Formando gerações
A Unaerp comemora 50 anos do Curso de Direito, orgulhosa de ter formado várias gerações de profissionais hoje reconhecidos nacionalmente
A grande comemoração da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) neste ano são os 50 anos do Curso de Direito — a tradicional Faculdade de Direito Laudo de Camargo —, um dos primeiros cursos de nível superior da cidade e um dos mais conceituados da região. Em cinco décadas, o curso de Direito formou centenas de profissionais que hoje ocupam cargos públicos importantes, como juízes, desembargadores e promotores, além de ter preparado advogados que se tornaram referências regionais e nacionais em suas atividades.
Em 2011, o Curso de Direito tem realizado atividades comemorativas, como palestras com ex-alunos reconhecidos e autores de renome, cursos de extensão e outras iniciativas. Uma delas é levar ao conhecimento dos atuais estudantes a importância do curso escolhido e sua capacidade de formar, durante décadas, profissionais qualificados.
Na década de 60, o professor Electro Bonini já exercia sua grande paixão, a educação, desde que, em 1959, depois de ministrar aulas em Batatais, adquiriu e passou a administrar a Associação de Ensino de Ribeirão Preto (Aerp). Ao lado de companheiros e da família, coordenava cursos importantes para a formação da cidade, como a Escola Normal Livre, o Colégio Duque de Caxias e a Escola Técnica de Química Industrial.
Essa experiência e bem-sucedida seria o embrião natural para um novo passo: os cursos superiores. A ideia partiu de um grande amigo, Rubem Cione, que sugeriu a criação de um curso de Direito. Na verdade, a faculdade sugerida já tinha projeto pronto, elaborado pelo advogado Raul Floriano e encaminhado ao então Conselho Federal de Educação.
O curso foi aprovado e implantado em 25 de abril de 1961. Com professores vindos da USP de São Paulo, entre eles juízes, promotores, delegados e advogados, o primeiro diretor da escola foi o juiz de direito Romeu Coltro. Hoje, comemorando o cinquentenário do curso, seu sobrinho, o desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, lembra-se do tempo de estudante na
Unaerp. “Foi tão completa a minha formação que terminei o curso com 22 anos e, aos 23, ingressei na magistratura”, afirma.
Esporte e política
O curso teve início com Cione como secretário, no prédio do Colégio Progresso — que também pertencia à Aerp —, onde se formaram as duas primeiras turmas, passando depois para o Mosteiro de São Bento e, em 1972, para o campus da Unaerp, então recém-inaugurado. Doutor Electro adorava relembrar a formatura da primeira turma, que acabou se tornando um acontecimento público inesquecível. Terminada a missa na Catedral, todos de toga em plena Praça da Bandeira, seguiram a pé, acompanhados por uma banda, até o Theatro Pedro II para a colação de grau. Essa espécie de procissão tornou-se uma tradição da escola e continuou acontecendo por muitos anos. Figuras nacionalmente conhecidas, como o ex-deputado João Cunha, estavam entre os formandos pioneiros da Faculdade. Também estavam lá com suas becas novinhas Marco Antônio Volpon, Eduardo Curi, Mariana Jábali, Ned Rodarte, Alfredo Scalffi, entre outros.
Integrante da segunda turma, o analista econômico e jornalista Antônio Vicente Golfeto lembra do curso como um período fundamental para a sua formação. “Não como advogado, profissão que nem exerci. Mas para a minha vida, a formação no curso foi importantíssima”, explica. Golfeto recorda de aulas como Filosofia do Direito, onde diz ter aprendido muito sobre conhecimento humano; e Direito Romano, “fundamental para entender a política”. Colega de classe do futuro escritor e cineasta Girges Ristum, Golfeto define a estada na Laudo de Camargo como um período de “educação dos sentidos”.
O curso era a menina dos olhos do reitor, que gostava de lembrar também que o Direito não fez história apenas pela qualidade de ensino e pela competência dos mestres. O Centro Acadêmico 1º de Setembro foi um marco na vida universitária de Ribeirão Preto, participando das semanas esportivas em disputas ferrenhas, principalmente nos jogos contra a Medicina da USP, quando as torcidas se dividiam e mobilizavam a cidade. Em compensação, os dois cursos se uniam numa luta comum: contra o regime militar. O 1º de Setembro transformou-se num centro de resistência onde eram impressos panfletos e cartazes contra a ditadura e de onde partiam as convocações para passeatas e para manifestações.
Hoje, a atual Associação Atlética Nina Carlucci continua fazendo bonito — participou do Inter-Jurídicos Brasil com uma delegação de 46 pessoas, disputando com 200 faculdades do país e conquistou o 3º lugar.
Atendimento à comunidade
Em sua trajetória, o curso de Direito da Unaerp acompanhou as transformações da cidade, do Brasil e da sociedade. Em quase cinco décadas, teve apenas cinco coordenadores profundamente integrados ao curso, com uma longa dedicação a ele. Além de Coltro, ocuparam o cargo os doutores José Antônio Pessini, José Justino de Figueiredo Neto, Sebastião Sérgio da Silveira e Ricardo Conceição Souza.
Atualmente, o curso é coordenado pelo professor doutor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira. Ex-aluno da Unaerp, com mestrado e doutorado pela PUC, foi aprovado para o cargo de Procurador do Estado de São Paulo aos 23 anos e tem 16 livros jurídicos publicados. “As lições ministradas pelos docentes da Unaerp foram precisas e imprescindíveis para a aprovação no concurso público”, opina Olavo.
Hoje, com 1.106 alunos entre os campi de Ribeirão Preto e Guarujá, voltado para uma formação teórica aliada à prática, o curso oferece estágios internos e externos, oficinas de Língua Portuguesa, leituras orientadas, produção de resenhas e de redações, além de cursos de oratória. No Guarujá, o currículo é adaptado às características da região, com a inclusão de disciplinas como Direito Aduaneiro e Direito Marítimo, voltadas para questões de atividades portuárias.
O atual coordenador explica que o Direito da Unaerp tem vários diferenciais. Um deles é o Núcleo de Pesquisa (NUP), que centraliza todas as atividades de professores e alunos na área científica. Com 250 projetos de pesquisa, 33 grupos certificados pelo CNPq e cerca de 670 horas semestrais destinadas ao desenvolvimento desses projetos, o resultado da produção é publicado numa revista científica própria, a Paradigma, distribuída em universidades nacionais e internacionais, contendo estudos apresentados em congressos e eventos jurídicos.
Outra atividade permanente do curso é o Núcleo de Extensão (NEX), responsável pela realização de eventos científicos, palestras e seminários, a exemplo da Semana Jurídica, além de atividades de prestação de serviços à comunidade, realizadas pelo Escritório de Assistência Jurídica (EAJ). Com três advogados e 54 estagiários atendendo áreas Civil, Família e Criminal, o EAJ realiza um trabalho de atendimento gratuito à comunidade, integrado aos cursos de Serviço Social e Psicologia, com uma média de 2.700 atendimentos anuais e 1.600 processos judiciais. Desde a criação, em 1998, o EAJ realizou mais de 37 mil atendimentos e cerca de 9 mil audiências.
Um dos professores que pode atestar essa qualidade é o juiz de Direito e ex-procurador do Estado, Eduardo Alexandre Young Abrahão. O ex-aluno de graduação e de pós-graduação da Unaerp considera a Faculdade a responsável por sua realização profissional. “Os professores me despertaram para as carreiras públicas. Fui aprovado em diversos concursos”, enfatiza o juíz.
A prática como tarefa
Todos os alunos do curso de Direito da Unaerp participam obrigatoriamente de atividades de estágio profissional através do Núcleo de Ensino Prático (NEP), que conta com salas de audiência, laboratório de informática, além de acesso ao Diário Oficial, ao Auto Findos — para estudos de casos verídicos — e estrutura cartorária. Outra atividade igualmente importante é o Setor de Conciliação Pré-Processual, instalado desde 2009 na Unaerp com o intuito de facilitar o acesso dos cidadãos à justiça. Resultado de um convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o setor amplia as tentativas de conciliação de conflitos nas áreas cível e de família da população, além de possibilitar a atuação
dos alunos nas comarcas da Baixada Santista.
A reitora da Unaerp, professora Elmara Bonini, destaca o Convênio de Cooperação Científica, mantido pela Unaerp com a Universidade de Coimbra, como um dos pontos fortes do curso. Entre os professores, por exemplo, quatro são pós-doutores pela universidade portuguesa, uma das mais tradicionais da Europa. Além disso, 14 alunos da graduação já realizaram intercâmbio com a Universidade de Coimbra. “O Direito sempre foi um grande motivo de orgulho para o meu pai, e continua sendo para nós todos”, afirma a reitora. “Este curso, sua qualidade e seus profissionais foram decisivos para chegarmos onde estamos. A Unaerp está classificada pelo Índice Geral de Cursos (IGC) do MEC como primeira universidade de Ribeirão Preto, da região, de Guarujá e da Baixada Santista, além de 7ª melhor do Estado de São Paulo”, comemora Elmara.
Um celeiro fértil
Há 50 anos, o então professor e depois atuante advogado Ruben Cione incentivava Electro Bonini a fundar o Curso de Direito. Hoje, José Arnaldo Vianna Cione, promotor de Justiça aposentado, advogado, professor e filho do pioneiro, recorda com saudade de sua passagem pelo curso. “Integrei a 6ª turma e vivenciei o pioneirismo e a proficiência do Direito da Unaerp, destacando as memoráveis semanas jurídicas com a participação dos mais renomados juristas do país”, avalia. José Arnaldo lembra, também, que no Direito da Unaerp colaram grau netos de Cione, que “militam em seguimento do bacharelado de Direito”.
Outro ex-aluno ilustre é o desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua longa e profícua carreira, atuou como assessor do procurador geral da justiça, membro do Conselho Nacional de Justiça e consultor legislativo no Ministério da Justiça. “Minha formação inicial e base para todas as atividades que exerci deve-se à Associação de Ensino de Ribeirão Preto, que deu início à Unaerp. O carinho que tributo a essa instituição é muito grande”, garante o desembargador. mais renomados juristas do país”, avalia. José Arnaldo lembra, também, que no Direito da Unaerp colaram grau netos de Cione, que “militam em seguimento do bacharelado de Direito”.
Outro ex-aluno ilustre é o desembargador Rui Stoco, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em sua longa e profícua carreira, atuou como assessor do procurador geral da justiça, membro do Conselho Nacional de Justiça e consultor legislativo no Ministério da Justiça. “Minha formação inicial e base para todas as atividades que exerci deve-se à Associação de Ensino de Ribeirão Preto, que deu início à Unaerp. O carinho que tributo a essa instituição é muito grande”, garante o desembargador.
Alguns destaques entre ex-alunos do curso de Direito da Unaerp:
• Todos os presidentes eleitos da Subseção da OAB de Ribeirão Preto nos últimos 22 anos
• 8 desembargadores do TJ-SP
• 10 juízes de Direito na Circunscrição de Ribeirão Preto
• 3 juízes do Trabalho em Ribeirão Preto e Sertãozinho
• 2 juízes federais em Ribeirão Preto
• 32 promotores de justiça da região e do Estado de São Paulo
• 8 procuradores do Estado que atuam em Ribeirão Preto
• 4 defensores públicos que atuam em Ribeirão Preto
• 4 advogados da União que atuam em Ribeirão Preto
Texto: Carmen Cagno
Foto de capa: Júlio Sian
Fotos: Júlio Sian e arquivo Unaerp
