Fórum Ribeirão Preto 2021
Pouca participação popular em audiência pública do Fórum Ribeirão Preto 2021 reflete a falta de investimento na Cultura em RP
Poucas pessoas compareceram a Audiência Pública realizada na noite desta segunda-feira, dia 21 de novembro, na Câmara Municipal de Ribeirão Preto.
Cumprindo a programação do Fórum Ribeirão Preto 2021, que tem a finalidade de “planejar um novo tempo” para a cidade, a audiência serviu de palco para a discussão de propostas de melhoria do setor cultural da cidade.
Estiveram presentes os representantes da comunidade cultural local Edvaldo Arantes, presidente do Instituto do Livro, Fernando Kaxassa, fundador e presidente do Cineclub Cauim, Flávio Racy, membro do Conselho Municipal de Cultura e gestor da Casa de Cultura e Arte, Cordeiro de Sá, diretor de arte e Ivo Rinhel D’Acol, produtor cultural da Cia Minaz, além da Secretária da Cultura, Adriana Silva.
Os pontos mais discutidos durante a audiência foram a falta de verbas e de apoio da imprensa para a divulgação da arte. Item cinco da lista de propostas do Fórum, o investimento em dinheiro aos grupos culturais da cidade foi questionado pelo produtor cultural Ivo D’Acol. “A Câmara têm bastante dinheiro e às vezes até devolve dinheiro ao município. Por que não devolve esse dinheiro para a Cultura? Por que não destinar mais aos projetos da área cultural? Por que não destinar dinheiro para o Teatro de Arena ou o Teatro Municipal, que está com sérios problemas de funcionamento? Estamos no lugar certo para discutir esses assuntos, mas não temos a oportunidade de discutir isso. Talvez porque a casa hoje não esteja completa. Graças a Deus, há três dias tenho recebido cerca de 256 pessoas para assistir a espetáculos dentro do teatro Minaz, e isso é ótimo! A casa está cheia e estou discutindo cultura com essas pessoas. Gostaria que essa casa destinasse mais dinheiro para esses aparelhos. Estamos precisando”, argumentou com o presidente da sessão, vereador Léo Oliveira, que explicou ser ilegal a destinação de verba para um seguimento municipal. “O que essa casa faz é devolver o dinheiro à prefeita e ao executivo e apresentar sugestões, elencando algumas opções, mas a decisão final é sempre da prefeita”, ressaltou.
Aproveitando a oportunidade da audiência, a atriz Fabiana Fonseca, que realiza um trabalho de cultura nas periferias de Ribeirão Preto, comentou um problema com o repasse de recursos. “Fomos contemplados esse ano com o PIC e não recebemos o beneficio e queremos que esses projetos sejam realizados de forma plena. Sei que estamos discutindo planos futuros, mas e a situação presente?”, questionou. A secretária da cultura, Adriana Silva, disse que essa situação, vivida por dois grupos contemplados no segundo semestre de 2010 e no segundo semestre de 2011, “infelizmente é uma situação real”. “Tivemos um descompasso entre a proposta e a execução. A questão não é de gestão, erro da equipe ou de atraso nos documentos, é absolutamente de falta de recurso e de prioridades”, explicou.
Ainda com relação a questão de verbas para a cultura, o fundador do Cauim, Fernando Kaxassa, destacou o fato de empresas da cidade estarem destinando recursos a grupos de outras cidades. “Estive em São Paulo recentemente e uma pessoa que me reconheceu disse: ‘Você é de Ribeirão Preto? A sua cidade é muito boa, tem muito dinheiro, estão produzindo a minha peça’. Essas empresas devem criar vergonha na cara. O empresário pega o imposto de renda dele, que deveria vir para a cidade em que ele vive, que é onde tem filhos, sobrinhos e netos e dá dinheiro para um cara em São Paulo por que o cara é um ator da Globo. Isso é um absurdo e tem acontecido muito”, afirmou.
A questão da divulgação pela mídia também foi debatida tanto por Kaxassa quanto por D’Acol. De acordo com o produtor cultural enfrenta-se muita dificuldade em conseguir mídia espontânea na cidade. “Tive um problema recentemente. Comprei um espaço na EPTV com dinheiro público — 11 mil reais — para anunciar o espetáculo ‘Ópera do Malandro’ e não houve divulgação. Questionando o jornalismo da emissora sobre a razão de não sermos notícia, obtive a seguinte resposta: ‘Não temos tempo pra cultura’, contou. Essa dificuldade de divulgação na imprensa é um fato, completou Fernando Kaxassa. “A situação citada pelo Ivo é real. Todo mundo da cultura tem passado por isso em Ribeirão Preto”.
As propostas — 13 ao todo — levadas para a Audiência Pública foram elaboradas em reuniões da comissão realizadas nos dias 14 de outubro e 10 de novembro. Os resultados serão divulgados no site do Fórum Ribeirão Preto no dia 14 de dezembro.
Propostas
- Fica estabelecida a criação de uma Rede de Cooperação que integre a Secretaria da Cultura e demais áreas do governo municipal, em especial a Secretaria da Educação
- A formação de uma Rede de Cooperação também entre os Conselhos Municipal de Cultura e de Educação. Que ambos criem um calendário comum a fim de que os temas pertinentes sejam analisados.
- Criação de um novo quadro funcional que permita rever os cargos, melhor definir o perfil de seus ocupantes, criar novas ocupações.
- Criação de um modelo de gestão de pessoal que permita a reciclagem e a formação da equipe da Secretaria da Cultura.
- Que o desenvolvimento técnico, quantitativo e qualitativo da pasta seja acompanhado de investimento em infraestrutura, seja na melhoria dos equipamentos, com orçamento para modernização, reformas e manutenção, reformas e manutenção dos recursos móveis e também a modernização de recursos técnológicos.
- Fica determinado que o orçamento da Secretaria da Cultura não poderá ser menor, nunca, do que o aprovado para o ano de 2012.
- A Secretaria deverá fazer tudo o possível para cumprir o item 5.3 do Plano Municipal de cultura e incrementar anualmente seu Programa de Incentivo às Ações Culturais. Todo repasse de recurso público municipal feito à sociedade cultural seja, conforme estabelecido no item 5,3,1, regulado por editais e que os mesmos sejam acompanhados pelos Conselhos Municipais de Cultura. E que a partir de 2012 não seja permitido investimento menor que R$800 mil em editais para seleção de projetos da comunidade.
- A Secretaria da Cultura tem como uma de suas prioridades, a criação de uma Faculdade Municipal de Artes.
- Gestão democrática e as transversalidades das políticas de cultura, tendo como abrangência os temas: inclusão social; transparência; descentralização e atendimento a todos, sem exceção.
- Determina que iniciativas bem sucedidas sejam integradas ao calendário oficial da Secretaria da Cultura e que passem a contar com recursos públicos.
- A Secretaria da Cultura deve manter entre suas atividades o Programa de Preservação e Proteção do Patrimônio Cultural.
- Determina a criação de um mecanismo de incentivo fiscal municipal para a Cultura.
- Determina a criação de lei muinicipal que obrigue os candidatos eleitos a apresentar à sociedade seu plano de metas na área cultural que poderá ser acompanhado e avaliado pela justiça e pelo eleitorado.
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Texto: Bruno Silva (colaborador)
Fotos: Ibraim Leão
