Fragmentos de história
Além de assegurar um importante valor material e estético, a preservação do patrimônio de Ribeirão Preto garante a manutenção de elementos da história da cidade
A preservação da memória de um povo está diretamente relacionada à conservação de seu patrimônio cultural. Nesse caminho, o processo de tombamento nem sempre é garantia de perpetuidade para esse pedaço da memória que, na maioria das vezes, se desfaz pela falta de incentivos públicos e privados ou pela falta de informação da população. Vários prédios ribeirãopretanos não são reconhecidos historicamente pela maioria e quase ninguém sabe o seu verdadeiro significado.
Para mudar esse contexto, a equipe da Divisão de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural e o Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto fizeram um inventário dos monumentos em lugares públicos da cidade. Com os dados em mãos, a Secretaria Municipal da Cultura desenvolveu alguns projetos de restauração e conscientização dos moradores e visitantes de Ribeirão Preto. “Despertar nas crianças e nos jovens a importância do conhecimento do patrimônio faz com que eles tomem consciência da importância de sua preservação, já que estarão cuidando de uma história da qual também fazem parte. Mas essa consciência leva tempo. O Inventário de Referências Culturais nos dá a possibilidade de conhecer e de entender nossas referências culturais, materiais e imateriais”, explica o historiador e coordenador do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, Arthur Barros.
Em Ribeirão Preto, 36 prédios compõem a lista de “bens sob regime de proteção”, definitivos e provisórios. Alguns deles receberam o título de Patrimônio Histórico, em reconhecimento à importância cultural; outros estão em ruínas ou se tornaram abrigos para moradores em situação de risco.
Para a presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Cultural do Município de Ribeirão Preto (Conppac), Dulce Palladini, encontrar uma utilidade para esses imóveis é uma boa alternativa para a preservação do patrimônio. “Essas edificações são de extrema importância para uma cidade, pois marcam um episódio ou um personagem da história do município. A ocupação desses imóveis é uma forma de protegê-los da ação do tempo e revelar sua história à população”, enfatiza a presidente.
De acordo com a Secretaria Municipal da Cultura, o processo de revitalização dos bens patrimoniais é importante para a manutenção da história do município, porém, burocrático. Dos prédios tombados em Ribeirão Preto, dois têm projetos iniciados: o Casarão da Caramuru, que está em fase de catalogação, e o Palacete Camilo de Matos, que está sendo negociado com os proprietários.
Segundo o Secretário Municipal da Cultura, Alessandro Maraca, a burocracia é necessária para que a revitalização seja consciente. “Nossa gestão está trabalhando pelos patrimônios, mas este é um trabalho árduo e demorado. Antes de tomar qualquer decisão, precisamos negociar com os proprietários do local, no caso dos bens privados. Depois, junto com a Prefeitura e o Conppac, analisamos o bem e iniciamos um projeto”, explica. O secretário acrescenta que, além dos casarões, o projeto de revitalização do Mercado Municipal está pronto e prestes a iniciar a fase de captação de recursos.
O patrimônio histórico, entendido como um conjunto de bens e de valores representativos de uma nação, deve ser compreendido como herança de um povo. Por isso, precisa ser encarado como uma questão da sociedade, e não apenas do poder público. “A população precisa se conscientizar, pois os patrimônios históricos pertencem a ela também. Geralmente, as pessoas não se veem ali representadas e é por isso que a educação patrimonial desde a infância se faz necessária”, frisa Arthur.
Patrimônios na Lei
O tombamento de bens culturais, visando a preservação e a restauração, é de interesse do Estado e da sociedade. Por esse motivo, a Constituição nacional determina a proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro. Para estabelecer as normas práticas necessárias a essa proteção, existe uma legislação ordinária federal, cujo embasamento é o Decreto-Lei n 25, de 30 de novembro de 1937.
As atribuições contidas nos Art. 216 desse decreto mostram que constituem patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, que são referência à identidade e à memória dos grupos formadores da sociedade brasileira. Além desse decreto, existem leis federais, estaduais e municipais que protegem os patrimônios culturais.
Visando o cumprimento desse decreto, os patrimônios culturais de Ribeirão Preto são pautas constantes da Câmara Municipal. Entre os projetos discutidos pelos vereadores estão a Caminhada do Calvário, como patrimônio cultural imaterial do povo ribeirãopretano (que pelo primeiro ano, foi encenada como tal), e a colocação de placas indicativas nas fachadas dos imóveis tombados pelo patrimônio histórico. A proposta apresentada pelo vereador Léo Oliveira está passando por adequação junto à Secretaria Municipal da Cultura e retornará à pauta das sessões na Câmara em breve. O objetivo é promover a notoriedade do valor histórico e cultural dos imóveis inventariados e a educação da população para a preservação da história. 
Texto: Pâmela Silva
Fotos: Julio Sian e Carolina Alves
Colaboração: Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto e CONPPAC
