Fiscalização Geral vistoria terrenos
Prazo para limpeza e manutenção de terrenos particulares venceu nesta quarta-feira, dia 15
O Departamento de Fiscalização Geral da Prefeitura começa, nesta quinta-feira, dia 16, a vistoria em terrenos públicos e particulares de Ribeirão Preto. Ao todo, segundo Osvaldo Braga (foto), chefe da Fiscalização Geral, são 84 mil terrenos, que serão vistoriados em aproximadamente 70 dias. “A primeira vistoria do ano é realmente mais demorada porque é mais detalhada. Os fiscais fazem fotos, registram data e hora da vistoria para alimentar o nosso sistema”, explica Braga.
Diferente dos anos anteriores, a vistoria em 2014 será realizada em forma de mutirão e o bairro City Ribeirão, na zona sul, foi o bairro escolhido para ser o primeiro bairro a receber a equipe de fiscalização. Segundo o chefe da Fiscalização Geral, a região sul da cidade é a mais crítica, com grandes glebas de terrenos baldios.
“Há uma especulação imobiliária nesta região. Muitas pessoas, que nem residem em Ribeirão Preto, compraram terrenos nesta região, mas somente como forma de investimento. Então a limpeza destes terrenos acabam não sendo feitas. Causando grandes riscos à saúde pública”, ressalta. A limpeza de terrenos públicos começou nesta terça-feira, dia 14, pelo bairro City Ribeirão.
Os proprietários de terrenos tiveram, conforme publicado no Diário Oficial do Município, 30 dias para as adequações de terrenos. Os que não cumprirem com as obrigações de limpeza serão multados.
Além das multas o proprietário terá de arcar com uma taxa de serviço de limpeza, que será realizado por uma equipe da Prefeitura. As multas aplicadas poderão ser pagas à vista ou parceladas, em acordo que poderá ser feito com a Secretaria Municipal da Fazenda.
Os valores das multas aplicadas a proprietários de terrenos irregulares são calculadas de acordo com a metragem da propriedade. São eles: até 300 metros quadrados: 35 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufespes), o equivalente a R$ 704,90; de 301 a 600 até 300 metros quadrados: 40 Ufesps - R$ 805,60; de 601 a 1000 até 300 metros quadrados: 45 Ufesps - R$ 906,30; acima de 1001 até 3.000 metros quadrados: 60 Ufesps - R$ 1.208,40.
Na sequência, zona Leste, Oeste e Norte receberão, respectivamente, a equipe de vistoria.
Revide on-line
Bruno Silva
Fotos: Arquivo Revide
