da AVA Maria Cristina, o poder público age de forma “míope” e antiquada e paga muito caro por isso. “A castração sempre foi a solução mais barata e eficaz para o problema dos cães abandonados”, afirma.    Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo o gasto com a captura de animais, manutenção, eutanásia (quando permitida) e destinação dos animais chega a R$130 reais por animal, enquanto o gasto com identificação, registro, esterilização e vermifugação é de R$30,75 por animal. “É evidente que fica mais barato trabalhar na conscientização, mas para isso falta vontade política da prefeitura”, diz a advogada Viviane Alexandre. Para ela, a falta de conscientização é um dos agravantes. “Muitas pessoas reclamam de animais abandonados nas ruas ou em locais públicos, como o cemitério da Saudade, por exemplo. Mas poucos se dão conta de que esses animais, na sua esmagadora maioria (mais de 90%) são animais que possuíam dono e foram abandonados, às vezes por serem crias indesejadas, daí a necessidade da castração”, diz.

Origem dos maus tratos

Pesquisas revelam que o mau trato a animais tem relação com abuso infantil e espancamento de mulheres. Segundo o psicólogo Leonardo Barbosa, há pesquisas que apontam a violência contra animais como relacionada a algum tipo de violência sofrida no próprio lar. Organizações como a Humane Society of the United States (HSUS), primeira instituição a conduzir um estudo norte-americano examinando a predominância de violência humana em situações que envolvem crueldade contra animais, compilou informações de 1624 casos registrados de crueldade contra animais que ocorreram nos EUA no ano de 2000. “Segundo essa organização, considerando casos intencionais de crueldade contra animais, a maioria dos infratores era do sexo masculino e na faixa etária inferior a 18 anos”, explica.

Ainda com base nessa pesquisa, observou-se que quase 25% dos casos de crueldade contra animais intencional, envolvem alguma forma de violência familiar. A violência doméstica foi a forma mais reportada, seguida por abusos contra crianças e pessoas idosas; 21% dos casos relatados de crueldade contra animais também envolveram alguma forma de violência familiar; 13% estavam diretamente relacionados com a violência doméstica, 7% tratam-se de abusos contra crianças e 1% envolvem abuso de idosos, em alguns casos, o agressor abusa do idoso ou força a vítima a testemunhar atos de crueldade contra animais.

Outra pesquisa, realizada pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA), estima que animais de estimação ocupem 75% dos lares americanos. Essa associação lembra que as famílias americanas possuem mais animais de estimação do que filhos, elevando a um grau ainda maior de preocupação com os maus tratos aos bichanos, que servem como escape aos impulsos agressivos de seus donos. “Trata-se de uma questão polêmica e controversa, porém, fatos mostram que a qualidade ruim do tratamento aos animais, tanto na infância quanto na vida adulta, são sintomas de que algo não está bem elaborado ou mesmo equilibrado na vida de seus proprietários”, conclui.

Delegacia de Defesa dos Animais

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 181 e 197. De segunda a sexta-feira também pelo telefone 3610.6067. A delegacia fica na rua Goiás, 656.

Revide Online (Colaborador Bruno Silva)